João Paulo Cirne Advocacia e Assessoria Jurídica

10/05/2026

01/05/2026

Hoje, 1º de maio, comemoramos o Dia do Trabalhador; uma data que é marcada pela luta pelos direitos dos trabalhadores. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, foi instituída como marco histórico para a garantia desses direitos.

Nós do escritório João Paulo Cirne Advocacia, temos o orgulho de colaborar para essa luta, com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com o equilibrio das relações trabalhistas.

Nesta data, reforçamos o nosso compromisso com a justiça social e em busca da defesa dos direitos trabalhistas.

Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras que contribuem para a construção do nosso país!

João Paulo Cirne
Advocacia e Assessoria Jurídica
Rua Lisboa, nº 50, sala 104, Centro, Vitória da Conquista – Ba
Celular (WhatsApp): 77-99973-5155

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05/04/2026

"A Páscoa é um convite à renovação da fé, ao fortalecimento dos laços familiares e à esperança que nasce do amor de Cristo. Em meio a orações, gestos de carinho e palavras cheias de luz, este é um tempo propício para espalhar paz, gratidão e conforto, tocando corações e tornando a celebração ainda mais significativa em cada lar e caminhada de fé."

08/03/2026

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11/08/2025

16/07/2025

Oi pessoal! Hoje vamos falar sobre um tema que pode afetar muitos de nós: os tipos mais comuns de cobranças indevidas. Vamos entender melhor!

✅ O que são cobranças indevidas?:
Cobranças indevidas são aquelas que não correspondem a um serviço ou produto contratado pelo consumidor, ou que estão em desacordo com a legislação vigente.

🛡️ Tipos mais comuns de cobranças indevidas:

Cobranças duplicadas: Quando a empresa cobra mais de uma vez pelo mesmo produto ou serviço.

Serviços não contratados: Cobranças relacionadas a serviços que você não contratou ou autorizou.

Taxas abusivas: Taxas adicionais que não foram informadas previamente ou que são consideradas abusivas.

Cobranças após cancelamento: Cobranças que continuam após o cancelamento de um serviço.

Cobranças por serviços não utilizados: Cobranças por serviços que não foram utilizados ou consumidos.

Tarifas bancárias indevidas: Taxas cobradas pelo banco sem justificativa ou sem o consentimento do cliente.

Cobranças por produtos com defeito: Cobranças relacionadas a produtos com defeito que não foram substituídos ou reembolsados.

Cobranças por renovação automática: Cobranças automáticas por renovação de serviços sem o consentimento explícito do consumidor.

🛡️ O que fazer se identificar uma cobrança indevida:

Documente tudo: Guarde todos os comprovantes de pagamento, faturas e documentos relacionados à cobrança.

Contate a empresa: Entre em contato com a empresa imediatamente para contestar a cobrança e solicitar uma solução.

Registre uma reclamação: Se não houver resposta satisfatória, registre uma reclamação no PROCON ou em outros órgãos de defesa do consumidor.

Já passou por uma situação assim? Compartilhe sua experiência nos comentários ou envie uma mensagem direta. Vamos juntos garantir que nossos direitos como consumidores sejam respeitados! Compartilhe este post para que mais pessoas saibam sobre os tipos de cobranças indevidas e como agir caso se deparem com essa situação. 💼🔍

20/06/2025

Atenção! Estão tentando dar golpes em nossos clientes. Cuidado. O nosso número de telefone é o mesmo desde 2017. Não mudamos de telefone.

02/05/2025

ATENÇÃO - CUIDADO - GOLPE

Prezados clientes e amigos.
Em função do feriado de ontem, hoje não abrimos o nosso escritório, mas fomos surpreendidos por alguns clientes que nos procuraram, para informar, sobre a tentativa de golpe que estava acontecendo, utilizando da nossa imagem.
Muito cuidado. Já é a terceira vez que tentam esse golpe.
Ainda bem que a nossa relação com os nossos clientes sempre foi de muita proximidade e amizade e com isso já nos conhecem muito bem e não caíram no o GOLPE.
Voltamos a dizer que só entramos em contato com vocês pelos números que vocês já conhecem e que utilizamos por mais de 8 anos.
Caso fiquem com alguma dúvida, entre em contato com a gente pelo número que vocês já tem.
Não passe informações pessoais de vocês para números estranhos, mesmo que estejam se passando por nós.
Colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente,

João Paulo Rocha Cirne

15/04/2025

Isso significa que o empregador tem até esse período para quitar todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias, 13º salário e multa do FGTS.

Essa mudança visa dar mais agilidade e segurança jurídica aos processos de demissão. Se você tem alguma dúvida sobre seus direitos trabalhistas, entre em contato com um advogado.

Não deixe de acompanhar nossas postagens para ficar por dentro das novidades do mundo jurídico.

Em caso de dúvidas, entre em contato: 77-99973-5155

11/04/2025

Perder o emprego é um desafio, mas estar bem informado faz toda a diferença! O Seguro Desemprego é um auxílio financeiro temporário oferecido a trabalhadores que foram dispensados sem justa causa. Para ter acesso a esse benefício, é importante entender os detalhes do processo.

Primeiro, é necessário cumprir os requisitos básicos para se qualificar. Isso inclui ter recebido salários por um período mínimo determinado e estar desempregado sem justa causa.

O prazo para solicitar o Seguro Desemprego é de até 120 dias após a data da demissão, por isso, é fundamental não perder o período de requerimento.

A quantidade de parcelas do benefício varia conforme o tempo trabalhado e o número de solicitações anteriores. Fique atento ao período de recebimento, pois ele pode ser essencial para garantir a estabilidade financeira durante a busca por uma nova oportunidade de trabalho.

Prepare a documentação necessária para evitar atrasos no processo. Serão exigidos documentos como a Carteira de Trabalho, Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, além de outros comprovantes.

Lembre-se de que o Seguro Desemprego é um direito garantido por lei, e estar informado é a melhor maneira de proteger seus interesses. Se surgirem dúvidas ou complicações durante o processo, busque orientação especializada para garantir que tudo seja resolvido de forma adequada.

Estar desempregado pode ser desafiador, mas o Seguro Desemprego pode ser uma ajuda importante para atravessar esse período. Mantenha-se informado e busque apoio para enfrentar essa fase de transição com mais segurança e tranquilidade.

Dúvidas: 77-99973-5155