Oliveira e Sobrinho Advocacia

Oliveira e Sobrinho Advocacia Escritório especializado em direito civil e trabalhista. Escritório de advocacia e consultoria jurídica especializado em direito civil e trabalhista.

Atuação consultiva, administrativa e contenciosa para resultados concretos, transformando complexidades legais em soluções eficazes.

Nem todo modelo de contratação é aplicável a qualquer função. ⚖️Muitas empresas, na tentativa de otimizar custos, acabam...
11/03/2026

Nem todo modelo de contratação é aplicável a qualquer função. ⚖️

Muitas empresas, na tentativa de otimizar custos, acabam utilizando modelos de contrato inadequados para a realidade da prestação de serviço. O resultado? Um erro no enquadramento de vínculo que pode gerar um enorme prejuízo financeiro no futuro.

Revisar contratos e práticas internas é uma decisão estratégica fundamental para a longevidade do seu negócio. É preciso garantir que o que está no papel reflita exatamente o que acontece no dia a dia da empresa.

Lembre-se: prevenir é sempre menos oneroso do que corrigir. Invista na segurança jurídica do seu patrimônio.

Precisa de uma auditoria nos contratos da sua empresa? Entre em contato conosco.

A comunhão parcial de bens é o regime legal padrão, definido pela lei, caso os noivos não escolham outro. Embora pareça ...
26/01/2026

A comunhão parcial de bens é o regime legal padrão, definido pela lei, caso os noivos não escolham outro. Embora pareça simples, as regras sobre o que entra ou não na partilha são detalhadas e merecem atenção especial.

Acompanhe!

Nessa modalidade, o patrimônio construído durante o casamento será dividido. Partindo dessa regra, não entram na partilha os bens: →.
● adquiridos antes do casamento;
● herdados pelos cônjuges ou os que foram doados a apenas um deles;
● obtidos com valores que pertenciam unicamente a um dos parceiros (por exemplo, um imóvel comprado com o dinheiro que recebeu de herança).

Além desses, também não entram: →.
● as dívidas e obrigações assumidas antes do casamento;
● itens e utensílios de trabalho de cada um, como aqueles de uso pessoal e livros;
● salários, rendimentos, aposentadorias ou pensões.

Ou seja, as regras de partilha variam muito conforme cada regime. Somente uma análise minuciosa feita por um advogado pode dizer o que acontecerá em seu caso!

No entanto, entender essas regras permite que você se planeje e fique atento aos acordos propostos durante o divórcio.

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe responsabilizar pessoas que escondem sua condição finance...
18/01/2026

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe responsabilizar pessoas que escondem sua condição financeira para evitar o pagamento de pensão alimentícia.

A proposta também visa punir aqueles que têm boas condições financeiras, mas não contribuem adequadamente para manter o padrão de vida da pessoa que recebe a pensão.

O projeto altera o Código Penal para incluir um novo crime de "fraude à execução" no contexto de ações de alimentos.

De acordo com o texto, quem desviar, destruir ou ocultar bens, simular dívidas para não pagar ou dificultar o pagamento de pensão alimentícia, poderá ser punido com prisão de dois a quatro anos e multa.

Além disso, o projeto propõe mudanças no Código Civil para permitir a aplicação da "teoria da aparência" ao estabelecer o valor da pensão alimentícia.

Ou seja, além das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, a forma como o devedor se apresenta à sociedade e seus sinais econômicos também poderão ser considerados como prova de sua capacidade financeira.

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“Prevenir é sempre mais eficiente do que remediar.” 🛡️No Direito do Trabalho, a decisão mais inteligente nem sempre é pr...
15/01/2026

“Prevenir é sempre mais eficiente do que remediar.” 🛡️

No Direito do Trabalho, a decisão mais inteligente nem sempre é provar quem está certo, mas proteger a saúde financeira da empresa. 🏢⚖️

Processos trabalhistas envolvem custos que vão além do valor da causa: tempo da gestão ⏳, desgaste operacional, riscos jurídicos e impactos diretos no planejamento financeiro. 📉

Em muitos casos, insistir no litígio pode gerar prejuízos maiores do que uma solução estratégica bem orientada. ♟️

A conciliação, quando aplicada no momento adequado, permite reduzir riscos, controlar custos e trazer previsibilidade para a empresa, transformando um conflito em uma decisão consciente e estratégica. 🤝

Entender quando conciliar faz parte de uma gestão responsável. ✅

Quer entender melhor a matemática jurídica da sua empresa? Fale conosco! 📲💬

Conflitos trabalhistas raramente surgem de forma inesperada. ⚠️Na maioria dos casos, eles são consequência de falhas na ...
13/01/2026

Conflitos trabalhistas raramente surgem de forma inesperada. ⚠️

Na maioria dos casos, eles são consequência de falhas na formalização, na comunicação interna ou na ausência de uma atuação preventiva. 🔍

Contratos bem definidos, registros atualizados e diálogo claro com os colaboradores reduzem riscos e fortalecem a gestão da empresa. 🏢✅

A conciliação, quando utilizada de forma estratégica, contribui para a preservação das relações de trabalho e para a segurança jurídica do negócio. ⚖️🤝

Prevenir é sempre mais eficiente do que remediar. 🛡️

Comprou e o produto apresentou defeito ou a entrega atrasou? Não deixe pra lá. 🚫📦O Direito do Consumidor existe para equ...
06/01/2026

Comprou e o produto apresentou defeito ou a entrega atrasou? Não deixe pra lá. 🚫📦

O Direito do Consumidor existe para equilibrar essa relação. Seja uma compra online ou presencial, falhas no produto ou no serviço geram dever de reparo, troca ou devolução do dinheiro.

Informação clara e qualidade não são “favores” da loja, são obrigações legais.

⚖️ Precisa de suporte jurídico para resolver um impasse com uma empresa? Fale agora com um de nossos advogados e saiba como proceder.

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