Pin Escritório de Advocacia

07/06/2024

08/03/2024

No Dia Internacional da Mulher (8 de março), celebramos não apenas as realizações individuais das mulheres, mas também sua contribuição coletiva para um mundo mais justo e equitativo.

É uma ocasião para reconhecer e apreciar a força, a resiliência e a sabedoria das mulheres em todas as esferas da vida, desde o lar até o local de trabalho, da comunidade global à esfera política.

Feliz Dia da Mulher! Que este dia seja uma celebração da força, da coragem e da beleza das mulheres em todo o mundo.🌸

Pin Escritório de Advocacia ⚖️

10/01/2024

Quem tem direito ao auxílio maternidade em 2024? O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado ab**to não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.

Cada caso é um caso, e nesses momentos é muito importante contar com a ajuda de um advogado de sua confiança. Por isso, não deixe de contatar um profissional para analisar o seu caso!

09/11/2023

Publicação na revista da OAB! ☺️✨

04/10/2023

Aposentadoria por Idade !
Você completa 62 anos (para mulheres) ou 65 anos (para homens) em 2023? Então, saiba que se você já tiver 15 anos de tempo de contribuição pode solicitar a aposentadoria por idade!

Com a Reforma da Previdência houve o aumento de 2 anos de idade para as mulheres na regra permanente, sendo que, anteriormente, a idade mínima era 60 anos. Assim, desde 2019 o requisito da idade mínima vem aumentando progressivamente 6 meses a cada ano - na chamada regra de transição. Porém, em 2023 essa regra de transição terminará.

Dessa forma, os requisitos cumulativos da aposentadoria por idade em 2023 são:

15 anos de contribuição para ambos os sexos;
Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Cada caso é um caso e nesses momentos é muito importante contar com a ajuda de um advogado de sua confiança. Por isso, não deixe de contatar um profissional para analisar o seu caso!

29/09/2023

Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais.
Tem direito ao auxílio-acidente: o empregado (urbano, rural e doméstico), o trabalhador avulso e o segurado especial. Porém, não têm direito ao recebimento do auxílio-acidente: o contribuinte individual e o segurado facultativo.

Por ser indenizatório, o auxílio-acidente pode ser cumulado com o salário ou com qualquer outro benefício que não o de aposentadoria. Ou seja, os pagamentos podem ocorrer mesmo após o segurado voltar ao trabalho e só se encerrar com a concessão da aposentadoria.

Cada caso é um caso e nesses momentos é muito importante contar com a ajuda de um advogado de sua confiança. Por isso, não deixe de contatar um profissional para analisar o seu caso!

23/06/2022

23 de junho: Dia do Lavrador
Lavrar a terra é torná-la fértil para produção de alimentos frescos e nutritivos. Sem ele, a humanidade tende a perecer e sucumbir por falta de alimentos.

Tamanho o reconhecimento de seu trabalho que, todos os anos, o país comemora, em 23 de junho, o Dia do Lavrador.

A homenagem vem resgatar, retomar e preservar o valor do trabalhador do campo, que luta, de sol a sol, para colher o pão nosso de cada dia. A todos os lavradores do país, nós, equipe Pin Advocacia externamos todo apreço e gratidão.

Parabéns por seu dia!

19/03/2022

🚫 NÃO se pode confundir pensão por morte com pensão alimentícia.

Na pensão por morte, o filho perde o direito ao benefício ao completar 21 anos, a menos que o referido dependente seja inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental, ou deficiência grave;

Já na pensão alimentícia o(a) filho(a) perde o direito ao completar a maioridade (18 anos), podendo, geralmente, prorrogá-la caso ainda esteja estudando e comprove a necessidade.

Para mais informações, procure um advogado especialista. 😉

Conhece alguém que precisa saber disso? Compartilhe esse post! 🚀🚀

19/03/2022

A revisão da vida toda trata-se da reanálise de um benefício já concedido, para corrigir possíveis erros no cálculo feito pelo INSS. Mas quem pode solicitar essa revisão? 🤔

Qualquer beneficiário do INSS que não concorde com algum cálculo utilizado na concessão do benefício tem o direito de solicitar.

Mas atenção, o prazo para a correção do benefício é de 10 anos. Ou seja, quem começou a receber a aposentadoria em março de 2012 têm até abril de 2022 para entrar com o pedido de revisão. 😉

Nestes casos, é interessante o auxílio de um advogado especialista Direito Previdenciário, para verificar se existe ou não erro por parte do INSS.

19/03/2022

🤯🤯🤯🚨🚨🚨
A Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS, enviou ofício ao presidente do INSS no dia 18 de março comunicando que os servidores entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de 23 de março de 2022.

18/02/2022

É muito comum casos em que, ao chegar próximo a data fim do benefício, o segurado ainda não esteja apto para realizar suas atividades laborativas. Então, o que fazer? 🤨

Nessa situação, é possível solicitar a PRORROGAÇÃO do benefício por incapacidade temporária.

⚠️ Mas atenção, é importante que o beneficiado comprove que ainda necessita do benefício. Ou seja, busque laudos e exames ATUALIZADOS para comprovar ao INSS que a sua incapacidade persiste.

Conhece alguém nessa situação? Compartilhe o post. 🚀🚀