Vanessa Azambuja Fernandes - Advocacia

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Vanessa Azambuja Fernandes - Advocacia Advocacia Imobiliária e Empresarial. Especialista em elaboração de contratos imobiliários. Adequ

Assessoria Jurídica Empresarial e pessoa física, nas áreas civil, trabalhista, empresarial, tributária, previdenciária.

09/09/2026

Nosso trabalho impacta muitas famílias.

02/09/2026

Um contrato mal definido pode transformar uma entrega simples em uma lista interminável de exigências.

O problema costuma estar em uma das partes mais importantes do documento: o objeto do contrato. É ali que devem estar descritos, com clareza, os serviços que serão realizados e os limites daquilo que foi contratado.

Quando o escopo é genérico, o cliente pode entender que determinada entrega estava incluída, enquanto o prestador acreditava exatamente o contrário.

E é nesse desencontro que começam as cobranças, os desgastes e, muitas vezes, o prejuízo.

O objeto é o coração do contrato. Se ele não está claro, todo o restante perde força.

Um bom contrato não registra apenas que haverá uma prestação de serviços. Ele define exatamente o que foi combinado.

O seu contrato deixa claro até onde vai a sua entrega?

30/08/2026

Due diligence imobiliária: prevenção, estratégia e segurança na atuação jurídica.

Na última reunião da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Vila Velha, tivemos uma conversa prática sobre a importância da análise preventiva nas operações imobiliárias.

Falamos sobre investigação da situação do vendedor, passivos ocultos, análise documental e, principalmente, sobre como transformar a due diligence em uma ferramenta estratégica da advocacia imobiliária.

Mais do que conferir documentos, é preciso compreender os riscos, identificar pontos de atenção e oferecer ao cliente segurança para tomar decisões.

Foi uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimento e, principalmente, trocar experiências com colegas que atuam no Direito Imobiliário.

Seguimos fortalecendo a advocacia imobiliária por meio do conhecimento e da prática. ⚖️

25/08/2026

⚖️ Direito Imobiliário se fortalece com conhecimento, troca e participação.

A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Vila Velha é um espaço para conectar a advocacia, compartilhar experiências e discutir os desafios e as novidades da nossa área.

Se você atua com Direito Imobiliário ou tem interesse em se aprofundar no tema, venha participar com a gente!

Temos reuniões, grupos de estudos, debates e convidados especiais para trazer conhecimento prático e relevante para a advocacia.

A Comissão é feita por e para a advocacia. Participe!

📲 Acompanhe nosso perfil e fique por dentro das próximas atividades.

O plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, que o pagamento do ITCMD – imposto - deixa de ser exigido antes da escritura...
21/08/2026

O plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, que o pagamento do ITCMD – imposto - deixa de ser exigido antes da escritura de inventário e partilha extrajudicial.

Até então, o tabelião só lavrava a escritura depois de comprovado o pagamento do imposto de herança. A decisão do plenário, tomada nesta terça-feira, 18/08/26, revoga esse trecho da norma vigente.

O que muda na prática:
➡️ O tabelião não pode recusar o inventário por falta de comprovante de pagamento do ITCMD
➡️ A escritura poderá ser lavrada com uma declaração expressa de que as partes estão cientes da obrigação tributária pendente
➡️ O ato será comunicado à Fazenda Estadual, que segue livre para cobrar o imposto depois, inclusive por execução fiscal, se for o caso

Atenção: o imposto continua devido.

A dispensa é do pagamento prévio, não do pagamento. Quem herda segue obrigado a recolher o ITCMD, só que agora sem a escritura ficar refém disso.

Por que isso importa para você:

Se você é herdeiro, isso significa agilidade para regularizar o imóvel e tomar decisões (vender, alugar, usar como garantia) sem depender de fôlego financeiro imediato para quitar o tributo.

Se você é corretor ou já tem um comprador de olho num imóvel em inventário, essa mudança pode acelerar a viabilização do negócio, mas exige atenção redobrada: declaração de dívida tributária na escritura é informação que precisa entrar na análise de risco antes de qualquer proposta.

Inventário mais rápido não é inventário mais simples. A dívida tributária declarada na escritura vira um ponto de atenção que precisa ser mapeado, principalmente se o objetivo é vender o imóvel logo em seguida.

Fonte: Migalhas - decisão do plenário do CNJ, 12ª sessão ordinária (18/08/2026).

12/08/2026

A inteligência artificial já faz parte da rotina de muitos profissionais, inclusive na elaboração de contratos.

Mas precisa ser dito: contrato não é só texto bem estruturado.

IA organiza cláusulas, sugere formatos, simula documentos inteiros. O que ela não faz é entender o contexto do seu negócio, nem analisar o risco específico daquela operação.

E é ali, nesse detalhe que passa despercebido, que mora o prejuízo.

Um contrato genérico parece suficiente. Até o dia em que precisa ser usado e não resolve o problema real.

Forma sem estratégia não protege.

Tecnologia é aliada, mas não substitui análise jurídica individualizada, principalmente quando o assunto é responsabilidade, patrimônio e relação contratual.

A questão não é usar ou não IA. É até onde confiar nela.

Você já viu um contrato feito só por IA? Como avalia isso?

12/08/2026

✨️ 20 anos de formada!!!

Uma data muito especial, uma data que traçou minha carreira profissional!

Sou muito feliz com a advocacia.

Agradeço primeiro aos meus pais Norberto Azambuja e Ivonete Bourscheit de Azambuja , vocês sabem o quanto são importantes nisso. ❤️

Agradeço ao meu marido, companheiro e amigo Ari Stürmer | Corretor de Imóveis , que está junto comigo desde a primeira sala que montamos, primeiros clientes, estudos e qualificações.

E, principalmente, aos meus clientes pela confiança! Sem vocês nada disso seria possível!

Obrigada ❤️

11/08/2026

Parabéns advogados!!!

Endereço

Avenida Santa Leopoldina, 1031, Sala C-26/B
Vila Velha, ES
29102-040

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