Verônica Queiroz

⚖ Advogada 🔘 Especialista em Direito Público e Direito Imobiliário
🎯 Expert em Licitaçõe

01/01/2023

Que o novo ano venha com a leveza, esperança e amor! 🍀✨

#2023

26/12/2022

Será admitida, excepcionalmente, mediante prévia justificativa da autoridade competente, a utilização da forma presencial nas licitações de que trata esta Instrução Normativa, desde que fique comprovada a inviabilidade técnica ou a desvantagem para a Administração na realização da forma eletrônica.

23/12/2022

Todo final de ano gosto de colocar metas, desejos e novas conquistas no papel para o ano novo que está chegando.

No entanto, antes do ano vigente terminar, gosto de analisar tudo que escrevi e não consegui. Analisar o que somente depende mim para se realizar e tornar real o que para muitos já deixaria para a lista do próximo ano.

Essa foto representa justamente o relatado. O final do ano para mim ainda é o momento da virada, das conquistas e das mudanças de hábitos.

Mudar os hábitos ainda num período que para muito já não vale a pena, pode ser significativo para que se chegue no novo com mais motivação!

E você, já mudou seus hábitos?! Vamos que ainda está em tempo! 💪🏽

22/12/2022

Confie e tome a posição! 🙌🏻

20/12/2022

Saiu hoje a IN que autoriza a aplicação do Decreto nº 7.983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, no que couber, para a definição do valor estimado nos processos de licitação e de contratação direta de obras e serviços de engenharia, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

16/12/2022

Não desista! 🙌🏻

16/12/2022

Chegamos a fase das comemorações do final de ano e hoje estou tendo a honra de confraternizar com meus alunos/amigos!

Não existe satisfação maior na vida do que ter um ambiente de trabalho saudável, leve e repleto de amor.

Parece até utopia o meu relato, mas Deus me agraciou com um trabalho que me trouxe os melhores sentimentos!

Apresento a vocês a minha turma da sala 18! 🙌🏽

14/12/2022

A NLLC traz a hipótese de inexigibilidade de licitação na locação e aquisição de imóvel, desde que se comprove a inviabilidade de competição e preencha os requisitos do artigo 74 da referida lei. Você sabia?

13/12/2022

Separei os acórdãos mais relevantes do último boletim jurisprudencial, confere aí! 😉

10/12/2022

Dia 9 de dezembro se tornou para mim um dos dias mais especiais da minha vida.

Hoje meu amor, meu parceiro, meu melhor amigo completa mais um ano de vida!

Sinto muito orgulho do homem que tenho ao meu lado e do ser humano incrível que você é!

Parabéns, meu amor! ❤️

07/12/2022

Conforme o artigo 14, inciso IV da Lei 14.133/21, uma das vedações de participação de licitação e da execução do contrato, é referente “aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação.”

O TCU teve acórdão inspirado no dispositivo acima da NLLC, quando o Acórdão 2099/2022 interpreta que o dispositivo 9º da Lei 8.666/93 quis evitar situações que pudessem caracterizar conflito de interesses em contratações públicas. Acrescentando ainda que o dispositivo almejou atender aos princípios da isonomia, da competitividade, da moralidade e da impessoalidade.

O que acha desta decisão?

06/12/2022

F**a a dica! 😉

Endereço

Valença, BA

Telefone

+557592016683

Site

http://www.instagram.com/veronicaqueiroz.adv

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