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Rocha, Conholato & Mendonça Advogados

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Brasil
Vila Velha, ES
Rocha, Conholato & Mendonça Advogados

• Direito Civil, Empresarial, Administrativo, Tributário, Trabalhista e Consumidor;
• Marcas e Patentes;
• Consultoria para startups, EPP, ME e MEI 🚀

25/05/2026

R$ 35.000 economizados em uma nota fiscal. No primeiro mês. 👇 Veja como isso aconteceu.

Reduzir a carga tributária de forma 100% legal não é sorte, é estratégia técnica. O INVEST-ES é um programa de incentivo do Governo do Espírito Santo que permite às empresas reduzirem o ICMS com base em critérios específicos, mas muitos empresários ainda deixam esse dinheiro na mesa por falta de informação ou acompanhamento especializado.

No carrossel acima, detalhamos o caso real de um de nossos clientes:

Diagnóstico: Identificamos o enquadramento correto para a operação.
Execução: Estruturamos o pedido e a documentação técnica necessária.
Resultado: Em março de 2026, o benefício foi deferido. No primeiro mês de vigência, a economia foi de R$ 35.000 em uma única nota.

O impacto anual dessa economia pode transformar a margem de lucro e a competitividade do seu negócio no mercado capixaba.

Sua empresa se enquadra?
Essa é a pergunta que queremos responder para você. O INVEST-ES atende diversos segmentos e portes, mas cada caso exige uma análise criteriosa.

🚀 Não deixe sua empresa perder recursos que poderiam estar sendo reinvestidos no seu crescimento.
👉 Toque no link da bio ou fale conosco agora pelo WhatsApp para verificar seu direito ao benefício.
ICMS

20/05/2026

⚖️ Planejamento ou Fraude? O limite é mais tênue do que você imagina.
Muitos empresários acreditam que “dividir o faturamento” entre vários CNPJs no nome de terceiros (os famosos laranjas) é uma estratégia inteligente para se manter no Simples Nacional.
A verdade? Isso é Evasão Fiscal. 🚩
A Receita Federal utiliza tecnologia de ponta para cruzar dados. Endereços coincidentes, mesmos fornecedores e movimentações financeiras entre contas de parentes acendem o alerta vermelho automaticamente. O resultado?
Multas que chegam a 150% do valor devido.
Responsabilização direta do patrimônio pessoal dos sócios.
Risco de processo criminal.
A boa notícia: Existe um caminho legal.
O verdadeiro Planejamento Tributário utiliza estruturas societárias inteligentes, como Holdings e segregações lícitas de atividades, para reduzir a carga tributária dentro da lei.
Não coloque o patrimônio da sua família em risco por falta de orientação técnica. Construa uma estrutura que suporte o crescimento da sua empresa, e não uma que seja o motivo da sua queda.
Quer regularizar sua operação ou entender como reduzir impostos legalmente?
Fale com nossos especialistas. O link está na bio. 🔗

18/05/2026

Pagar menos imposto é legal. O que poucos te contam é que fazer isso corretamente é uma das decisões mais inteligentes que um empresário pode tomar.

Existe um tabu silencioso no mundo empresarial brasileiro: o medo de reduzir a carga tributária por receio de parecer errado — ou pior, de cruzar uma linha que não existe onde as pessoas pensam que existe.

Esse medo tem um custo. E ele aparece todo mês no seu fluxo de caixa.

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A diferença entre planejamento tributário e sonegação fiscal não é uma zona cinzenta. É técnica, clara e absoluta — e se resume a uma única palavra: timing.

O planejamento tributário (elisão fiscal) é praticado antes do fato gerador do tributo. É lícito, estruturado, reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro e amplamente utilizado por empresas que crescem com inteligência. Não é brecha. É estratégia.

A sonegação (evasão fiscal) é a conduta dolosa de ocultar ou distorcer informações após a obrigação tributária já ter nascido. É crime. E expõe sócios e administradores a consequências que vão muito além da multa.

