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Rafael do Couto - Assessoria Jurídica

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Rafael do Couto - Assessoria Jurídica

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11/08/2026

⚖️ 11 de agosto / Dia da Advocacia
Feliz Dia 💙⚖️ Rafael Almeida Do Couto

09/08/2026

Feliz dia dos pais 💙✨
💙

20/06/2026

20 de Junho – Dia do Advogado Trabalhista ⚖️

"Isso não pode acontecer no trabalho."
Quantas vezes os trabalhadores enfrentam situações injustas que começam com esse desabafo?
Nesta data, reconhecemos a dedicação da advocacia trabalhista em transformar a indignação em defesa real de direitos.
O nosso compromisso é, e sempre será, com a justiça social, com o equilíbrio das relações de trabalho e com a garantia da dignidade de cada trabalhador.
Valorizamos a advocacia que luta diariamente para que as leis sejam cumpridas e os direitos, respeitados. 🏛️✨

📞 Agendamentos e Informações
Dr. Rafael do Couto (Atendimento)
📱 (51) 99873-9319 | (51) 98516-6646

Eloy Maier (Encaminhamentos)
📱 (51) 99567-4438

Rafael do Couto – Assessoria Jurídica

25/05/2026

Seus direitos mudam a partir de amanhã!

Você sabia que a sua saúde mental agora faz parte das regras oficiais de Segurança no Trabalho?

A partir desta terça-feira (26 de maio de 2026), entra em vigor a atualização da NR-1 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na prática, isso significa que as empresas deixam de olhar apenas para os riscos físicos (como quedas ou ruídos) e passam a ser obrigadas a gerenciar os RISCOS PSICOSSOCIAIS.
Se você enfrenta situações como:
Pressão psicológica excessiva ou metas abusivas;
Sobrecarga constante de trabalho;
Jornadas prolongadas que impedem o seu descanso;
Ambientes com histórico de assédio ou falta de apoio...

Saiba que a empresa precisa mapear e criar ações para evitar que essas condições adoeçam você e seus colegas. Essa regra é válida para todos os trabalhadores contratados via CLT.

Trabalhar não deve custar o seu bem-estar emocional!
Rafael do Couto
⚖️OAB/RS 78.423
📞51 99873 9319 / 51 98516 6646

10/05/2026

"Mãe não precisa ser forte o tempo todo. Às vezes, o que ela mais precisa é de proteção jurídica."
Rafael do Couto
OAB/RS 78.423
Assessoria Jurídica

07/04/2026

SAÚDE MENTAL E TRABALHO
O trabalho não deve ser sinônimo de adoecimento.

O que você precisa saber sobre o novo cenário jurídico em 2026.
O que configura abusos:
Humilhação pública, pressão extrema, perseguição;

O que não é "frescura" é ASSÉDIO.
Entenda a diferença:
Metas abusivas, isolamento e exposição (críticas que ferem a honra, em vez de focar no desempenho).

O AMBIENTE SAUDÁVEL É UM DIREITO INEGOCIÁVEL.
NÃO NORMALIZE O QUE TE ADOECE.
BUSQUE ORIENTAÇÃO! ⚖️
RAFAEL DO COUTO
OAB/RS 78.423

27/02/2026

A falta de orientação pode gerar conflitos familiares, bloqueio de bens e prejuízos financeiros.
Cada situação precisa ser avaliada com cuidado para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.

SE VOCÊ TEM DÚVIDAS SOBRE INVENTÁRIO OU HERANÇA, PROCURE ORIENTAÇÃO JURÍDICA.

⚖️Rafael do Couto
OAB/RS 78.423

📱51 99873 9319
(51) 8516-6646

23/02/2026

NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS ENTRAM EM VIGOR EM MARÇO.

Nova regra acaba com autorização automática para o trabalho aos domingos e feriados e exige acordo em convenção coletiva a partir de 2026.

A partir de março de 2026, passam a valer novas regras para o trabalho aos domingos e feriados.
A mudança foi oficializada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio de Portaria nº 3.665/2023, cuja vigência foi ajustada pela Portaria 1.065, e altera as condições para funcionamento das empresas nessas datas.

A AUSÊNCIA DE ACORDO PODE IMPEDIR A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS NESSAS DATAS. A PARTIR DE MARÇO DE 2026, O FUNCIONAMENTO EM FERIADOS DEIXARÁ DE DEPENDER DE AUTORIZAÇÃO AUTOMÁTICA E PASSARÁ A EXIGIR RESPALDO FORMAL EM CONVENÇÃO COLETIVA.
A ALTERAÇÃO SE FUNDAMENTA NA INTERPRETAÇÃO DA LEI 10.101/2000, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E DISCIPLINA O TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO.
fonte: notícias contábeis.

A medida fortalece os direitos dos trabalhadores, ampliando a proteção e valorizando a negociação coletiva.
É fundamental acompanhar e exigir o cumprimento da nova regra.

⚖️ Rafael do Couto
OAB/RS 78.423
Centro - Venâncio Aires - RS

12/02/2026

Feriadão de carnaval chegando: atenção ao horário do escritório!

Rafael Almeida Do Couto
OAB/RS 78.423

51 99873-9319 / 51 98516-6646

09/02/2026

Mesmo com estas informações, cada caso é único e precisa ser analisado individualmente.
Por isso, é fundamental buscar a orientação de um profissional qualificado, com experiência e atuação responsável na defesa dos seus direitos.
Conte com um advogado preparado para avaliar sua situação com atenção e segurança jurídica.
Rafael Almeida Do Couto

⚖️Rafael do Couto
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