BUENO Advocacia

10/03/2017

27/07/2016

https://www.facebook.com/groups/trabalhoestudo/permalink/648689708639023/

18/06/2016

https://www.facebook.com/OABMGoficial/posts/1170087366386743

TRT3 atende pedido da OAB/MG e prorroga prazos processuais enquanto vigorar a redução do horário de atendimento externo do Tribunal

17/06/2016

https://www.facebook.com/groups/trabalhoestudo/permalink/628892873952040/

11/06/2016

https://www.facebook.com/cnj.oficial/posts/1121257597946999:0

A Lei n. 11.347/2006 dispõe sobre a distribuição gratuita, feita pelo SUS, de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e ao monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos. Confira mais sobre a lei: http://bit.ly/YSEtNa.
Descrição da imagem : Potes com remédios e um monitor de glicemia.
Descrição da ilustração: Direito dos diabéticos. Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, os medicamentos necessários para o tratamento e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia. Lei n. 11.347/2006, art. 1.

02/06/2016

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=899142730208758&id=886655831457448

O Informativo de Jurisprudência 582, divulgado esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou decisão da Sexta Turma do tribunal que considerou ilegal o acesso a mensagens e dados do aplicativo WhatsApp sem prévia autorização judicial. Para os ministros, a garantia do sigilo das comunicações, além de estar expressa na Constituição Federal, foi reforçada pela Lei n. 12.965/14, que regulamentou o uso da internet no Brasil. Confira a notícia: http://bit.ly/1TVlCuc.
Descrição da imagem : Ilustração do símbolo do WhatsApp
Descrição da ilustração: WhatsApp invadido? O acesso às informações do aplicativo sem autorização do juiz constitui violação à intimidade, mesmo com a apreensão do celular na prisão em flagrante. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

22/05/2016

https://www.facebook.com/matheus.pimentasantiago/posts/1160375740660435

As regras do Código de Processo Civil, tanto do anterior como do que entrou em vigor no último dia 18 de março, não se coadunam com o sistema dos juizados especiais. Foi o que defendeu Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do XI En...