Dantas Advogados Associados

13/02/2026

17/12/2025

Queridos amigos,

Neste Natal, DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS agradece a confiança e a parceria de seus clientes ao longo deste ano.

Que este tempo de Natal inspire renovação, serenidade e esperança, fortalecendo propósitos e abrindo caminhos para um novo ano pautado em equilíbrio, conquistas e decisões seguras. Permaneceremos comprometidos com a ética, a responsabilidade e a excelência na defesa de seus direitos.

Informamos que o escritório estará em recesso no período de 22 de dezembro a 11 de janeiro, retomando suas atividades normalmente a partir do dia 12 de janeiro de 2026.

Desejamos a você e sua família um Natal de luz e um Ano Novo repleto de saúde e realizações.

DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

24/09/2025

Quando as contas não fecham, o produtor rural precisa tomar decisões difíceis, e muitas vezes, sem ter todas as informações em mãos.

Falta uma análise clara dos riscos de cada dívida, o entendimento sobre as garantias oferecidas é limitado e, no meio do aperto, não se sabe nem por onde começar.

Na hora de renegociar, os obstáculos surgem: não há visão de longo prazo, o grau real de endividamento é desconhecido e falta uma estratégia concreta para reorganizar a vida financeira com segurança.

O resultado é um verdadeiro quebra-cabeça. Cada banco sugere um caminho diferente, o produtor f**a sem direção, e a insegurança só cresce.

Mas esse cenário muda com orientação técnica e estratégica. Com o suporte certo, o produtor rural passa a tomar decisões mais conscientes, renegocia de forma eficiente e protege a saúde financeira da sua atividade.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191

05/09/2025

Isso acontece com mais frequência do que se imagina, muitas vezes, não por descumprimento da lei, mas por erros na organização de documentos, falta de processos internos claros e ausência de orientação jurídica preventiva. Ou seja, não basta fazer certo, é preciso conseguir provar.

É exatamente aí que entra a consultoria jurídica trabalhista preventiva. Ela ajuda a proteger sua empresa de riscos desnecessários, oferecendo apoio estratégico para que tudo esteja em conformidade com a legislação.

Com esse acompanhamento, sua empresa mantém a documentação trabalhista organizada, prepara o setor de RH para lidar com admissões, demissões e advertências de forma segura, adota uma postura legal no relacionamento com os colaboradores e fortalece a cultura interna da organização.

Além disso, reduz signif**ativamente o risco de processos e encara fiscalizações e auditorias com muito mais tranquilidade.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191
📞(35) 3221-5191

11/08/2025

No dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, uma data especial para reconhecer e valorizar todos os profissionais que, com dedicação e comprometimento, atuam diariamente na promoção do Direito e na defesa dos interesses de seus clientes.

Essa é uma oportunidade para homenagear aqueles que realizam esforços para garantir justiça, proteger direitos e contribuir para uma sociedade mais justa e equilibrada. O trabalho do advogado exige preparo, estudo constante, ética e sensibilidade para lidar com as mais diversas demandas e realidades.

Estendemos nossos parabéns, de forma especial, à nossa equipe, que com empenho, profissionalismo e espírito colaborativo, ajuda nosso escritório a oferecer serviços de excelência e qualidade, sempre buscando as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191

20/06/2025

Uma data dedicada a reconhecer o papel desses profissionais na construção de relações de trabalho mais justas, equilibradas e alinhadas à legislação vigente.

A atuação do advogado trabalhista é constante e estratégica, seja na defesa dos direitos dos trabalhadores, seja no apoio jurídico às empresas que buscam segurança e conformidade em suas práticas trabalhistas.

✔ Para os trabalhadores, esse profissional representa uma ponte segura para o acesso à justiça, garantindo que direitos fundamentais sejam respeitados e que abusos sejam enfrentados com responsabilidade técnica e ética.

✔ Para as empresas, o advogado trabalhista atua preventivamente, auxiliando na estruturação de políticas internas, contratos, treinamentos e tomadas de decisão que estejam em conformidade com a legislação, evitando riscos e fortalecendo a cultura organizacional.

Neste dia especial, deixamos o nosso reconhecimento a todas e todos que dedicam sua carreira à promoção da justiça no mundo do trabalho!

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191
📞(35) 3221-5191

03/06/2025

O Escritório DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS abre vaga para estágio supervisionado.

Requisitos:

- Exclusivo para estudantes do curso de Direito a partir do 5º período;

- Conhecimento no Pacote Office;

- Disponibilidade para trabalhar no período vespertino;

- Boa fluência verbal;

- Comprometimento;

Carga horária: 05 horas diárias, sendo das 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Remuneração: Compatível com a função.

Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com o assunto ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191
📞(35) 3221-5191

19/05/2025

O Escritório DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS abre vaga para estágio supervisionado com início previsto para 02/06/2025.

Requisitos:

- Exclusivo para estudantes do curso de Direito a partir do 5º período com inscrição vigente na Ordem dos Advogados do Brasil;

- Conhecimento no Pacote Office;

- Disponibilidade para trabalhar no período vespertino;

- Boa fluência verbal;

- Comprometimento;

Carga horária: 05 horas diárias, sendo das 13h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Remuneração: Compatível com a função.

Os currículos deverão ser encaminhados até 20/04/2025 para o e-mail [email protected], com o assunto ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191
📞(35) 3221-5191

15/05/2025

O controle de jornada informal ocorre quando seu trabalho é monitorado, mas sem registro oficial (como ponto eletrônico/manual). Isso é comum em cargos externos ou home office. A empresa pode não exigir o registro de ponto, mas ainda assim deve pagar horas extras se você ultrapassar a jornada regular de 8 horas diárias ou 44 semanais.

Esse controle informal torna difícil comprovar o tempo extra trabalhado, e muitos trabalhadores perdem direitos por isso. Inclusive, ainda que você esteja no artigo 62 da CLT, que exclui alguns trabalhadores do controle de jornada, se a empresa monitora suas atividades de qualquer forma, você tem direito a horas extras.

Exemplos de controle informal incluem mensagens ou cobranças fora do expediente e exigência de apresentação de relatórios diários de atividades. Provas como e-mails e mensagens podem ajudar a reivindicar seus direitos na Justiça.

Se você acha que está sofrendo controle de jornada informal, deve buscar a justiça para que os seus direitos sejam respeitados.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191
📞(35) 3221-5191

16/04/2025

O Código Civil (art. 1.639, § 2º) e o Código de Processo Civil (art. 734) permitem essa alteração, desde que algumas condições sejam cumpridas para garantir que o processo seja legal e seguro.

Essa opção está disponível para casais que, por razões justif**adas, desejam ajustar o regime de bens. No entanto, a mudança não é automática e requer a comprovação de que atende aos interesses do casal e não prejudica terceiros.

Os principais requisitos são:

Autorização judicial: Um juiz deve aprovar a alteração após analisar o caso.

Pedido conjunto e justif**ado: O casal deve apresentar um pedido formal, explicando os motivos da mudança.

Proteção a terceiros: A modif**ação não pode comprometer direitos ou causar prejuízos a terceiros.

Intervenção do Ministério Público: Em algumas situações, o Ministério Público pode ser envolvido para assegurar a legalidade e o equilíbrio.

Se você e seu cônjuge desejam realizar essa mudança, é fundamental contar com um advogado especializado, que poderá orientar sobre os procedimentos e documentos necessários para garantir um processo tranquilo e eficiente.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG

📲 (35) 3221-5191

📞(35) 3221-5191

09/04/2025

Autuações fiscais podem trazer grandes prejuízos para sua empresa, mas com um bom planejamento é possível evitar problemas.

Essas autuações podem resultar em multas altas e até na paralisação das atividades. Por isso, é fundamental manter a contabilidade em dia, revisar regularmente as obrigações tributárias e contar com uma assessoria especializada para garantir que tudo esteja dentro da lei.

Cada setor tem regras fiscais específ**as que precisam ser seguidas. Sem orientação adequada, detalhes importantes podem ser ignorados, aumentando o risco de penalidades.

Se você tem dúvidas ou já passou por isso, procurar ajuda de um especialista é a melhor forma de proteger sua empresa e garantir mais segurança e tranquilidade.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG
📲 (35) 3221-5191
📞(35) 3221-5191

26/03/2025

O direito de propriedade e posse faz parte do Direito das Coisas, previsto no Código Civil (CC).

O artigo 1.196 do CC explica que a posse ocorre quando alguém tem o direito de exercer os poderes de dono sobre um bem. Já o artigo 1.228 do CC define a propriedade como o direito do titular de usar, usufruir, recuperar e dispor do bem, de acordo com as regras aplicáveis.

Por exemplo, imagine que alguém é dono de um imóvel e decide alugá-lo para outra pessoa. O inquilino terá a posse do imóvel, podendo usá-lo dentro dos limites da lei e do contrato de aluguel. No entanto, o proprietário continua sendo o dono do imóvel (propriedade), mas não terá a posse enquanto o contrato estiver em vigor.

Siga-nos no Instagram () e mantenha-se atualizado.

📍R. Pres. Arthur Bernardes, 428 Vila Pinto, Varginha-MG

📲 (35) 3221-5191

📞(35) 3221-5191