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IEPREV como sempre o melhor congresso Previdenciário.Mais uma vez , uma experiência inesquecível e de grande importância...
16/06/2025

IEPREV como sempre o melhor congresso Previdenciário.
Mais uma vez , uma experiência inesquecível e de grande importância para minha advocacia.
Parcerias, conexões e trocas de experiências, sempre é o melhor do e vamos para os próximos.

Comissão Previdenciária 2025 / 2027, vamos para mais uma jornada de trabalho e sucesso!
20/01/2025

Comissão Previdenciária 2025 / 2027, vamos para mais uma jornada de trabalho e sucesso!

Hoje foi dia de ministrar aula de Planejamento Previdenciário, para a turma de Pós graduação da UESB, a convite do coleg...
16/03/2024

Hoje foi dia de ministrar aula de Planejamento Previdenciário, para a turma de Pós graduação da UESB, a convite do colega, amigo e professor Dr. Erick Menezes meu agradecimento ,por esta oportunidade de levar aos seus alunos novas oportunidades.
A essa turma de energia ímpar , meu abraço e obrigado pela energia entregue após tantas horas!

A importância de se fazer um Planejamento Previdenciário! Verifiquem que o benefício de aposentadoria mais vantajoso nes...
25/01/2024

A importância de se fazer um Planejamento Previdenciário!

Verifiquem que o benefício de aposentadoria mais vantajoso neste contexto foi pela regra antiga.
Uma vez que, o sistema do INSS não o qualifica para tal regra, o que traria um prejuízo de 4 vezes o salário.

Busquem sempre um profissional de confiança e busque o melhor sempre para sua aposentadoria.

Gostaria de agradecer ao convite do SENAC,  para  palestrar para uma equipe comprometida sempre em saber os seus direito...
19/07/2023

Gostaria de agradecer ao convite do SENAC, para palestrar para uma equipe comprometida sempre em saber os seus direitos e deveres no ambiente de trabalho!

O mestre e amigo na luta da Revisão da vida toda  . Vamos juntos !!
01/06/2023

O mestre e amigo na luta da Revisão da vida toda . Vamos juntos !!

Sem palavras descrever esse encontro com ser que mudou a minha advocacia e vida.  O grande professor e advogado  ;que si...
01/06/2023

Sem palavras descrever esse encontro com ser que mudou a minha advocacia e vida. O grande professor e advogado ;que simplicidade e prazer ter um bate papo, mesmo que rápido, mas gratificante. Desejo sucesso ainda mais em sua jornada de cada dia e de nos agraciar logo cedo no cafezinho e demais cursos.

Planejamento Previdenciário com o melhor de todos.

IX CONGRESSO BRASILEIRO  DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO !
31/05/2023

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO !

Agora, o agente comunitário de saúde e o agente de combate de endemias têm direito à aposentadoria especial!A Emenda Con...
07/07/2022

Agora, o agente comunitário de saúde e o agente de combate de endemias têm direito à aposentadoria especial!A Emenda Constitucional 120/2022 trouxe mais uma novidade no direito previdenciário.
Conforme a emenda, os agentes tem direito a aposentadoria especial em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, e ao adicional de insalubridade. Além da garantia de vencimentos em valor não inferior a 2 salários-mínimos.

Os agentes comunitários de saúde trabalham na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

Já os agentes de combate às endemias realizam atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Lembrando que o exercício dessas atividades se dá, exclusivamente, no SUS.

A aposentadoria especial está sujeita às alterações feitas na Reforma da Previdência.
Caso o trabalhador não preencha os requisitos para a aposentadoria especial, poderá converter o tempo especial em comum e pleitear a aposentadoria por tempo de contribuição.

Em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, para definir a possibilidade soma de con...
17/05/2022

Em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, para definir a possibilidade soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS.
Assim, poderão ser beneficiados os trabalhadores que contribuíam simultaneamente para o INSS em mais de uma atividade e tiveram seus benefícios calculados com a regra que cálculo proporcional das contribuições concomitantes.
Possibilidade, ou não, de sempre se somar as contribuições previdenciárias para integrar o salário-de-contribuição, nos casos de atividades concomitantes (artigo 32 da Lei n. 8.213/91), após o advento da Lei 9.876/99, que extinguiu as escalas de salário-base.

Portanto, todo segurado que desempenhou atividades concomitantes e teve benefício deferido antes de 18/06/2019 pode ter direito a esta revisão.

Dessa forma, na sistemática do novo Código de Processo Civil, decisões como a do tema 1.070 possuem eficácia vinculante (artigo 927 do CPC), devendo ser seguida obrigatoriamente por todos os juízes.
Merece muita atenção a análise do prazo decadencial, aplicável na revisão de somatório de atividades concomitantes, conforme o art. 103-A da lei 8.213/91.

Um novo ciclo!Um ciclo em que as regras transição da EC 103/2019 agora podem exigir o divisor mínimo no cálculo da média...
06/05/2022

Um novo ciclo!
Um ciclo em que as regras transição da EC 103/2019 agora podem exigir o divisor mínimo no cálculo da média.

O PL 4491 de 2021 foi sancionado e está em vigor a Lei 14.331/2022 publicada no DOU em 05/05/2022.

Esse divisor está previsto no art. 135-A da Lei 8.213/1991, no cálculo do salário de benefício das aposentadorias, exceto a aposentadoria por incapacidade permanente.

A novidade é que esse divisor agora não muda a casa caso, como já aconteceu em regras anteriores.

Então grave esse número 108. É ele que vai te acompanhar nos cálculos da renda mensal inicial das aposentadorias a partir de agora!

Um ponto importante: o novo divisor mínimo de 108 meses só afeta benefícios concedidos a partir de 05/05/2022.

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