Pacelli Arruda Costa

07/05/2026

Você concorda com a expulsão das moradoras?

04/05/2026

Saiu na Mídia

01/04/2026

Prestar contas não é favor, é dever legal do síndico!
Fique atento e participe das assembleias .

24/03/2026

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24/03/2026

Quem mora em cobertura deve pagar mais condomínio?

19/03/2026

Medida protetiva e acesso ao imóvel: o que diz a lei?

Quando há uma medida protetiva com base na Lei Maria da Penha, o direito de propriedade NÃO se sobrepõe à proteção da vítima.

Isso significa que, mesmo sendo condômino ou proprietário do imóvel, o marido não pode acessar o apartamento se houver decisão judicial determinando seu afastamento do lar ou proibição de aproximação.

O condomínio, nesse caso, deve cumprir a ordem judicial. Permitir a entrada do agressor pode, inclusive, configurar descumprimento da medida e gerar responsabilidade.

A lei é clara: a proteção à integridade física e psicológica da vítima prevalece sobre qualquer outro direito, inclusive o de propriedade ou posse.

Portanto, havendo medida protetiva válida:
- O agressor não pode entrar no imóvel;
- O condomínio deve colaborar com o cumprimento da ordem;
- O descumprimento pode gerar consequências legais graves.


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11/02/2026

06/02/2026

👉🏻 Saiu a Mídia

Para ler a matéria completa: https://eshoje.com.br/geral/2026/02/saiba-o-que-fazer-em-casos-de-conflitos-entre-moradores-e-sindicos/

02/02/2026

Prezados, um caso recente e extremamente grave chocou o país: uma corretora que residia em um condomínio em Caldas Novas, foi assassinada pelo síndico após uma sequência de conflitos.

Uma tragédia que evidencia algo que o Direito já deixa claro há muito tempo: o cargo de síndico não confere poder absoluto e muito menos autoridade para intimidar, constranger ou ameaçar moradores ou profissionais.

É essencial reforçar: o síndico não é dono do condomínio. Ele é um representante eleito para administrar interesses coletivos e deve agir dentro dos limites da lei, com equilíbrio, respeito e responsabilidade. Qualquer conduta abusiva pode gerar responsabilidade civil e criminal.

Para uma convivência saudável em condomínios, é indispensável que síndico e moradores cultivem relações baseadas no respeito, na transparência e no diálogo. Divergências existem, mas jamais podem evoluir para violência, perseguição ou abuso de autoridade.

Diante de conflitos graves, ameaças ou intimidações:
- registre formalmente os fatos (e-mails, mensagens, atas, notificações);
- reúna provas;
- e busque apoio jurídico o quanto antes.

30/01/2026

Sou advogado e diretor executivo do ArrudaCosta Advocacia, com atuação concentrada nas áreas de Direito Civil e Direito Condominial. Ao longo da minha trajetória, consolidei uma atuação pautada pela técnica, estratégia e responsabilidade, prestando assessoria jurídica consultiva e contenciosa a pessoas físicas, condomínios e empresas.

Minha atuação vai além da condução de processos. Trabalho de forma estratégica na prevenção de conflitos, na estruturação jurídica de condomínios e na construção de soluções eficientes, sempre alinhadas à segurança jurídica e aos objetivos dos meus clientes. Defendo uma advocacia moderna, acessível e orientada a resultados concretos.

Como gestor do escritório, conduzo o ArrudaCosta Advocacia com foco em excelência, transparência e inovação, investindo continuamente em atualização jurídica e em uma gestão profissionalizada, capaz de entregar um serviço jurídico sólido, ético e eficiente.

Minha atuação é orientada pela comunicação clara, pelo comprometimento e pela construção de relações de confiança duradouras, utilizando o Direito como instrumento de organização, proteção e desenvolvimento.