Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

Chamon Advogados

Advocacia e consultoria jurídica nas áreas civil, empresarial, tributário, trabalhista e previdenciário com foco no direito imobiliário.

Em incessante primor pela satisfação de seus clientes, o CHAMON ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em prol de seus clientes, pesquisando sempre por soluções jurídicas que melhor se adequem ao cenário apresentado. Para tanto, vale-se amplamente da relação próxima e contínua com seus constituintes, para que, conhecendo a fundo cada realidade, busque-se um atendimento cada vez mais especializado ao assessorá-

los. Lançando-se ao fulgor da advocacia transparente e eficaz, o escritório utiliza-se amplamente de meios preventivos - planejamento, negociações extrajudiciais, consultoria e assessoria jurídica - visando reduzir ao máximo as chances de efetivações de lides, sem pormenorizar, contudo, a profundidade e comprometimento na atuação processual, esgotando as mais ramificadas vias processuais, com afinco e diligência. Com profissionais capacitados e especializados nas áreas Tributário, Cível, Consumidor, Imobiliário, Família e Trabalhista, investe sempre em conhecimento e tecnologia, aliando-os à praticidade, com um fim maior de otimizar o êxito nos casos que patrocina, associando-o à comunicação e acessibilidade na relação advogado-cliente. Buscamos a excelência na prestação de serviços e nos resultados, certos de que lograremos aptidão para atendê-lo, com diferenciação e compromisso no que fazemos.

19/01/2024

Você estava ansioso para a sua viagem, mas ao chegar ao destino, percebeu que sua mala foi danificada pela companhia aérea? Não entre em pânico! Aqui estão algumas orientações sobre o que fazer nessa situação.

➡Antes de tudo, ao receber sua mala na esteira, verifique ela por completo! Confira se existe algum tipo de dano nela e registre com fotos/vídeos.
➡Procure um guichê e registre a sua reclamação. A companhia vai emitir um Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB) - solicite a sua cópia!
E depois disso?

Lembre-se: se a empresa se recusa a solucionar o seu problema ou até mesmo não resolver de forma adequada, é possível que você receba indenização!
Está passando por uma situação como esta? Contate um advogado de confiança e tenha seu direito garantido!

18/01/2024

💡 A publicação do Convênio ICMS nº 210/23 pelo Confaz em 13/12/2023 marca uma importante mudança para 13 estados, que agora têm a autorização para instituir a transação de dívida ativa estadual. Essa medida, que engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo, oferece uma série de benefícios significativos aos contribuintes.

Entre outras vantagens o Convênio permite os seguintes benefícios:

1. Desconto de até 70% da dívida – excluído o principal;
2. Parcelamento em até 120 vezes;
3. Pagamentos com diferimento e moratória;
4. Utilização de precatório para quitação de até 75% do débito;
5. Utilização de saldo credor acumulado para quitação de até 75% do débito.
O Convênio representa um marco relevante para 13 estados brasileiros, proporcionando oportunidades valiosas para os contribuintes quitarem suas dívidas de ICMS com condições mais favoráveis.

Diante dessas oportunidades, a busca por aconselhamento jurídico se torna não apenas uma escolha sábia, mas também uma medida que pode fazer a diferença na busca pela regularização fiscal e na maximização dos benefícios proporcionados.

12/01/2024

Você já considerou que o planejamento tributário vai além da redução da carga tributária?

Esta prática é apenas a superfície de um vasto campo de oportunidades. Entre elas, destacam-se:

👉 Análise de regimes especiais de tributação;
👉 Subvenção de investimentos;
👉 Teses tributárias;
👉 Segregação de atividades;
👉 Considerações sobre legislação específica no setor, entre outros.

Para além da diminuição dos encargos fiscais, o planejamento tributário proporciona oportunidades que muitas vezes passam despercebidas. Além disso, oferece uma abordagem proativa na prevenção de imprevistos, dada a constante mudança na legislação, garantindo maior segurança.

Imagine elevar o patamar do seu negócio de maneira significativa. Que tal contemplar o futuro da sua empresa com uma abordagem estratégica e abrangente?

10/01/2024

2024 chegou e com ele surgem novas oportunidades para elevar o patamar da sua empresa!

Aqui estão alguns benefícios que você pode colher ao investir em assessoria para sua empresa:

🌐 Estratégias Personalizadas;
💡 Inovação Contínua: Mantenha-se à frente com insights sobre as últimas tendências e tecnologias;
🚀 Otimização de Processos;
🌐 Expansão Global;
🛡 Gestão de Riscos.

O sucesso empresarial está intrinsecamente ligado à capacidade de adaptação e à busca incessante pela excelência. Garanta que sua empresa caminhe rumo à inovação e ao crescimento, aproveitando ao máximo as oportunidades.

Chegou o momento de transformar desafios em triunfos e de fazer de 2024 o ano inesquecível para o seu negócio!

