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Leite e Souza Advogados

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Leite e Souza Advogados

Escritório de Advocacia

26/02/2026

Venha conferir os entendimentos mais recentes do STJ acerca do cabimento do recurso de Agravo de Instrumento. ⚖️

Agende uma consulta!

01/01/2026

Desejamos um feliz ano novo e um 2026 repleto de conquistas e prosperidades a todos!

Que este ano nos reserve grandes conquistas e sempre estreite nossos laços com nossos clientes e parceiros! 🙏🏻 #2026

19/08/2025

Sua empresa costuma participar de licitações com a Administração Pública? Venha conhecer alguns instrumentos auxiliares que podem te auxiliar nas contratações. ⚖️

🔹Agende uma consulta e trabalhe com uma acessória jurídica adequada para potencializar sua empresa nos contratos com o Poder Público!

12/08/2025

Você tem acompanhado as últimas decisões do STJ?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, no dia 30 de julho, o tema 1.203, fixando de vez a possibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito não tributário por meio de fiança bancária ou seguro garantia.

Sua empresa tem débitos não tributários e precisa discutir a legalidade deles? Entre em contato! ⚖️

11/08/2025

Neste dia 11de agosto, o Leite Souza advogados deseja um feliz dia do Advogado a todos que exercem nossa profissão com ética, justiça e comprometimento! ⚖️

01/08/2025

Venha conhecer nossa área responsável pelo Direito Trabalhista! ⚖️

Há mais de 29 anos atuando com o (a):
🔹Representação de empresas em processos judiciais movidos por ex-funcionários, buscando a improcedência ou a minimização de condenações em ações que envolvem horas extras, verbas rescisórias, assédio, doenças ocupacionais, entre outros direitos trabalhistas;
🔹Propositura de reclamações nos casos de lesões aos direitos no ambiente de trabalho – horas extras não pagas, assédio, demissão injusta ou verbas rescisórias incorretas;
🔹Auxílio em formação de programas de compliance nas empresas, visando à correta adequação do ambiente de trabalho às normas trabalhistas para evitar gastos judiciais e financeiros.

Gostou? Entre em contato para garantia dos seus direitos!

30/07/2025

Venha conferir nossa atuação no Direito Público! ⚖️

Área responsável pela acessoria a pessoas físicas e jurídicas envolvendo, por exemplo:
🔹Análise e judicialização de questões envolvendo licitações e contratos administrativos de obras públicas, autorizações, permissões, concessões, etc;
🔹Controle dos Atos da Administração Pública visando à garantia dos direitos dos administrados, com propositura e defesa em ações anulatórias, mandados de segurança, ação civil pública, ação popular, etc;
🔹Acessoria em processos que envolvam bens públicos e intervenção na propriedade privada, mormente os casos de desapropriação;

23/07/2025

Venha conferir nossa área responsável pela assessoria envolvendo o Direito de Família ⚖️

Há mais de 29 anos oferecendo soluções jurídicas completas em:
🔹Mediação e judicialização de disputas envolvendo divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento de paternidade, etc.
🔹Inventários, arrolamentos, testamentos e planejamentos sucessórios, visando a correta partilha de bens e direitos entre herdeiros e legatários, minimizando conflitos e assegurando a vontade do falecido dentro dos limites legais.
🔹Defesa de direitos e interesses patrimoniais e pessoais em litígios nas relações familiares e sucessórias, seja através de acordos ou decisões judiciais.

16/07/2025

Venha conferir nossa área responsável pela assessoria a pessoas físicas e jurídicas no campo do Direito Privado! ⚖️

Há mais de 29 anos, atuamos por todo Brasil em casos envolvendo, por exemplo:
🔹Análise contenciosa de direitos obrigacionais e reais;
🔹Estudos e defesas de questões referentes à responsabilidade civil, bem como indenizações;
🔹Regularização de registros e averbações de contratos imobiliários;

Tem algum problema relacionada a qualquer situação no Direito Privado? Entre em contato conosco pela bio do Instagram!

11/07/2025

Venha visitar nosso novo espaço! Estamos prontos para te atender 📍⚖️

23/01/2025

Agora, em um novo endereço para atender você com mais comodidade e excelência. Estamos prontos para continuar a oferecer soluções jurídicas de qualidade, venha nos visitar!

20/01/2020

"Pacote Anticrime"!
Alterações da Lei 13.964/2019 - Mudanças nos sistemas penais e processuais penais brasileiros.
Nova lei entra em vigor já em janeiro de 2020!

O denominado "pacote anticrime" do Governo Federal se refere a um conjunto de alterações na legislação brasileira que visa a aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção.

Um dos pontos abordados é o instituto do "plean bargain". Este, é um processo de negociação, semelhante à delação. Ocorre entre réu e Ministério Público, em relação a própria pena. Contemplado pelo pacote anticrime, com inspiração na justiça norte-americana, que o utiliza desde a década de 1960, com avanço no combate ao crime organizado. Porém, a aplicabilidade deste instituto, no Brasil, será ajustada e adaptada, para que não seja aplicado a todo e qualquer crime.

Endereço

Rua Colômbia 260
Varginha, MG
37010650

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