Advocacia E Assessoria Juridica

01/11/2013

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento Nacional de Pro...

07/10/2013

04/10/2013

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) que determinou a penhora de um imóvel da Embaixada do Reino da Arábia Saudita, no Lago Sul, para pagar dívidas trabalhistas a um vigilante. O TST concordou com a tese do TRT10 de que o imóv...

01/10/2013

01/10/2013

O município, em sua defesa na reclamação trabalhista, sustentou que a implantação do piso extrapolaria os gastos permitidos com o pagamento de servidores pela Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), conduta passível de responsabilização. Alegou que os artigos 19 e 20 daque...

01/10/2013

Você foi fazer compras e teve crédito negado mesmo com o nome limpo e nem sabe o motivo? Assista esse vídeo e descubra o motivo que seu crédito foi negado e o que fazer para resolver essa situação.

01/10/2013

Trabalhadora que descobrir gravidez durante o aviso prévio só poderá ser dispensada após o término da licença-maternidade

30/09/2013

28/09/2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar a empresa de algumas condenações impostas pela Justiça de Mato Grosso do Sul no julgamento de ação civil pública. A deci (...)

28/09/2013

Pela narrativa feita na denúncia, não houve, de fato, demonstração de ato de abandono, que tenha exposto em perigo concreto e material, a vida ou a saúde d