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Empresas de alto faturamento não crescem apesar dos impostos. Crescem porque têm estruturas jurídicas adequadas, regimes tributários otimizados e assessoria especializada que enxerga, em cada operação, onde a lei permite eficiência.

Isso não é custo. É governança.
Isso não é risco. É gestão.

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Se a sua empresa ainda não passou por uma análise tributária estruturada, este post não é um alerta.

É um convite à decisão.

Fale com nosso time pelo Direct.
A primeira conversa é estratégica.

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GovernançaEmpresarial EficiênciaFiscal DireitoEmpresarial GestãoFinanceira CFO Empresários TributaçãoInteligente RochaMendonçaAdvogados

15/05/2026

A Reforma Tributária mudou o jogo para o Representante Comercial. 💼

O que antes era automático, agora exige estratégia. Com a chegada do CBS, o seu regime tributário (Simples, Lucro Presumido ou Real) define não apenas o seu imposto, mas a sua competitividade no mercado.

O que você precisa saber:

Sua nota fiscal agora gera crédito para quem te contrata.
Seus custos (carro, combustível, internet) podem reduzir seu imposto.
O Simples Nacional pode não ser mais a melhor opção para fechar grandes contratos.

Não deixe dinheiro na mesa por falta de planejamento.

👉 Siga o perfil para dominar as novas regras e salve este post para consultar na sua próxima reunião de planejamento.

14/05/2026

Sua clínica pode estar pagando ISS a mais todo mês — e a prefeitura não vai te avisar. 👇

O ISS é um dos impostos que mais pesam no caixa de clínicas e sociedades médicas de pequeno e médio porte.

Mas existe uma modalidade chamada ISS Fixo que a maioria dos gestores nunca ouviu falar.

Em vez de pagar uma alíquota sobre tudo que você fatura, o ISS fixo é um valor anual determinado — independente do seu faturamento mensal.

E sabe o que é mais impactante?

Em clínicas de menor porte, o ISS fixo do ano todo costuma custar o equivalente a apenas 2 ou 3 meses de ISS variável.

Isso significa que muitas clínicas estão pagando até 9 meses a mais do que deveriam. Todo ano.

O acesso a esse benefício depende do tipo societário da sua clínica:

✅ Sociedade Simples → o reconhecimento pode ser feito diretamente na via administrativa.

⚠️ Sociedade Limitada (LTDA) → em geral, é necessário um processo para garantir o direito.

Deslize o carrossel e entenda melhor como isso funciona. 👆

💬 Sua clínica é Sociedade Simples ou Limitada? Comenta aqui embaixo — a resposta já define qual é o seu caminho.

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13/05/2026

A maior reforma tributária dos últimos 50 anos já começou — e quem não se preparar vai pagar mais do que deveria. 🔔

P*S, COFINS, ICMS, ISS e IPI saem de cena.
CBS, IBS e Imposto Seletivo entram.

E no meio dessa transição, há algo que pouca gente está falando:

👉 Existem alíquotas reduzidas e até zeradas para vários segmentos.
👉 O Simples Nacional ganhou um novo modelo híbrido — e a escolha errada pode custar caro.
👉 A janela para tomar a decisão certa abre em setembro de 2026.

Não é teoria. É o que está na lei — e o que vai impactar diretamente o seu caixa.

Por isso criamos a consultoria “Reforma Tributária: você está preparado?”

Uma sessão individual e personalizada para:

✅ Entender o que muda especificamente para o seu negócio
✅ Identificar oportunidades tributárias reais
✅ Descobrir qual regime gera menos imposto para você
✅ Receber material de apoio exclusivo para aplicar depois

Para empresários, autônomos e profissionais liberais que querem se posicionar antes que a mudança chegue como surpresa.

📩 Chame no direct ou clique no link da bio para agendar a sua.

12/05/2026

⚠️ A Reforma Tributária já começou a mudar a lógica dos serviços no Brasil — e 2027 está mais perto do que parece.

