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BFS Advogados

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27/08/2026

Cada cliente é único — e o acompanhamento também precisa ser.

Na BFS Advogados, o atendimento é pensado caso a caso: do primeiro contato até a decisão final, com clareza sobre cada etapa do processo.

Atuamos nas áreas Trabalhista, Cível, Empresarial, Previdenciária e Criminal, com dedicação artesanal e comunicação transparente.

Fale com nossa equipe para entender como podemos ajudar no seu caso.

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26/08/2026

Nem toda cobrança dura é assédio. Mas quando cruza a linha, tem nome e tem caminho.

Assédio moral é a conduta abusiva e repetida que humilha, isola ou expõe o trabalhador e degrada o ambiente. O que caracteriza é a repetição, não um episódio isolado.

Cobrar metas e corrigir erros é gestão, firmeza não é assédio. A linha é cruzada quando o objetivo passa a ser humilhar ou expor: metas usadas como punição, humilhação diante dos colegas, isolamento proposital, esvaziamento de funções. Guarde registros e mensagens e identifique testemunhas.

Está passando por isso? Fale com um advogado antes de decidir os próximos passos.

Informação de caráter geral. Consulte um advogado sobre sua situação.
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24/08/2026

Nem todo aborrecimento é dano moral. A linha existe e ela importa.

Dano moral não é qualquer chateação. A Justiça separa o dissabor comum do dia a dia da lesão real a direitos da personalidade; honra, imagem, nome, dignidade.

Frustrações corriqueiras normalmente não configuram. Já ofensa, exposição indevida, negativação equivocada e falhas graves que atingem a dignidade podem configurar. O que decide é o caso concreto e a prova.

Ficou na dúvida se a sua situação se enquadra? Fale com um advogado antes de decidir.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.
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22/08/2026

Muitos empresários só procuram um advogado quando o problema já aconteceu.

Mas será que esse é o melhor momento para buscar orientação jurídica? ⚖️

Um dos maiores erros dentro de uma empresa é agir apenas quando surge um processo, um conflito ou uma situação que poderia ter sido evitada.

A atuação jurídica mais estratégica começa **antes do problema acontecer**: analisando riscos, orientando decisões e ajudando a empresa a crescer com mais segurança.

Por isso, ter uma assessoria jurídica não é apenas ter um advogado para resolver problemas. É ter suporte para evitar que eles aconteçam.

Sua empresa está se prevenindo ou apenas reagindo?

21/08/2026

Ter o CNPJ não garante que o nome é seu.

Abrir a empresa e ter CNPJ não é a mesma coisa que ter a marca. A proteção do nome vem do registro no INPI.

É esse registro que garante o uso exclusivo do nome no seu ramo, em todo o país — e evita ter que trocar identidade, embalagem e reputação porque outra pessoa registrou antes. A validade é de 10 anos, renovável.

Vai lançar ou já tem um negócio em operação? Fale com um advogado antes de decidir sobre a marca.

Este post não substitui orientação jurídica sobre o seu caso.
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19/08/2026

Um salário mínimo por mês que muita gente tem direito e não sabe.

O BPC da LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo. Não é aposentadoria: independe de contribuição ao INSS e não paga 13º.

Ele atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade — desde que a renda familiar por pessoa esteja dentro do limite legal, o critério que mais gera indeferimento. O pedido é feito no INSS, com o CadÚnico atualizado.

Teve o pedido negado? Muitos casos são revistos. Tire sua dúvida com nossa equipe.

Informação de caráter geral. Consulte um advogado sobre sua situação.
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17/08/2026

Nem toda falta vira justa causa — e nem toda justa causa se sustenta.

A justa causa é a punição mais severa da relação de trabalho: ela retira aviso prévio, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. Por isso a lei é rigorosa com ela.

Para valer, precisa de dois pilares: motivo previsto no art. 482 da CLT e punição imediata e proporcional à falta. E tem limites — ninguém é punido duas vezes pelo mesmo fato, e o ônus de provar a falta grave é de quem demite. Sem isso, a Justiça costuma reverter em dispensa sem justa causa.

Passou por uma justa causa, de um lado ou de outro? Fale com um advogado antes de decidir.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.
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14/08/2026

Permanecer em silêncio é uma garantia, não uma admissão.

O artigo 5º, LXIII, da Constituição assegura ao preso e ao investigado o direito de não produzir prova contra si mesmo, além do direito à assistência de advogado desde o primeiro momento.

O silêncio não pode ser interpretado como confissão nem valorado em desfavor de quem o exerce. Também não configura, por si, desobediência ou obstrução.

A identificação pessoal permanece obrigatória. O que a garantia protege é o conteúdo do depoimento — e a decisão de falar deve ser tomada com orientação, não sob pressão.

Fale com um advogado antes de decidir.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.
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12/08/2026

Estar escrito no contrato não é o mesmo que ser válido.

A Lei do Inquilinato e o Código Civil impõem limites ao que as partes podem pactuar na locação. Cláusula que contraria norma cogente pode ser reconhecida como nula, ainda que assinada.

Aparecem com frequência nesse debate: exigência cumulativa de mais de uma modalidade de garantia, previsão de reajuste em periodicidade inferior à permitida, e transferência ao locatário de despesas que a lei atribui ao locador.

Antes de assinar ou de aceitar uma cobrança, vale ler a cláusula ao lado da lei.

Saiba se o seu caso se enquadra.

Informação de caráter geral. Consulte um advogado sobre sua situação.
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11/08/2026

Por trás de cada caso, uma equipe.

Conheça os advogados da BFS; o time que acompanha cada cliente, nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Empresarial, Cível e Criminal.

Nosso jeito de trabalhar é simples de descrever e exigente de praticar: estudar cada caso a fundo, explicar o que está em jogo com clareza e caminhar ao lado de quem confia sua questão à gente.

Direito não precisa ser um idioma distante. Aqui, você entende cada passo.

Tem uma dúvida jurídica? Estamos por aqui para orientar.

📍 Belo Horizonte (Funcionários) e Vespasiano
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Responsável técnico: Dr. Daniel Borges — OAB/MG 174.698

Endereço

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