Rezende Faria Advocacia e Assessoria Imobiliária

03/03/2021

Decisão do STF ainda não entrou em vigor pois está em fase recursal.

05/11/2019

Agora ficou mais fácil regularizar seu imóvel sem escritura.

25/06/2019

DIREITO IMOBILIÁRIOCONDOMÍNIOSPROTEÇÃO DOS ANIMAISCONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
STJ decide que a convenção de condomínio residencial não pode proibir, de forma genérica, a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar riscos.

Segundo o site do STJ, em 14 de maio de 2019, a Terceira Turma decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir, de forma genérica, a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do local.

28/05/2019

ara Câmara Brasileira da Indústria da Construção, crescimento depende das reformas econômicas
Por Estadão Conteúdoaccess_time 27 maio 2019, 18h47 more_horiz
prédio
Crescimento deve ser puxado pelo segmento de imóveis de médio e alto padrão (Picture alliance/Getty Images)

São Paulo — As vendas e os lançamentos de imóveis residenciais no país devem crescer em torno de 10% a 15% em 2019, de acordo com estimativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A perspectiva é que o crescimento seja puxado pelo segmento de imóveis de médio e alto padrão, em que as moradias são financiadas por linhas bancárias que utilizam recursos da poupança.

Já os negócios envolvendo as unidades dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contam com financiamento por meio de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devem permanecer estáveis, considerando que o orçamento do fundo ficou estagnado do ano passado para cá.

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“Quem vai puxar o crescimento é a habitação de mercado (médio e alto padrão)”, projetou o presidente da Comissão Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci, citando as limitações de recursos do FGTS.

Petrucci disse que os lançamentos e as vendas continuam saudáveis no segundo trimestre, a despeito do ritmo mais lento de recuperação da economia brasileira. Ele citou como exemplo que os lançamentos na cidade de São Paulo no mês de abril foram o dobro do registrado no mesmo mês do ano anterior. “É uma reação que, guardadas as proporções de cada mercado, acreditamos que também vem acontecendo em outros Estados”, observou.

07/03/2019

13/10/2017

COMO USUFRUIR DE UMA HERANÇA? | Se um inventário não for aberto depois do falecimento do proprietário, os bens ficam bloqueados e os herdeiros, em geral o cônjuge ou filhos, ficam impedidos de gerenciá-los ou vendê-los. Nesse caso, o mais indicado é eleger um advogado para cuidar do processo, viabilizando uma partilha amigável entre os herdeiros.

13/10/2017

USUCAPIÃO | Com as novas regras, proprietários de bens imóveis precisam ficar atentos ao tempo para se manifestar. Esse tema faz parte da nossa área de atuação, em caso de dúvida, entre em contato com a gente e saiba como podemos ajudar.

A aquisição de uma propriedade a partir da posse prolongada, ou usucapião, ficou mais simples. Agora, se o titular do imóvel for comunicado sobre o processo e não der resposta ao cartório em 15 dias, será entendido que ele concorda com a demanda e perderá o direito sobre o bem.

13/10/2017

VALE A PENA COMPARTILHAR | Nós da Rezende Faria reconhecemos a importância de publicar informações que sejam úteis à população em geral. Então, confira essa dica do STJ (Superior Tribunal de Justiça):

13/10/2017

CONTRATOS E ESCRITURAS | A compra ou a venda de um bem de alto valor como um imóvel merece atenção redobrada durante o processo de negociação. Sinal, Financiamento, ITBI e Registro da Escritura são alguns dos elementos com os quais as partes devem se preocupar e, nesse caso, uma boa assessoria pode fazer muita diferença e evitar problemas no futuro.