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⚖️ A justa causa é uma das penalidades mais graves que podem ser aplicadas ao empregado e, por isso, exige atenção por p...
24/08/2026

⚖️ A justa causa é uma das penalidades mais graves que podem ser aplicadas ao empregado e, por isso, exige atenção por parte da empresa.

Não basta identificar uma conduta inadequada. Antes da aplicação, é necessário avaliar se estão presentes os requisitos jurídicos que sustentam a medida e se a empresa possui provas suficientes para demonstrar o ocorrido.

📌 Uma justa causa aplicada de forma incorreta pode ser revertida judicialmente e gerar custos e passivos trabalhistas para o empregador.

Antes de tomar essa decisão, é importante analisar cada situação individualmente. Nossa equipe pode orientar sua empresa.

21/08/2026

🇧🇷 Doing business with a Brazilian company? Having the right legal support can make negotiations safer and more efficient.

Whether you need to draft a contract, review existing terms, negotiate an agreement, or translate legal documents, our team can assist you throughout the process.

⚖️ We provide legal support for foreign companies, investors, and individuals with business interests in Brazil, helping ensure that contracts and negotiations are properly structured under Brazilian law.

Need legal assistance in Brazil? Contact our specialists through the link in our bio.

🏠 Doar bens aos herdeiros pode parecer o caminho mais simples para antecipar a sucessão, mas nem sempre é a estratégia m...
20/08/2026

🏠 Doar bens aos herdeiros pode parecer o caminho mais simples para antecipar a sucessão, mas nem sempre é a estratégia mais adequada.

Cada patrimônio possui características diferentes e uma decisão tomada sem planejamento pode gerar impactos tributários, limitações futuras e até conflitos entre os herdeiros.

📌 Por isso, o planejamento sucessório deve considerar a composição do patrimônio, os objetivos da família e as alternativas jurídicas disponíveis, como doação, holding e outras formas de organização patrimonial.

Antes de transferir seus bens, avalie qual estratégia oferece mais segurança para o seu patrimônio e para seus herdeiros. Nossa equipe pode auxiliar.

🤝 Um acordo de sócios não deve apenas formalizar uma sociedade. Ele precisa prever situações que podem impactar diretame...
17/08/2026

🤝 Um acordo de sócios não deve apenas formalizar uma sociedade. Ele precisa prever situações que podem impactar diretamente o futuro da empresa e de seus sócios.

Cláusulas como Drag Along, Tag Along e Não Competição podem estabelecer regras importantes para venda de participações, proteção dos sócios e atuação após uma eventual saída da sociedade.

📌 A ausência dessas e de outras cláusulas importantes pode abrir espaço para conflitos, insegurança jurídica e dificuldades em momentos decisivos para o negócio.

Por isso, cada acordo deve ser elaborado considerando as características e necessidades específicas daquela sociedade.

Seu acordo de sócios está realmente protegendo a empresa e seus integrantes? Nossa equipe pode auxiliar.

14/08/2026

Mais de 30 pedidos feitos com um objetivo simples: levar informação e oportunidade para quem trabalha todos os dias sobre duas rodas. 🏍️💙

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🤝 Uma sociedade empresarial saudável não depende apenas de confiança. É fundamental que direitos, deveres e responsabili...
14/08/2026

🤝 Uma sociedade empresarial saudável não depende apenas de confiança. É fundamental que direitos, deveres e responsabilidades estejam claramente definidos.

O acordo de sócios é uma ferramenta importante para estabelecer regras sobre tomada de decisões, entrada e saída de sócios, divisão de responsabilidades e outras situações que podem impactar o futuro do negócio.

📌 Antecipar essas questões ajuda a reduzir conflitos e proporciona mais segurança para a empresa e seus sócios.

Sua empresa já possui um acordo de sócios adequado à realidade do negócio? Nossa equipe pode auxiliar.

⚖️ Sua empresa está preparada para as exigências da NR-01?A adequação vai além de conhecer as novas regras. É necessário...
10/08/2026

⚖️ Sua empresa está preparada para as exigências da NR-01?

A adequação vai além de conhecer as novas regras. É necessário revisar processos, avaliar riscos e manter a documentação exigida devidamente estruturada, incluindo pontos relacionados ao PGR e ao GRO.

📌 Uma atuação jurídica preventiva ajuda a identificar possíveis falhas antes que elas se transformem em problemas trabalhistas para a empresa.

Nossa equipe pode auxiliar na análise preventiva da documentação e na adequação jurídica às exigências da NR-01.

Ser pai é estar presente, orientar, proteger e ajudar a construir caminhos para o futuro. 💚É transmitir valores que atra...
09/08/2026

Ser pai é estar presente, orientar, proteger e ajudar a construir caminhos para o futuro. 💚

É transmitir valores que atravessam gerações e construir um legado que vai muito além do patrimônio.

Neste Dia dos Pais, a Passos Costa Advogados homenageia todos aqueles que fazem da responsabilidade, do cuidado e do exemplo parte de suas histórias.

Feliz Dia dos Pais! 🤝

07/08/2026

📌 A Reforma Tributária não acabou com as holdings. O que mudou foi o cenário, que passa a exigir ainda mais atenção na estruturação e no planejamento.

Um dos principais objetivos de uma holding continua válido: organizar o patrimônio e planejar a sucessão em vida, evitando que os bens precisem passar por um processo de inventário.

⚖️ O inventário judicial pode levar anos, enquanto até mesmo o extrajudicial envolve custos e procedimentos que podem ser evitados com um planejamento sucessório adequado.

A holding continua sendo uma importante ferramenta para quem deseja organizar a sucessão e proteger o patrimônio familiar.

Quer entender se essa estrutura faz sentido para o seu caso? Nossa equipe pode auxiliar.

💰 Sua empresa aderiu ao P***E? Então é importante verificar se existem valores que podem ser recuperados.Empresas que pa...
07/08/2026

💰 Sua empresa aderiu ao P***E? Então é importante verificar se existem valores que podem ser recuperados.

Empresas que participaram do programa podem ter direito à restituição de tributos pagos antes da efetiva adesão, dependendo da situação específica de cada negócio.

📌 Por isso, uma análise tributária pode identificar valores recolhidos e verificar a possibilidade de recuperação desses créditos.

Sua empresa aderiu ao P***E? Fale com nossa equipe e entenda se há valores que podem ser restituídos.

***E

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Vila Velha, ES

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