Edna Jardim - Advogados Associados

Edna Jardim - Advogados Associados Atuação em diversas áreas, mais efetivamente nas áreas de Direito Civil, Administrativo, Previdenciário, Trabalhista, Família, Consumidor.

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, nas situações em que forem necessárias a representação e a atuação profissional de nosso escritório, com formulação de esclarecimentos verbais ou por pareceres escritos nas áreas cível, trabalhista, previdenciária, administrativa, militar, criminal e do consumidor, bem como ajuizamento de ações, propositura de defesas e interposições de r

ecursos nas esferas administrativas e/ou judicial nas áreas cível, trabalhista, criminal, previdenciária e do consumidor na comarca de Vitória da Conquista, Brumado e demais regiões do Sudoeste da Bahia, e, nos Tribunais Superiores.

Entrando na trend com quem divide a rotina, as audiências e a missão de lutar pelo que é seu… 🤍Juntas buscando sempre o ...
13/02/2026

Entrando na trend com quem divide a rotina, as audiências e a missão de lutar pelo que é seu… 🤍
Juntas buscando sempre o melhor benefício e a solução do processo.✨

Durante a folia, alguns golpes se tornam mais comuns. Fique atento(a):🚫 Golpe do Pix falso – comprovantes adulterados ou...
09/02/2026

Durante a folia, alguns golpes se tornam mais comuns. Fique atento(a):

🚫 Golpe do Pix falso – comprovantes adulterados ou pagamentos que nunca caem
🚫 Cartão trocado – distração na hora do pagamento e troca indevida do cartão
🚫 Maquininhas adulteradas – valores digitados acima do combinado
🚫 Furto de celular – usado depois para acessar apps bancários e redes sociais
🚫 Links e mensagens falsas – promessas de ingressos, abadás ou ressarcimentos

⚖️ Seus direitos continuam valendo, mesmo no Carnaval.
Em caso de prejuízo, reúna provas, registre ocorrência e busque orientação jurídica.

📲 Informação também é forma de proteção.
Compartilhe e ajude mais pessoas a curtirem com segurança! 🎉

O INSS mudou as regras para suspensão e cancelamento dos benefícios por incapacidade — e isso pode gerar perda do benefí...
04/02/2026

O INSS mudou as regras para suspensão e cancelamento dos benefícios por incapacidade — e isso pode gerar perda do benefício se não houver atenção aos prazos.

⚠️ A ausência em avaliações ou o descumprimento de exigências pode levar à suspensão imediata e, em até 60 dias, ao cancelamento definitivo do benefício.

Essas mudanças buscam padronizar os procedimentos, mas exigem acompanhamento rigoroso do segurado e do escritório.

✔️ Controle de prazos
✔️ Documentação em dia
✔️ Comparecimento nas avaliações de reabilitação

➡️ Arraste pro lado e veja as novas regras previdenciárias.

🚨 ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO INSSA partir de 2026, o INSS passará a utilizar inteligência artificial para fiscalizar benef...
21/01/2026

🚨 ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO INSS

A partir de 2026, o INSS passará a utilizar inteligência artificial para fiscalizar benefícios em tempo real 🤖. A chamada “malha fina digital” cruza dados financeiros, patrimoniais e previdenciários e pode suspender pagamentos sem aviso prévio ao identificar irregularidades.

O BPC/LOAS é um dos principais alvos dessa fiscalização. CadÚnico desatualizado há mais de 24 meses, movimentações bancárias incompatíveis ou valores de terceiros na conta do beneficiário podem levar ao bloqueio do benefício.

🔎 Para evitar problemas:
✔ mantenha o CNIS atualizado no Meu INSS
✔ atualize o CadÚnico no CRAS
✔ evite receber depósitos de terceiros

⚠️ Não há confirmação oficial do INSS ou da Dataprev sobre a medida, mas a atenção é essencial, já que o pente-fino no BPC/LOAS é recorrente.

