Ferreira & Pires Advogados

01/11/2024

13/12/2022

Carnaval é paixão, mas é trabalho! Se você é trabalhador de escola de samba ou já trabalhou em uma e não foi pago, procure seus direitos!

O escritório Ferreira e Pires representa trabalhadores de escolas de samba que não tiveram seus pagamentos acertados. Como isso é uma situação de direito trabalhista, lidamos com diferentes prosposta de acordos que atendem pouco ou quase nada os interesses da parte lesada, o trabalhador que representamos.

Mas existem situações em que isso é interessante para ambas as partes. Como o acordo que firmamos com a escola de samba Império da Zona Norte, que é um exemplo a ser seguido, por legalizar sua situação com os trabalhadores e oferecer um meio-termo bom para as duas partes.

É com essa intenção que atuamos e é assim que queremos representar a todos os trabalhadores que se sentem prejudicados quando não são remunerados. Porque carnaval vai além da folia e envolve muito trabalho digno.

08/12/2022

Hoje foi dia de atualizar conhecimentos e entender mais sobre as mudanças na previdência. O escritório Ferreira e Pires foi representado pela Dra no IV Seminário Nacional de Direito Previdenciário, iniciativa da OAB RS e ABA. Na visão da Dra, uma das questões importantes levantadas foi sobre a aposentadoria rural, assunto importante para enriquecer o entendimento sobre os direitos dos trabalhadores do campo.

06/12/2022

Você já deve ter visto por aí a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda. Essa nova regra é uma decisão favorável para aposentados que tenham contribuído antes de 1994 e pode resultar numa diferença no cálculo da aposentadoria. Para f**ar ainda mais por dentro de todas as mudanças que essa decisão e outras situações podem provocar na previdência, o escritório Ferreira e Pires vai participar do Seminário Nacional de Direito Previdenciário, que acontece nesta semana e é organizado pela OAB RS e a Associação Brasileira de Advogados (ABA). Logo vamos trazer mais novidades sobre essas mudanças por aqui!

28/11/2022

Fique atento ao novo golpe com seus dados!

Golpistas têm usado informações pessoais, como nome e telefone, para fazerem consultas processuais e, assim, aplicarem golpes em nome do advogado da vítima.
⚠️Como isso acontece: os criminosos consultam as bases judiciais (TJ) e encontram número de processos e nomes de advogados. Com esses dados, fazem contato com a pessoa consultada, através de email ou telefone, se passando pelo advogado da vítima. São comuns relatos de solicitação de pagamentos para dar andamento em ações judiciais ou para pagamento de taxas.

📢Não caia nessa: ao receber qualquer contato diferente do seu advogado, não efetue nenhuma transação. Procure seu advogado pelo contato normal utilizado ou pessoalmente. Ao ver que se trata de um golpe, denuncie!

20/11/2022

O dia da consciência negra é uma data criada para nos lembrar do que ninguém poderia esquecer: a luta e o sangue do povo negro derramado nesse país.

É um dia pra fortalecer a luta pela dignidade e respeito pelas vidas negras!

18/11/2022

Você sabe a diferença entre o crime de racismo e injúria racial?

- Conforme o Código Penal, em seu artigo 140, o delito de injúria racial se refere ao ato de ofender a dignidade de alguém. Nesse caso, a pena prevista é reclusão de 1 ano a 6 meses ou multa.

- O crime de racismo, conforme a Lei 7.716/1989, é relacionado à conduta discriminatório contra um grupo ou coletividade. Nesse caso, o processo é movido pelo Ministério Público. Além disso, conforme o artigo 5° da Constituição Federal, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Se você passar por alguma situação que se enquadre nos crimea de injúria racial ou racismo, denuncie!
Se você quiser ajudar nessa luta, fique atento e ajude compartilhar informações.

Racistas não passarão!

18/11/2022

O escritório Ferreira e Pires parabeniza os conselheiros e conselheiras tutalares. Sabemos que a atuação de vocês é crucial pra sociedade e estamos lado a lado na luta pelo reconhecimento dos direitos da classe 🤝

16/11/2022

Hoje demos mais um passo na luta pelos direitos dos conselheiros tutelares. Por mais que o resultado não tenha sido o esperado sobre as horas excedentes, é preciso reforçar que estamos no caminho certo para reverter a situação a favor da classe.

11/11/2022

A primeira parcela do 13º salário deve ser acertada pelas empresas até dia 30 de novembro. Se a empresa que não fizer o acerto, f**a sujeita a multa e processo trabalhista. Vale lembrar que a gratif**ação é obrigação da empresa e é um direito de todos os trabalhadores CLT.

O 13º salário só não é pago:

Se o trabalhador for demitido por justa causa

Se o tempo de trabalho for menor que 15 dias no ano

Se o contrato de trabalho não for regido pela CLT (como Pessoa Jurídica - MEI).

Se você se sentir lesado sobre as datas de acerto do 13º salário, pode procurar auxílio jurídico para entender o que pode ser feito. Para isso, conte com a gente!

10/11/2022