11/03/2026
💝 No Mês das Mulheres, o destaque é todo delas nos periódicos da SGP ✍️💄💋
👀 Confira as edições de março dos periódicos "SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal" & "SLC - Solução em Licitações e Contratos", que contaram com a participação de proeminentes mulheres do cenário do Direito Público contemporâneo.
🔎 Destaque para as Entrevistas com as Mestras Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto e Mariana Bueno Resende, que abordaram, respectivamente, os importantes temas "Ouvidoria, Controle Social e a Lei n° 13.460/2017" e "A função social das contratações públicas na Lei n° 14.133/2021: sustentabilidade e desenvolvimento".
⚖️ E não perca os artigos de grandes Mulheres do Direito, sobre importantes temas da atualidade:
💥SAM💥
⭐ "Acumulação de cargos públicos - Emenda Constitucional n° 138, de 2025. Uma vitória, ainda que tardia", Edite Hupsel
⭐ "Contratação temporária: um duelo entre a teoria e a prática", Cristina Andrade Melo
⭐ "A contratação de leiloeiro oficial pela Administração Pública", Gina Copola
⭐ "ANPR como instrumento de consensualidade no combate à corrupção", Cristiana Fortini e Renata Costa Rainho
⭐ "Diversidade e inclusão como elementos estruturais de governança e integridade nas empresas estatais", Renila Bragagnoli
⭐ "O tombamento como instrumento de tutela do patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca da sua efetividade", Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente e Margareth Vetis Zaganelli
⭐ "Ativismo e Judicialização: a racionalidade jurídica como ferramenta de concretização dos Direitos Fundamentais e limite à
discricionariedade judicial", Ana Rafaela Silva Araujo e Vivian de Almeida Gregori Torres
⭐ "Educação ambiental para a preservação do meio ambiente", Ana Maria Barata
⭐ "Nota sobre o uso da inteligência artificial no controle da Administração Pública, Odete Medauar
⭐ "A ofensa à intangibilidade da equação econômico-financeira pela exigência da onerosidade excessiva", Angélica Petian
💥SLC💥
⭐ "Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na licitação", Maria Sylvia Zanella Di Pietro
⭐ "Da divulgação do edital de licitação", Dulcinéa Alves Macieira Macedo e Vanessa Cerqueira Reis
⭐ "Compras públicas pelo Marco Legal das Startups: do problema à seleção dos parceiros", Tânia Pimenta Chioato e Juliana Picinin
⭐ "Contratação de Empresas para a Realização de Concurso Público: adequação aos termos da Lei n° 14.133/2021", Rita Tourinho
⭐ "Programa de Integridade nas Contratações Públicas: obrigação para os contratos de grande vulto, critério de desempate e a regulamentação da Portaria SE/CGU n° 226/2025", Renila Bragagnoli
⭐ "Necessidade da contratação e definição do objeto - exigências da fase preparatória", Simone Zanotello de Oliveira
⭐ "Credenciamento para aquisição de passagem aérea ", Gina Copola
⭐ "Contratações públicas e o imperativo da equidade de gênero: desvendando o potencial inovador da nova lei de licitações e da taxonomia sustentável brasileira para uma governança inclusiva", Mariana Covre
⭐ "Constituição de 1988: a condição feminina e a evolução dos Direitos das Mulheres", Maria Garcia
⭐ "A relação entre a discriminação de gènero e a sub-representação feminina na politica", Vivian de Almeida Gregori Torres
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🙏Agradecemos imensamente às entrevistadas do mês e a todas as ilustres colaboradoras, que abrilhantaram estes periódicos com suas ideias e pensamentos.
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