Novo valor do salário mínimo nacional (impacto direto no CLT)✔️ Valor atualizado em 2026: o salário mínimo nacional pass...
14/01/2026

Novo valor do salário mínimo nacional (impacto direto no CLT)

✔️ Valor atualizado em 2026: o salário mínimo nacional passou a ser R$ 1.621,00 a partir de 1º de janeiro de 2026 — um aumento de cerca de 6,8 % sobre o valor de 2025. 

👉 O que muda para o trabalhador CLT?
• É o piso legal obrigatório: ninguém pode receber menos que isso por mês (art. 7º da CF). 
• Benefícios e cálculos vinculados ao mínimo também mudam, como:
• Seguro-desemprego;
• Abono salarial (PIS/Pasep);
• Contribuições e benefícios do INSS;
• Cálculo de indenizações e pisos em algumas categorias; 

👉 Quem ganha acima do mínimo:
• O reajuste do mínimo não automáticamente eleva seu salário além do que já está acordado com a empresa — a menos que exista cláusula em acordo/ convenção coletiva. (Na prática, muitos sindicatos negociam reajustes anuais que acompanham a inflação e às vezes superam o mínimo.)

✨ Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência no BrasilA partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176...
08/01/2026

✨ Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência no Brasil

A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência em todo o país.

A nova lei garante:
✔️ Padronização de direitos e benefícios
✔️ Atendimento integral pelo SUS
✔️ Avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional
✔️ Acesso a políticas de inclusão e proteção social

Essa conquista representa um avanço histórico para milhares de pessoas que convivem diariamente com dor crônica, fadiga e limitações invisíveis. Mais dignidade, mais respeito e mais direitos. 💙

Deficiência Saúde Brasil

Feliz ano novo 🤍
01/01/2026

Feliz ano novo 🤍

Que o espírito do Natal renove a esperança, fortaleça os laços e traga dias de paz, luz e prosperidade. Desejamos um Nat...
25/12/2025

Que o espírito do Natal renove a esperança, fortaleça os laços e traga dias de paz, luz e prosperidade. Desejamos um Natal abençoado. 🎄✨

🚨 AGORA É LEI!Você sabia que a dívida do cartão de crédito não pode mais ultrapassar o dobro do valor gasto?📌 Com a Lei ...
17/12/2025

🚨 AGORA É LEI!

Você sabia que a dívida do cartão de crédito não pode mais ultrapassar o dobro do valor gasto?

📌 Com a Lei nº 14.690/2023, quando o consumidor atrasa a fatura e entra no crédito rotativo ou no parcelamento do saldo, juros e encargos ficam limitados:
👉 a dívida total não pode passar de 2x o valor original.

✅ A medida traz mais proteção, previsibilidade e segurança para o consumidor, evitando que pequenas dívidas se tornem impagáveis.

💡 Informação é direito. Compartilhe!

Parabéns pelo seu dia, doutora! Que Deus abençoe profundamente sua vida, sua carreira e seus sonhos.Com carinho e admira...
11/12/2025

Parabéns pelo seu dia, doutora! Que Deus abençoe profundamente sua vida, sua carreira e seus sonhos.
Com carinho e admiração. 💐✨

💡 Precisa de uma segunda via da certidão de nascimento?Agora é super fácil e rápido! Você pode solicitar diretamente de ...
29/11/2025

💡 Precisa de uma segunda via da certidão de nascimento?

Agora é super fácil e rápido! Você pode solicitar diretamente de casa, sem sair do conforto do seu lar. Basta acessar o site registrocivil.org.br
, preencher um simples formulário com seus dados e os do registro original, e escolher entre receber sua certidão de forma digital (por e-mail) ou impressa (enviada pelo correio para sua casa). 🚚📄

Como solicitar em 5 passos:

Acesse o site e crie sua conta ou faça login.

Escolha a opção para solicitar a 2ª via.

Preencha os dados do cartório e do registro (ou deixe o sistema te ajudar!).

Selecione o formato e como deseja receber sua certidão.

Finalize o pagamento por cartão de crédito ou boleto bancário.

Simples, rápido e sem sair de casa! 💻🖋

Dia da consciência negra 🤎
20/11/2025

Dia da consciência negra 🤎

Endereço

Avenida Vivaldo Mendes, N°. 496/Sala 11
Vitória Da Conquista, BA
45020-780

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