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28/09/2026

Esgotamento no trabalho também é questão de saúde e de direito.

O burnout é um quadro de exaustão ligado ao trabalho. A OMS o classifica como fenômeno ocupacional, e o Ministério da Saúde o inclui na lista de doenças relacionadas ao trabalho.

Quando há relação com a atividade, a Lei 8.213/91 pode equiparar a doença a acidente de trabalho, com reflexos em benefício previdenciário, emissão de CAT e estabilidade de 12 meses após o fim do benefício acidentário.

Cada caso é analisado a partir do laudo médico, do histórico de atendimento e da relação entre o quadro e a rotina de trabalho.

No Setembro Amarelo, falar de saúde mental também passa pelo ambiente de trabalho. Se você precisa de apoio emocional agora, o CVV atende 24 horas pelo 188.

Salve para consultar depois e envie para quem precisa entender isso. Tire sua dúvida com nossa equipe.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.
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25/09/2026

📋 Contratou um funcionário? Você sabe qual é o prazo para assinar a carteira de trabalho?

Esse é um detalhe que merece atenção na rotina da sua empresa. Uma contratação bem orientada é o primeiro passo para prevenir problemas trabalhistas.

▶️ Confira a explicação no vídeo e compartilhe com quem cuida das contratações na sua empresa.

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23/09/2026

Banco de horas e escala 12x36 resolvem problemas diferentes — e não são a mesma coisa perante a lei.

O banco de horas troca hora extra por folga: as horas trabalhadas a mais viram crédito, compensado dentro do prazo previsto em acordo coletivo ou individual escrito. Já a jornada 12x36 é um regime próprio, com um dia inteiro de descanso para cada dia trabalhado, desde que respeitado o intervalo mínimo entre um turno e outro.

Na prática, vale checar três coisas: se existe acordo formal para o banco de horas, se a compensação está ocorrendo dentro do prazo, e se as horas que ultrapassam esses regimes estão sendo pagas como extra.

Cada contrato de trabalho tem sua própria configuração. Fale com um advogado antes de aceitar mudança de regime sem entender o que ela altera.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

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21/09/2026

21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência — e ainda existe muita confusão sobre um direito que deveria ser mais conhecido: o BPC/LOAS.

Diferente da aposentadoria, o BPC não exige tempo de contribuição ao INSS. É um benefício assistencial de um salário mínimo, destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse 1/4 do salário mínimo.

Por ter regras próprias, ele também tem limites próprios: não gera 13º salário e não deixa pensão por morte para os dependentes — pontos que costumam gerar dúvida na hora do pedido.

Arrasta pro lado pra entender os critérios com mais detalhe.

Cada família tem uma composição de renda diferente, e isso muda o resultado da análise. Fale com um advogado antes de dar entrada no pedido.

Este post não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.

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20/09/2026

Uma assessoria jurídica voltada à blindagem patrimonial não deve ser vista apenas como um custo, mas como uma estratégia de proteção, organização e continuidade do negócio.

Com planejamento jurídico adequado, a empresa pode reduzir riscos, prevenir conflitos, estruturar melhor seu patrimônio e tomar decisões com mais segurança.

Prevenir hoje pode representar resultados muito maiores no futuro.

18/09/2026

A Semana Nacional do Trânsito é um bom momento pra entender o que a lei prevê quando um acidente ultrapassa a esfera civil. Alguns casos — como lesão corporal culposa, homicídio culposo no trânsito ou embriaguez ao volante — têm tratamento penal específico, com fases e prazos próprios. Independente da gravidade, toda pessoa investigada tem direito à assistência de um advogado e ao silêncio desde o primeiro momento. No carrossel, o passo a passo. Cada caso tem suas circunstâncias. Fale com um advogado antes de prestar qualquer depoimento. Informação de caráter geral. Consulte um advogado sobre sua situação.
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16/09/2026

Toda empresa um dia enfrenta uma transição de comando — a pergunta é se ela está preparada pra isso. A sucessão empresarial trata de como o negócio continua quando um sócio se afasta, se aposenta ou falta: quem assume, como se decide, e o que o contrato social precisa prever com antecedência. O erro mais comum: tratar isso só quando o problema já apareceu. Um planejamento prévio evita disputa entre herdeiros ou sócios remanescentes. Cada empresa tem sua estrutura societária. Fale com um advogado antes de decidir. Este post não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.
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15/09/2026

Hoje é Dia do Cliente — e é também um bom dia pra lembrar por que fazemos o que fazemos. Cada pessoa que chega até a BFS Advogados traz uma situação diferente, e cada uma delas merece atenção, clareza e cuidado no acompanhamento. Obrigado por confiar seu caso à nossa equipe. Esse é o combustível que nos mantém firmes em cada atendimento. Continue acompanhando para mais conteúdo sobre Direito do Trabalho, Cível, Empresarial, Previdenciário e Criminal.
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11/09/2026

Reconhecer o assédio moral é o primeiro passo. Reunir prova é o que sustenta o caso.

Conduta repetitiva que humilha, expõe ou constrange o trabalhador caracteriza assédio moral — diferente de um episódio isolado de estresse no trabalho.

Mensagem, e-mail, testemunha e histórico médico documentam o padrão de conduta. Esperar o problema "passar" é o que mais enfraquece um caso depois.

Cada situação exige análise das provas reunidas. Fale com um advogado antes de decidir seu próximo passo.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

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09/09/2026

Anos de trabalho no campo também contam para a aposentadoria — mas a comprovação exige atenção.

O trabalhador rural pode ter esse período reconhecido pelo INSS mesmo sem carteira assinada na época, desde que existam provas do exercício da atividade: documentos, testemunhas ou registros de época.

O erro mais comum é achar que, sem documento formal, esse tempo não conta. Na prática, existem outros meios de prova reconhecidos.

Cada caso depende do conjunto de provas reunido. Fale com um advogado antes de decidir.

Informação de caráter geral. Consulte um advogado sobre sua situação.

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