Gasola & Neves Advogados Associados

22/12/2021

Um recadinho super importante para os nossos amigos e clientes.

Gratidão é a palavra que define o nosso sentindo pela parceria e confiança neste ano que se encerra.

Boas Festas!

11/08/2021

No dia 11 de agosto, se comemora o Dia do Advogado. Registramos aqui a nossa homenagem aos colegas de profissão que atuam sempre com muito brilhantismo e dedicação.


_ brunagasola

17/07/2020

As assembleias virtuais estão regulamentadas por Lei e para que ela seja realizada de forma segura e correta, se faz necessário uma Assessoria Jurídica especializada.

Atenção! Alguns tropeços podem invalidar a sua assembleia.

Gasola & Neves Advogados Associados - Assessoria Jurídica Especializada em Condomínios.

16/04/2020

As eleições já estão aí e muito se ouve em pré-candidatura, mas será que os pré-candidatos estão realmente preparados para a batalha? 🤔

Ministraremos uma palestra para abordar os assuntos jurídicos mais importantes para as eleições de 2020. ⚖️📝

Isso lhe interessa? 👍

Deixe o seu contato 📞 em nosso Direct ou Inbox que alguém da nossa equipe falará com você.

Até logo!

16/08/2018

16/08/2018

📚 Problemas financeiros podem acontecer com qualquer pessoa, mas isso não pode ser motivo para interromper o ano ou semestre letivo de alunos que frequentam instituições de ensino particulares. O aluno que não conseguir pagar as mensalidades não pode ser impedido de frequentar as aulas. Confira: http://bit.ly/AulasAteOFim


Descrição da imagem e : Ilustração de uma menina estudando. Sobre a mesa, livros, lápis, pincéis, globo terrestre. Texto: Estudos garantidos. Mesmo com mensalidade em atraso, aluno não pode ser impedido de finalizar o ano ou semestre letivo. § 1º do art. 6º da Lei n. 9.870/1999. Selo "Direitos do estudante". CNJ

Fonte: CNJ

13/04/2018

TJ-SP.

Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde a custear cirurgia de paciente, incluindo materiais indicados pelos médicos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão de primeiro grau havia determinado que o plano de saúde arcasse com os custos da cirurgia, mas a indenização fora negada.

O autor, então, recorreu ao TJSP pedindo a reparação por danos morais, sob o argumento de que recusa causou enorme agonia, uma vez que o procedimento para tratamento de tumor cerebral era o único meio de obter a cura. O plano de saúde, por sua vez, alegou que acabou autorizando a cirurgia antes mesmo de ser intimada no processo.

Para o desembargador Rui Cascaldi, relator da apelação, a empresa deveria ter atendido o pedido de imediato, por se tratar de procedimento de urgência. “O atendimento dias depois autoriza a presunção de que houve recusa de sua parte, o que justifica a propositura da presente ação, bem como o deferimento da indenização pleiteada”, escreveu em seu voto.

O magistrado também destacou que atitude da ré “se deu quando o autor se encontrava em situação de vulnerabilidade, com a saúde debilitada por doença mortal, cujo tratamento pretendido era a única esperança de cura, violando a sua integridade psíquica”.

O julgamento teve votação unânime, com a participação dos desembargadores Francisco Loureiro e Christine Santini.

Fonte: AASP.

23/01/2018

Quando for estipulado por mês, o pagamento do salário deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente. Caso o empregador atrase o salário repetidas vezes, o trabalhador prejudicado pode pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho e até indenização por dano moral⚖

Confira a reportagem especial do Tribunal Superior do Trabalho - TST sobre o atraso salarial: http://bit.ly/AtrasoSalário

Descrição da imagem : ilustração de homem coçando a testa com semblante de dúvida e cofre porquinho quebrado com martelo. Texto: O salário atrasou. E agora? Atrasos reiterados podem gerar: multa, correção monetária, rescisão indireto do contrato e indenização por dano moral. TST

29/03/2017

Com o avanço da era digital e a facilidade ao acesso das informações, muitas pessoas confundem a liberdade de expressão com falta de bom senso e ética.

24/03/2017

Contrato é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito.

31/10/2016

ColunasO que fazer quando o pai difama sobre a mãe para o filho (ou vice-versa) Por Dra. Bruna Aline Gasola - Direito e Legislação - 31 de outubro de 2016 0 3 Compartilhar no Facebook Tweetar no Twitter A alienação parental é caracterizada por atos que desabonam a imagem do outro genitor, como a cri...