Satyananda Samara Vaz - Consultoria e Assessoria Jurídica

17/03/2025

Entre tantos caminhos, escolhemos seguir sempre juntos. ❤️

24/02/2025

Renovada e recarregada! Momentos como esse nos lembram da grandiosidade da natureza e da força que temos dentro de nós. Cada gota dessa cachoeira lavou o cansaço e trouxe uma nova energia para seguir em frente com ainda mais determinação. Que venham mais experiências transformadoras como esta! ✨🌿

05/10/2024

🗳️ Tá chegando a hora de fazer a diferença! Vamos juntos transformar nossa cidade. Vote SATYANANDA 12077 para vereadora! 💜

📢 E Sheila Lemos 44 para prefeita!

27/09/2024

Minha proposta é promover a inclusão social e garantir igualdade de oportunidades para mulheres, crianças e grupos vulneráveis. Defendo políticas públicas que assegurem o acesso igualitário a direitos e serviços essenciais. Vamos juntos construir uma cidade mais justa e inclusiva! 💜

23/09/2024

01/01/2022

Senhor, obrigada porque até aqui Tua mão nos guiou e sustentou, se chegamos até aqui foi porque Teu amor infinito tem sido nosso sustento.

“Até aqui nos ajudou o Senhor”.

Que 2022 seja ainda mais abençoado por Deus e que nossos passos e decisões sejam sempre guiados e protegidos por Ele.

Feliz 2022!

16/11/2021

Quando as brigas aumentam muito alguns casais entendem que o melhor é cada um seguir o seu caminho. Assim, o processo de divórcio é muito mais simples por ser consensual.

Entretanto, em outras situações, quando uma das partes não quer se divorciar é aí que os problemas começam.

Então, a dúvida que você tem, com certeza, é: como irá acontecer a separação uma vez que ele não quer o divórcio?

A resposta é simples, mas o processo nem tanto.

Ninguém é obrigado a continuar casado. Por isso, existe o divórcio litigioso, que acontece quando as partes não conseguem chegar a um acordo, seja em relação ao fim do casamento ou a outros pontos do processo de separação.

Portanto, se seu esposo não quer o divórcio, o fim do seu casamento acontecerá na justiça, através da modalidade litigiosa.

O processo de divórcio litigioso acontece por meio de uma ação judicial comum. Portanto, ele seguirá os seguintes passos:

⚠️ Seu advogado dará entrada na petição inicial, que deverá ser endereçada ao juiz da vara de família;
⚠️ Em seguida, após acolher a petição, o juiz chamará o seu esposa, para que ele compareça a uma sessão de conciliação;
⚠️ Então, caso vocês entrem em acordo, o divórcio seguirá consensualmente;
⚠️ Entretanto, caso vocês não entrem em acordo, ele o chamará novamente para que apresente sua defesa e explique porquê não quer o divórcio;
⚠️ Por fim, o pedido de divórcio deverá ser concedido pelo juiz, uma vez que ninguém é obrigado a permanecer casado.

30/09/2021

Podemos ir para qualquer lugar no mundo, mas o MELHOR LUGAR DO MUNDO é onde está a nossa família!

20/09/2021

O Código Civil prevê que toda construção executada em terreno de terceiro, presume-se praticada pelo proprietário e à sua custa. Na mesma lei outro artigo reforça tal prescrição, prevendo que o proprietário automaticamente adquire o direito sobre as construções realizadas por terceiros em seu terreno.

Diante de tal previsão legal, há muitos casais e cônjuges que acabam perdendo o direito sobre a construção realizada.

A única maneira de contornar tal fato é atentar-se ao que prevê complementarmente ambos os artigos, que preveem exceção à regra caso haja prova de que a construção foi feita por terceiro, e de boa-fé.

Neste caso, quem construiu o imóvel, ainda que em terreno de terceiro, pode ter direito à indenização pela construção, pelo valor gasto com a construção, ou pelo seu valor de mercado, opcionalmente, ou adquirirá o terreno, reembolsando seu proprietário, caso a construção seja de valor muito superior ao do terreno.

Sendo assim, desde o início da ideia de construir em terreno de terceiro, ainda que seja um familiar, deve-se promover uma situação regular em que haja provas concretas de que o casal realizou o pagamento das despesas da construção, e de que assim procederam de maneira íntegra.

Do contrário, perderão o que investiram, que se presumirá como se houvesse sido feito pelo proprietário, retendo este o direito sobre a construção.

🛑 Encaminhe este post para algum(a) amigo(a)/parente que está passando por esta situação. Ajude-o a evitar dor de cabeça futura!!

03/08/2021

Procon ou Juizados Especiais? Qual a melhor solução?

O Procon é um órgão mediador e conciliador entre o consumidor e a empresa. Quando um problema é levado até o Procon, o órgão notifica a empresa e as questões podem ser solucionadas de maneira mais rápida e com menos burocracias.

Entretanto, se o problema não for resolvido de maneira amigável e houver demora persistente na solução, a pessoa lesionada poderá contratar um advogado para mover uma ação contra a empresa nos Juizados Especiais. O juiz tem poder para determinar que o fornecedor troque o produto ou devolva o dinheiro, ainda que seja o caminho mais trabalhoso, a solução virá.

Outro aspecto que merece atenção é quando o consumidor também é lesionado moralmente, além de materialmente devido ao defeito do produto comprado. Em casos como esse, o advogado também poderá entrar com um processo no juizado, a fim de conseguir uma indenização por danos morais e/ou materiais causados pelo fornecedor ou fabricante.