Helder Izidorio Advocacia

06/05/2026

Você é aposentado ou pensionista do INSS e tem percebido que seu benefício está diminuindo a cada mês?
Saiba que você pode estar sendo vítima de descontos indevidos, como empréstimos consignados não contratados ou até mesmo refinanciamentos realizados sem sua autorização.
Caso esteja passando por essa situação, entre em contato conosco e solicite uma análise gratuita.

30/04/2026

Você que recebe seu benefício pelo banco Bradesco, sabia que pode estar sendo vítima de descontos de tarifas não contratadas em sua conta?

Muitos beneficiários têm sofrido cobranças indevidas, como tarifas bancárias e serviços que nunca autorizaram.

Esses descontos podem ser ilegais, e você pode ter direito à devolução dos valores pagos.

👉 Caso esteja passando por essa situação, entre em contato conosco e solicite uma análise gratuita.

11/08/2025

Hoje, no Dia do Advogado, celebramos aqueles que dedicam sua vida a lutar com conhecimento e ética para construir uma sociedade mais justa.
Parabéns a todos os profissionais que fazem da advocacia uma missão de justiça e transformação.

02/04/2025

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, quero reforçar que as pessoas com TEA possuem direitos garantidos por lei para promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. Confira alguns dos principais:

✅ Atendimento prioritário em serviços públicos e privados
✅ Educação inclusiva com suporte especializado
✅ Isenção de impostos na compra de veículos
✅ Cobertura pelo plano de saúde para tratamentos necessários
✅ Benefício BPC/LOAS para quem se enquadra nos requisitos
✅ Carteira CIPTEA para garantir acesso facilitado a esses direitos

Conhecer e exigir esses direitos é fundamental para garantir o respeito e a inclusão! Se precisar de orientação jurídica, estou à disposição para te ajudar.

📲 Entre em contato e saiba mais!

31/03/2025

Você sabia que qualquer quantidade de álcool no sangue pode gerar punição? 🍺🚫

A Lei Seca estabelece tolerância zero, e as consequências podem ser graves:

➡️ Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
➡️ Reincidência dobra o valor da multa.
➡️ Teor alcoólico acima de 0,34 mg/L? Pode levar à prisão de 6 meses a 3 anos.
➡️ Recusa ao bafômetro? A penalidade é a mesma de quem for pego embriagado.

Se precisar de orientação jurídica, conte conosco!
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19/03/2025

Atuamos para garantir seus direitos em diversas áreas do direito! Seja Direito de Família e Sucessões, Previdenciário, Trabalhista, Bancário ou Criminal, conte com a nossa experiência para resolver sua demanda!
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17/03/2025

Você sabe quando deve procurar um advogado?

Muitas pessoas só buscam um advogado quando já estão enfrentando problemas, mas a orientação jurídica pode evitar transtornos antes mesmo que eles aconteçam. Confira algumas situações em que é essencial contar com um especialista:

✅ Direito Previdenciário: Para solicitar aposentadoria, revisar benefícios ou resolver problemas com o INSS.
✅ Direito Trabalhista: Se você foi demitido sem justa causa, sofreu assédio no trabalho ou precisa garantir seus direitos.
✅ Direito Bancário: Para renegociar dívidas, contestar juros abusivos ou enfrentar cobranças indevidas.
✅ Direito Criminal: Caso precise de defesa em um processo penal ou orientação jurídica em situações delicadas.

Proteger seus direitos é essencial!
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07/02/2024

A todo instante consumidores do Brasil inteiro são submetidos a tentativas de golpes financeiros que ocorrem das mais variadas formas.

Dentre as mais comuns está a troca de cartões por estelionatários. Esses indivíduos muitas vezes ficam dentro das agencias bancarias esperando uma presa fácil pra por seu plano em pratica, geralmente suas vítimas são pessoas com dificuldade em realizar transações bancarias.

Ao perceber a dificuldade dar pretensas vítimas fingindo ser funcionário do banco o estelionatário se aproxima oferecendo ajuda, após realizar as transações pra vítima de maneira discreta e rápida troca os cartões por cartões falsos. Logo em seguida com o cartão da vítima em mãos realiza diversas transações como empréstimos, compras no cartão de credito dentre outras.

Mas será que a instituição bancária é responsável por esse tipo de situação?

O Superior Tribunal de Justiça pacificou que "o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras" (Súmula 297) e que "as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias." (Súmula 479).

Nesta linha de raciocínio, as fraudes bancárias consistem em risco inerente à atividade empresarial exercida pelos bancos, cuja responsabilidade não podem se esquivar, pois se trata de fortuito interno.

Enquadra- se ainda nessa hipótese, diversos outros tipos de Fraudes Bancarias como: Fraude do Pix, Empréstimos Consignados não Contratados, dentre outras situações que abordaremos em outras oportunidades.

Diante disso, aos consumidores que foram vítimas deste golpe, recomenda-se em primeiro lugar o bloqueio do cartão fraudado e lavratura de boletim de ocorrência. Na sequência, com o boletim em mãos, o ideal é formalizar contestação administrativa perante o banco responsável pelo cartão, objetivando-se uma solução amigável para o problema. Havendo negativa do banco em ressarcir o prejuízo, a vítima poderá contratar um advogado para buscar indenização pela via judicial e o ressarcimento em dobro das transações fraudulentas.

29/01/2024

Quais as vantagens em realizar Usucapião Extrajudicial para regularizar seu imóvel?

Caso o interessado atenda a todos os requisitos para usucapir um bem, será possível recorrer à via extrajudicial sempre que não houver litígio, ou seja, discordância quanto ao processo. E, desde que haja boa-fé e justo título.

No entanto, o justo título pode ser substituído por qualquer documento que demonstre a origem, natureza e continuidade da posse, sendo capaz de comprovar o preenchimento dos requisitos da aquisição originária (usucapião) para o tabelião.

Por tratar- se de um processo simplificado, como o processo de Usucapião ocorre pela via extrajudicial, naturalmente, ele será mais rápido e com uma consequente redução de custos.

Estima- se que enquanto a usucapião extrajudicial como forma de regularização do imóvel extrajudicial pode ser resolvida de 04 (quatro) a seis (seis) meses na usucapião judicial há uma demora muito maior devido aos trâmites processuais que a lei exige.

Seu caso enquadra- se na postagem? Entre em contato conosco pelo direct para mais informações.

19/01/2024