Com a chegada do IBS e da CBS, empresas prestadoras de serviços precisarão rever:
• carga tributária
• precificação
• contratos
• estratégia comercial
• aproveitamento de créditos tributários

E existe um detalhe que muitos ainda não perceberam:
o crédito tributário gerado poderá influenciar diretamente a decisão de contratação pelos clientes.

Ou seja: quem se preparar antes terá vantagem competitiva.

Sem planejamento, o impacto pode atingir silenciosamente a margem da operação.

A adaptação não será apenas contábil.
Será estratégica.

A Rocha & Mendonça Advogados acompanha de perto os impactos da Reforma Tributária e auxilia empresas na estruturação jurídica e tributária para a transição do novo sistema.

📩 Fale com nossa equipe e prepare sua empresa para 2027.

11/05/2026

A Netflix pediu seu CEP. Não foi à toa.

A Reforma Tributária já está em vigor — e ela muda a lógica de recolhimento de impostos no Brasil. A partir de agora, o tributo passa a ser cobrado no destino do consumo, e não mais na origem da operação.

Isso impacta diretamente cadastros, sistemas, processos e a estratégia tributária de qualquer negócio.

As empresas que entenderem essa mudança agora terão vantagem competitiva real. As que ignorarem, enfrentarão passivos que poderiam ter sido evitados.

👉 Deslize e entenda o que está mudando — e o que você precisa fazer.

📩 Fale com nossa equipe e descubra como adequar seu negócio à nova realidade tributária.

🔗 Link na bio.

04/05/2026

A internet simplificou demais um tema que é, por natureza, complexo.

“Abre empresa no exterior e paga menos imposto.”
Se fosse assim, todo mundo já teria feito.

A verdade é que estrutura internacional não muda sua realidade fiscal por mágica.
Se você continua residente no Brasil, continua sendo tributado aqui — sobre sua renda global.

E mais:
não existe mais “estrutura escondida”.

O Brasil participa de acordos internacionais de troca automática de informações, como o Common Reporting Standard.
Ou seja: sua operação no exterior não é invisível.

Sem residência fiscal real, sem planejamento e sem execução técnica,
o que era para ser solução vira risco.

Estrutura no exterior não é produto. É projeto.

E, na maioria dos casos que chegam até mim, o problema não está fora — está aqui dentro, mal resolvido.

Nos próximos posts vou mostrar:
quando faz sentido,
qual país usar em cada cenário,
e como estruturar da forma correta.

Salva esse post — você vai precisar dele.

18/02/2026

O FISCO PODE PEDIR A FALÊNCIA DA SUA EMPRESA? 🚨

Sim, o jogo mudou! O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Fazenda Pública agora tem o “sinal verde” para pedir a falência de empresas que possuem dívidas fiscais não pagas.

O que isso significa na prática?

Antes, o governo só podia tentar penhorar bens através da Execução Fiscal. Agora, se essa cobrança não funcionar, ele pode pedir o fechamento total da empresa (a quebra) para tentar receber o que é devido.

Por que isso é um risco real?

⚠️ Poder de pressão: O pedido de falência é uma medida muito mais drástica e pode paralisar a operação.
⚠️ Alcance maior: Através do processo de falência, o Fisco pode alcançar bens dos sócios e anular vendas de bens feitas pela empresa no passado.
⚠️ Fim do negócio: Se a falência for decretada, não há mais volta.

Como se proteger?

Ter um passivo fiscal “esquecido na gaveta” nunca foi tão perigoso. O acompanhamento jurídico especializado é essencial para:

1️⃣ Negociar dívidas antes que elas cheguem a um ponto crítico.
2️⃣ Utilizar ferramentas como a transação tributária ou parcelamentos especiais.
3️⃣ Evitar que uma execução fiscal frustrada se transforme em um pedido de falência.

Não espere o oficial de justiça bater à porta. O preventivo ainda é o melhor remédio para manter sua empresa aberta e segura. 🛡️

Você sabia dessa mudança? Marque um empresário que precisa saber disso! 👇

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