Qual é o horário de funcionamento?

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Rocha & Rocha Advogados

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica

09/04/2026

Abril Azul 💙 é uma campanha global dedicada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo informação, respeito e inclusão durante todo o mês.

Mais do que um símbolo, este é um período de reflexão sobre a importância de garantir direitos fundamentais às pessoas autistas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência.

No âmbito da saúde, é importante destacar que:
✔ Pessoas com TEA têm direito ao tratamento adequado e contínuo
✔ Planos de saúde não podem limitar terapias prescritas
✔ A negativa de cobertura pode ser considerada abusiva

A inclusão começa pelo acesso (e isso envolve não apenas conscientização, mas também o cumprimento da lei).

Seguimos reforçando a importância de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva para todos.
DireitoMedico Inclusão AdvocaciaEspecializada

31/07/2025

Hoje é dia de comemorar o seu dia Dra. Héllen !!! 🎉 🥳

A &R agradece por sua extrema competência e dedicação!
Desejamos que você tenha muita saúde, felicidade e força para realizar todos os seus projetos.

Parabéns, Héllen!!Obrigada por fazer parte da nossa equipe!!

20/06/2025

Atenção!!!!!

28/02/2025

🌍💜 Dia Mundial das Doenças Raras: O Direito ao Tratamento no Brasil!

Mais de 13 milhões de brasileiros vivem com alguma doença rara, muitas vezes enfrentando desafios no acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

Além do SUS, que garante atendimento gratuito, os planos de saúde também podem ser obrigados a cobrir exames e medicamentos para essas condições.

⚖️ O que a lei garante?
✅ Planos devem cobrir tratamentos prescritos por médicos, mesmo que não estejam no rol da ANS (após avaliação técnica).
✅ Decisões judiciais têm reforçado o direito dos pacientes a medicamentos de alto custo.
✅ A ampliação da cobertura dos planos pode ser um grande avanço para garantir mais qualidade de vida!

💡 A informação salva vidas!
Muitos pacientes desconhecem seus direitos e acabam não tendo acesso ao tratamento adequado. A conscientização e a luta por mais inclusão são fundamentais para mudar essa realidade.

28/02/2025

Aviso de Recesso de Carnaval 🎉 🎉

Prezados clientes,

Informamos que nosso escritório estará em recesso durante o período de Carnaval. As atividades normais serão interrompidas nos dias 03 e 04 e serão retomadas no dia 05, às 14h.

Desejamos a todos um bom Carnaval! Agradecemos pela compreensão e aguardamos ansiosamente para atendê-los novamente após o feriado.
&R

13/02/2025

Hoje é dia de comemorar o seu dia .aline !!! 🎉 🥳
Dra. Aline Mororo, a &R agradece por sua extrema competência e dedicação! Desejamos que você tenha muita saúde, felicidade e força para realizar todos os seus projetos.

Parabéns, Aline! Obrigada por fazer parte da nossa equipe!!

18/07/2022

Hoje o dia é dela!

Nossa fundadora e CEO Joana Rocha () inicia mais um ciclo hoje.

Toda a deseja a você muita saúde e mais sucessos.

Sua dedicação, profissionalismo e cuidado são inspiração para nós.

Parabéns!

13/07/2022

Hoje no Dia Mundial do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), a RER traz algumas considerações jurídicas sobre o direito desses pacientes.

Embora o transtorno ainda não seja reconhecido, pelo ordenamento brasileiro, como uma deficiência, as pessoas com TDAH devem ser acolhidas no ambiente escolar, de trabalho e de saúde, garantindo o devido acesso à assistência integral à saúde.

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional, Projetos de Lei (PL) que preveem a equiparação do transtorno a uma deficiência. - como o PL 2630/2021 o que propõe a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Confira a seguir alguns direitos da pessoa com TDAH.

04/07/2022

Os planos adaptados, assim como os novos, têm seu reajuste por variação de custos aprovado anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares.

📈 Os reajustes por variação de custo devem ser notificados, apresentados os documentos que oficializaram o percentual aprovado, respeitado o aniversário do plano de saúde.

🧓Já o reajuste por faixa etária considera a expectativa de frequência de utilização dos serviços com o avançar das idades, sendo aplicadas normas diferentes para os planos adaptados e novos, as quais estipulam o percentual máximo entre as faixas etárias.

📍Para os planos adaptados é a aplicada a Resolução Consu 68/2001 e para os planos novos, a Resolução 63/2001.

⚖️ Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as mesmas regras aplicadas aos planos individuais e familiares podem ser utilizadas nos coletivos – Tema 952.

⚖️ A partir dessa decisão, poderá ocorrer o reajuste por faixa etária em planos contratos por associações, sindicatos, empresa ou fundações. Para isso deve seguir as regras fixadas no TEMA 952, quais sejam: ter previsão contratual, ser devidamente justificado e seguir regras de órgãos reguladores.

02/07/2022

Hoje é dia de celebrar a coragem e força do nosso povo.

Mulheres e homens lutaram bravamente pela independência de nosso estado e nosso país, em 02 de julho de 1823.

Salve nossa Bahia, salve nosso povo!

Endereço

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Vitória Da Conquista, BA
45028-610

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