05/01/2024

💡 O acordo de sócios é um instrumento que pode ser realizado entre acionistas (S.A) ou quotistas (LTDA) de uma empresa, visando estabelecer a organização, administração, direitos e obrigações do quadro societário.

O indicado é que aborde as inúmeras situações que possam ocorrer entre os sócios na vigência da sociedade.

É muito importante trabalhar racionalmente as inúmeras hipóteses de “problemas” que, eventualmente, venham acontecer, como venda de ações ou quotas por um acionista ou quotista, direito de recesso de sócios, direito de preferência de compra de ações/quotas, etc.

Infelizmente, na prática, os sócios somente identificam a imprescindibilidade deste documento quando o conflito já está instaurado.

Antecipar-se e alinhar uma organização preventiva, garante uma maior segurança, tanto aos sócios, quanto à empresa, evitando, portanto, prejuízos.

03/01/2024

Você já se perguntou como aproveitar ao máximo a isenção do Imposto de Renda? 🤔💰

Arraste para o lado e confira mais sobre este assunto.

21/12/2023

Desejamos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

20/12/2023

📌 A recente legislação, Lei Nº 14740, estabelece o Programa de Autorregularização de débitos junto à Receita Federal. Essa iniciativa permite a quitação voluntária de débitos tributários, abrangendo diversos impostos, como Imposto de Renda, CSLL, IPI, entre outros.

Condições de Pagamento:

🔹 Redução de 100% dos juros de mora.
🔹 Pagamento mínimo de 50% do débito à vista.
🔹 Parcelamento do restante em até 48 vezes, corrigido pela taxa Selic +1%.

Os contribuintes beneficiados podem utilizar créditos de precatórios, prejuízo fiscal e base de cálculo negativa para liquidar a dívida. No entanto, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional não podem usufruir do programa.

A Lei 14.740/2023 busca fomentar a conformidade tributária, facilitando a regularização fiscal e reduzindo o estoque de créditos em cobrança.

Consulte um advogado especializado para orientações específicas sobre a aplicação dessa nova legislação.

15/12/2023

Descubra como a assessoria jurídica pode ser a chave para proteger sua empresa e tomar decisões seguras. 🛡💼

13/12/2023

💡 A venda casada é prática abusiva na qual a compra de um produto ou serviço é condicionada à aquisição de outro. Nela, o consumidor não adquire apenas a mercadoria/serviço que deseja, sendo forçado a comprar outro(s).

Acompanhe 5 situações de venda casada que são comuns e podem passar despercebidas entre os consumidores:

1- Financiamento de veículo condicionado à contratação de seguro;
2- "Combos" com serviços de TV, internet e telefone que não são vendidos separadamente;
3- Salões de festas que condicionam o aluguel do local à contratação do serviço de buffet;
4- Venda de celular sem o fornecimento do carregador específico para o dispositivo;
5- Consumação mínima em restaurantes, bares e casas de entretenimento noturno.

E o que o consumidor vítima dessas práticas poderá fazer?

Sendo vítima dessa situação, você pode tentar resolver administrativamente, por meio de denúncia diretamente ao Procon de sua cidade ou pelo site “consumidor.gov.br”. Além disso, a via judicial é sempre uma opção, podendo oferecer soluções mais rápidas e eficazes, além de, em alguns casos, garantir o direito a indenização por danos morais.

Se você foi vítima de venda casada, denuncie e consulte um advogado para mais informações.

08/12/2023

📌 Um grande número de empresas realiza suas operações do dia-a-dia baseada em acordos estabelecidos com clientes, fornecedores e funcionários.

Mas afinal, o que ocorre se o contrato for formulado com erros, ambiguidades e não estabelecer com clareza as obrigações e responsabilidades de cada um?

Certamente o relacionamento será prejudicado, além de trazer riscos para a empresa.

🔍 Por abranger questões bastante importantes, cada contrato deve ser feito individualmente com clareza e precisão, estando de acordo com as leis estaduais e federais.

É muito importante, além da elaboração, realizar o acompanhamento e revisão de cada contrato firmado a fim de verificar irregularidades e abusividades, trazendo a segurança jurídica que cada negócio precisa.

06/12/2023

✔🔍 O aluguel de carros é uma prática comum para empresas e viajantes que buscam mobilidade e flexibilidade.

No entanto, é essencial compreender claramente quais custos podem ser cobrados e quais são considerados práticas injustas e abusivas.

Antes de assinar qualquer contrato, leia atentamente os termos e condições, faça perguntas sobre qualquer item que não esteja claro e escolha uma empresa de aluguel de carros confiável e bem avaliada. Isso garantirá uma experiência tranquila e sem surpresas desagradáveis.

Endereço

Rua Antônio Gil Veloso, N. 1302, Loja 01, Praia Da Costa
Vila Velha, ES
29.101-010

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Site

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