Souza Barquette Advogados Associados

Souza Barquette Advogados Associados Interação entre as áreas do Direito, atuando na advocacia preventiva e contenciosa nos ramos trab

A Comissão de Direito do Agronegócio da OAB de Varginha, presidida pelo sócio do nosso escritório, Dr. Vinícius Barquett...
28/04/2026

A Comissão de Direito do Agronegócio da OAB de Varginha, presidida pelo sócio do nosso escritório, Dr. Vinícius Barquette, realizou, no último dia 24 de abril de 2026, o Encontro Mineiro de Direito do Agronegócio. O evento reuniu advogados, estudantes, produtores rurais e profissionais interessados em debater temas atuais e relevantes do setor agropecuário sob a perspectiva jurídica.

Realizado no auditório da Subseção, o encontro foi amplamente prestigiado e destacou-se pela qualidade dos conteúdos apresentados. Foram abordados temas de grande impacto prático, como o crédito rural na atualidade, contratos de compra e venda a termo e os reflexos da reforma tributária no agronegócio.

O evento também foi marcado pelo alto nível dos debates e pela rica troca de experiências entre os participantes, consolidando-se como um importante espaço de aprendizado e networking. Destaca-se, ainda, a atuação da Comissão e de seu presidente, Dr. Vinícius Barquette, cuja dedicação foi fundamental para o sucesso da iniciativa.

17/04/2026

A CNN Brasil exibiu reportagem com a participação do Dr. Vinícius Barquette sobre os novos critérios estabelecidos pelas resoluções do Bacen que impactam o Manual de Crédito Rural.

Veja a reportagem na íntegra pelo link do YouTube da CNN AGRO NEWS: https://www.youtube.com/live/ky7w6YcpNBc?si=mm1OHQ6zbI9TGLOC&t=1037

O acesso ao crédito rural no Brasil passou a obedecer novos requisitos.As alterações promovidas pelas Resoluções CMN n.º...
14/04/2026

O acesso ao crédito rural no Brasil passou a obedecer novos requisitos.
As alterações promovidas pelas Resoluções CMN n.º 5.193/2024, 5.267/2025 e 5.268/2025 ao Manual de Crédito Rural representam uma mudança estrutural no modelo de concessão de crédito agrícola no Brasil.

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O nosso sócio  será debatedor no Encontro Mineiro de Direito do Agronegócio, falando de temas como Contrato de Compra e ...
13/04/2026

O nosso sócio será debatedor no Encontro Mineiro de Direito do Agronegócio, falando de temas como Contrato de Compra e Venda com entrega Futura, Crédito Rural, Reforma Tributária, entre outros.

13/04/2026

Convite do nosso fundador, para um evento da .oabvga

01/04/2026

Neste vídeo, abordaremos as características da operação de Barter e como o respaldo jurídico influencia esse modelo de negócio. Nesta época do ano, empresas e cooperativas promovem feiras em todo o país, criando oportunidades valiosas de crédito rural e viabilizando o Barter — que permite a aquisição de insumos e maquinários sem a necessidade de desembolso imediato.

Veja na íntegra através do link: https://souzabarquette.com.br/noticias/feiras-agro-oportunidades-barter/

Uma decisão recente do TJMG trouxe questões importantes para tradings, cooperativas e revendas de insumos. No caso, o de...
24/03/2026

Uma decisão recente do TJMG trouxe questões importantes para tradings, cooperativas e revendas de insumos.

No caso, o devedor emitiu uma CPR (Cédula de Produto Rural) em uma operação de Barter para adquirir insumos, prometendo café como pagamento. Ao chegar o prazo da entrega, o produtor já estava em Recuperação Judicial (RJ).

O Tribunal decidiu que o crédito da CPR em Barter NÃO se sujeita aos efeitos da Recuperação Judicial (Lei 8.929/2005). A penhora pelo credor foi mantida, garantindo o recebimento do produto fora do plano de RJ.

Essa decisão reforça a importância da segurança jurídica e alerta empresas que operam com Barter sobre a necessidade de uma estruturação documental rigorosa e, ao mesmo tempo, orienta produtores na elaboração de planos de recuperação de crédito tecnicamente bem fundamentados.

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