Mariano FARIA Advogados & Associados

28/10/2025

11/04/2025

CONHEÇA SEUS DIREITOS.
DOENÇAS COMUM PARA CONSEGUIR O BPC LOAS.
Alienação mental, Artrite reumatoide,
Cardiopatia grave; Cegueira; Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; Doença de Chagas;
Doença de Crohn; Doença de Huntington.

07/03/2025

CID PARA A INCAPACIDADE PERMAMENTE.
UMA LISTA EXTENSA VALE APENAS CONFERIR.

Doenças mentais e psiquiátricas:
Transtornos depressivos (CID-10 F32);
Transtornos de ansiedade (CID-10 F41);
Transtorno bipolar (CID-10 F31);
Esquizofrenia (CID-10 F20);
Transtornos do espectro do autismo (CID-10 F84);

Doenças neurológicas:
Doença de Parkinson (CID-10 G20);
Esclerose múltipla (CID-10 G35);
Epilepsia (CID-10 G40);
Doença de Alzheimer (CID-10 G30);
Paralisia cerebral (CID-10 G80);
Doenças musculoesqueléticas:

Hérnia de disco (CID-10 M51);
Artrite reumatoide (CID-10 M05);
Fibromialgia (CID-10 M79);
Artrose (CID-10 M15-M19);

Espondilose anquilosante (CID-10 M45);
Doenças respiratórias:
Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) (CID-10 J44);
Fibrose pulmonar (CID-10 J84);
Asma grave (CID-10 J45);
Apneia do sono (CID-10 G47);
Doenças cardiovasculares:
Insuficiência cardíaca (CID-10 I50);
Cardiopatia isquêmica (CID-10 I20-I25);
Arritmias cardíacas (CID-10 I44-I49);
Doenças das válvulas cardíacas (CID-10 I34-I39);
Hipertensão arterial (CID-10 I10);

Doenças renais:
Doença renal crônica (CID-10 N18);
Insuficiência renal crônica (CID-10 N19);
Nefropatia diabética (CID-10 E10-E14 com CID-10 N18);

Doenças oncológicas:
Câncer de diversos tipos, como câncer de pulmão (CID-10 C34), câncer de mama (CID-10 C50) e câncer de próstata (CID-10 C61);
Leucemia (CID-10 C91-C95);
Linfomas (CID-10 C81-C85);
Tumores cerebrais (CID-10 C71);

Doenças mentais e psiquiátricas:
Transtornos depressivos (CID-10 F32);
Transtornos de ansiedade (CID-10 F41);
Transtorno bipolar (CID-10 F31);
Esquizofrenia (CID-10 F20);
Transtornos do espectro do autismo (CID-10 F84);
Doenças neurológicas:

Doença de Parkinson (CID-10 G20);
Esclerose múltipla (CID-10 G35);
Epilepsia (CID-10 G40);
Doença de Alzheimer (CID-10 G30);
Paralisia cerebral (CID-10 G80);

Doenças musculoesqueléticas:
Hérnia de disco (CID-10 M51);
Artrite reumatoide (CID-10 M05);
Fibromialgia (CID-10 M79);
Artrose (CID-10 M15-M19);
Espondilite anquilosante (CID-10 M45);
Doenças respiratórias:

Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) (CID-10 J44);
Fibrose pulmonar (CID-10 J84);
Asma grave (CID-10 J45);
Apneia do sono (CID-10 G47);
Doenças cardiovasculares:

Insuficiência cardíaca (CID-10 I50);
Cardiopatia isquêmica (CID-10 I20-I25);
Arritmias cardíacas (CID-10 I44-I49);
Doenças das válvulas cardíacas (CID-10 I34-I39);
Hipertensão arterial (CID-10 I10);
Doenças renais:

Doença renal crônica (CID-10 N18);
Insuficiência renal crônica (CID-10 N19);
Nefropatia diabética (CID-10 E10-E14 com CID-10 N18);
Doenças oncológicas:

Câncer de diversos tipos, como câncer de pulmão (CID-10 C34), câncer de mama (CID-10 C50) e câncer de próstata (CID-10 C61);
Leucemia (CID-10 C91-C95);
Linfomas (CID-10 C81-C85);
Tumores cerebrais (CID-10 C71).

24/02/2025

Criança deve receber pensão por morte da avó, decide TJSP
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP garantiu o direito de uma criança receber pensão por morte após o falecimento da avó. O entendimento é de que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevalece à norma previdenciária.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP)

21/02/2025

Fato !

17/10/2024

https://youtube.com/watch?v=JJeb-JzXe_8&si=RCp4Lp_BtMiwGV73

Montagem a partir do poema "Metade" de Osvaldo MontenegroSeleção de imagens - Eduardo MachadoMontagem e edição - Thiago Kleib Machado

11/10/2024

Devemos sempre voar como Águias!
Significa foco e determinação.

27/09/2024

08/05/2024

Baixe o álbum "Deus no Esconderijo do Verso - Ao Vivo [Deluxe]": http://smarturl.it/DNEDV.Deluxe.AoVivoOuça também via streaming: http://smarturl.it/DNEDV.De...

17/04/2024

SOBRE A NOVA BUSCA E APREENSÃO DE VEICULOS.

A Lei 14.711/2023 trouxe a possibilidade da busca e apreensão do veículo ser realizada no próprio Registro de Títulos e Documentos, afastando a obrigatoriedade de intervenção do Poder Judiciário para reaver o bem objeto da garantia. O processo judicial será facultativo (§ 11 do Art. 8º).