Lima & Chaves Advocacia e Consultoria Jurídica

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21/08/2026

Advogar no interior de Mato Grosso é entender que a Justiça não tem CEP ⚖️
Onde houver um direito a ser defendido, a advocacia se faz presente ✅

Muitas mulheres continuam presas porque exigem delas uma coisa que a lei nunca pediu:❌ provar que são as únicas responsá...
23/03/2026

Muitas mulheres continuam presas porque exigem delas uma coisa que a lei nunca pediu:
❌ provar que são as únicas responsáveis pelos filhos.

Mas isso NÃO é verdade.

A Justiça já reconheceu:

✔️ Se a mãe tem filho menor de 12 anos
✔️ Se o crime não foi com violência
✔️ E não foi contra o próprio filho

👉 Ela pode ter o direito de cumprir a pena em casa.

E tem mais:

A presença do pai não tira esse direito.
A mãe não precisa provar que cuida sozinha.

A lei protege a criança — porque ela precisa da mãe.

Mesmo assim, esse direito ainda é negado em muitos casos.

E é por isso que muita gente continua presa sem necessidade.

Se você conhece alguém nessa situação, isso pode mudar tudo.

Salve esse post!
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Isso acontece todos os dias.Porque não basta o diagnóstico.O INSS avalia as limitações,a dependência,o impacto na rotina...
17/02/2026

Isso acontece todos os dias.

Porque não basta o diagnóstico.
O INSS avalia as limitações,
a dependência,
o impacto na rotina da família.

Laudo genérico enfraquece o pedido.
E quem paga o preço é a família.

Informação é poder!
por orientação especializada 🤝

Muita gente acredita que, se a pessoa foi presa, “já está tudo perdido”.❌ Isso não é verdade.⚖️ A prisão preventiva só p...
16/02/2026

Muita gente acredita que, se a pessoa foi presa, “já está tudo perdido”.
❌ Isso não é verdade.

⚖️ A prisão preventiva só pode existir em situações excepcionais, quando realmente necessária.

📌 Ela não pode ser usada como castigo
📌 Não pode existir só porque o crime é grave
📌 Não pode substituir o julgamento

👉 Em muitos casos, é possível reverter a prisão, pedir liberdade ou medidas alternativas.

⏰ No processo criminal, tempo é decisivo.
Quem demora a agir, paga o preço alto, paga com sua liberdade!

Se você ou alguém da sua família passa por isso, busque orientação.

Acusações podem nascer de:❌ denúncias falsas❌ erros policiais❌ investigações mal conduzidas⚖️ O processo penal existe pa...
16/02/2026

Acusações podem nascer de:
❌ denúncias falsas
❌ erros policiais
❌ investigações mal conduzidas

⚖️ O processo penal existe para apurar fatos, não para condenar automaticamente.

👉 Uma defesa técnica pode:
✔ desmontar versões
✔ excluir provas ilegais
✔ mudar totalmente o rumo do processo

📌 Justiça não é achismo.
É prova, técnica e estratégia.

‘Será que vou perder?’‘Será que vão entender minha situação?’A verdade é que muita gente vai despreparada,sem laudo atua...
16/02/2026

‘Será que vou perder?’
‘Será que vão entender minha situação?’

A verdade é que muita gente vai despreparada,
sem laudo atualizado,
sem explicar a realidade da família.

📌 O INSS não adivinha sua vida.
Você precisa provar.

E provar do jeito certo. Um especialista saberá te orientar da maneira mais assertiva 🤝

Na tentativa de se explicar, muita gente se prejudica.⚖️ A Constituição garante:✔ direito ao silêncio✔ direito de não pr...
14/02/2026

Na tentativa de se explicar, muita gente se prejudica.

⚖️ A Constituição garante:
✔ direito ao silêncio
✔ direito de não produzir prova contra si

📌 Ficar calado não é culpa
📌 Não é confissão
📌 É estratégia

👉 Antes de qualquer depoimento, procure um advogado.
No processo criminal, cada palavra pesa.

Muitas vezes, o silêncio é a melhor defesa ⚖️

Já encaminha este post pra alguém que precisa saber desse direito 🤝

🚨 STF decide: vigilantes não terão aposentadoria especial automáticaO Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do ...
14/02/2026

🚨 STF decide: vigilantes não terão aposentadoria especial automática

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1.209 e firmou entendimento desfavorável aos vigilantes.

📌 Por 6 votos a 4, o STF decidiu que o risco da atividade (periculosidade), por si só, não garante o reconhecimento de tempo especial pelo INSS, mesmo para vigilantes armados.

⚖️ O relator defendeu o direito com base no risco à integridade física, mas prevaleceu a tese de que a legislação atual não permite o enquadramento apenas pela periculosidade.

📊 Resultado: vitória do INSS
📍 Efeito: repercussão geral — a decisão vale para todo o país.

O INSS disse não.E ninguém explicou direito o motivo.Quem recebe BPC já vive no limite.Quando o benefício é negado ou co...
13/02/2026

O INSS disse não.
E ninguém explicou direito o motivo.

Quem recebe BPC já vive no limite.
Quando o benefício é negado ou cortado, o impacto é imediato:
comida, remédio, aluguel.

⚠️ Nem toda negativa significa falta de direito.
Às vezes, o problema está nas provas.

Antes de desistir, procure orientação de um profissional 🤝

👩‍👦 Mães que não dormem💔 Esposas que vivem com medo👶 Filhos que sentem a ausência sem entender⚖️ O processo criminal não...
12/02/2026

👩‍👦 Mães que não dormem
💔 Esposas que vivem com medo
👶 Filhos que sentem a ausência sem entender

⚖️ O processo criminal não atinge só o réu.
Ele atinge lares, rotinas, emocional e dignidade.

👉 Por isso, defesa criminal não é só sobre leis.
É sobre proteger pessoas, histórias e famílias.

📌 Quem está fora também sente o peso da acusação.
E ninguém deveria enfrentar isso sozinho.

Por isso, neste momento, é importante estar amparado por um profissional especialista no assunto ✅

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Av Couto Magalhães, N. 2074, Centro
Várzea Grande, MT
78110400

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