Bordignon & Advogados Associados

24/01/2020

Justo ou não?

4ª câmara de Direito Privado do TJ/MT considerou que a receptora do animal possui condições de cria-lo, uma vez que é adestradora e realiza resgate de cães abandonados.

19/12/2019

06/12/2019

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⚖️ Em outubro, compartilhamos atualizações importantes: a Lei 13.647/2017, conhecida como reforma trabalhista, trouxe mudanças importantes quando o assunto é viagem a trabalho. Saiba mais em http://bit.ly/ViagemaTrabalho

Descrição da imagem e : ilustração de ícones de relógio, "zzz" representando sono, carro, s**o de dinheiro e homem escorregando numa poça d'água. Texto: viagem a trabalho. Pode gerar hora extra? SIM. Período de descanso conta como hora extra? NÃO. Alimentação, transporte e hospedagem devem ser custeados pelo empregador? SIM. Diárias e ajuda de custo integram o salário? NÃO. Se o empregado sofre um acidente durante a viagem, é considerado acidente de trabalho? SIM. TST

25/11/2019

Bom dia! Excelente semana!!

12/11/2019

🛬 Cuidado com o drone! Entre 2018 e 2019, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo parou ao menos, por duas vezes, em devido à presença de drones. Em uma delas, os pousos e as decolagens foram suspensos por 20 minutos e, na outra, por cerca de 47 minutos. O uso de drones deve ser seguro e não deve causar perigo para aeronaves em voo, populações, propriedades e animais no solo. Portanto, seguir as orientações da Força Aérea Brasileira é fundamental (http://bit.ly/RegulacaoDrones). Por exemplo: Os voos recreativos devem ter no máximo 40 metros de altura em zonas urbanas e 50 metros de altura em região rural. Caso o drone seja operado em uma altura maior, mesmo que em caráter recreativo, é necessário o cadastro junto ao Sistema do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da FAB. Confira mais informações sobre o tema: http://bit.ly/RegraDrone

Descrição da imagem e : Fotografia de drone voando sobre campo aberto. Texto: Drone não é brinquedo. Tem regra! Deve ter selo da Anatel e registro no site da Anac. Deve voar a, pelo menos, 30 m de distância de aglomerações de pessoas. Pilotos só podem operar um equipamento por vez. Devem manter-se a 9 Km de distância da área de decolagem de aeroportos. Os voos recreativos são limitados a 40m de altura em áreas urbanas. Fonte: Força Aérea Brasileira (FAB). CNJ.

11/11/2019

Muito embora a reforma da previdência tenha entendido que apenas um laudo médico poderia isentar a gestante de trabalhar em local insalubre, o Supremo Tribunal Federal entende que gestantes NÃO PODEM de forma alguma trabalhar em local insalubre.
Confira abaixo.

https://www.facebook.com/153389974802955/posts/1687862811355656/?sfnsn=mo

STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre 11/11/2019 08h34 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — i...

04/11/2019

Boa tarde 😉

31/10/2019

Para magistrada, caso nada mais é do que inconformismo com a infelicidade. "A vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus."

07/10/2019

A concepção jurídica de alimentos é ampla e não se restringe à obrigação de alimentar. Alimentos são muito mais do que simplesmente alimentação. Alimentos, em sentido jurídico, são tudo aquilo que é necessário para manter um padrão de vida digna. Assim, alimentos trazem consigo a ideia de alimentação e, também, de educação, saúde, moradia, habitação, lazer e cultura.

01/10/2019

Direito é vocação. Direito é paixão. Exercer as funções do direito é fazer de alma e coração e não simplesmente por dinheiro ou opção. Erasmo de Souza Almeida.