Gurski Advocacia Previdenciária e Cível

15/07/2024

Descubra o que ninguém te conta sobre união estável! 💑✨ Quer saber como configurar, quais os direitos e deveres, e as diferenças em relação ao casamento? Então continue lendo esse post informativo!

Primeiramente, para estabelecer uma união estável, é necessário comprovar a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Essa formalidade é essencial para garantir os direitos e deveres dos companheiros.

Os direitos na união estável incluem o direito à herança e pensão alimentícia, mas também existem deveres como dividir as despesas e manter o apoio mútuo. É importante conhecer essas questões para garantir uma convivência saudável e justa para ambos os envolvidos.

As diferenças entre união estável e casamento são importantes de se entender, já que na primeira não há formalidades como cerimônia ou regime de bens obrigatório. Conhecer essas distinções pode ser fundamental para proteger os direitos de ambas as partes.

Compartilhe essas informações valiosas sobre a união estável com seus amigos e familiares para que todos possam conhecer melhor seus direitos e deveres nessa estrutura de família! 💬🔍

12/07/2024

🚨 Acidente de trabalho? Não se preocupe! Você tem direito à estabilidade e a empresa não pode te demitir! 🚑💼 Descubra tudo sobre seus direitos pós-acidente e como garantir sua proteção e recuperação.

💼 A estabilidade de 12 meses é essencial para garantir a segurança do trabalhador que precisa voltar ao trabalho após um acidente. Saiba como usufruir desse direito e proteger o seu emprego.

📞 Se você foi demitido após um acidente de trabalho, não se desespere! Entre em contato conosco e receba orientações especializadas sobre como reverter essa situação e fazer valer seus direitos.

👨‍⚖️ Proteja-se e saiba seus direitos! Não permita que a empresa te prejudique após um acidente de trabalho. Estamos aqui para te ajudar a enfrentar essa situação e garantir a sua estabilidade.

11/07/2024

💡💰 Quer saber como recuperar dinheiro pago a mais ao INSS? 🤑 Descubra agora como restituir valores acima do teto e garantir a devolução do que é seu por direito! 💸

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabelece um valor máximo de contribuição, conhecido como teto. Em 2024, o teto previdenciário é de R$ 7.507,49. Isso significa que não é necessário contribuir sobre valores que excedem esse limite.

👉 Muitas pessoas pagam mais impostos do que realmente devem ao INSS, e é possível reaver esse dinheiro de forma legal e segura. Não perca a chance de recuperar o que é seu!

📉 O primeiro passo é calcular se houve realmente um pagamento acima do teto estabelecido pelo INSS. Com a ajuda de um profissional qualificado, você poderá identificar qualquer valor excedente e iniciar o processo de restituição.

💼 Após a identificação do valor a ser restituído, é necessário reunir a documentação necessária e entrar com o requerimento junto ao INSS. Este processo pode ser burocrático, mas com a orientação correta, você pode garantir o reembolso de forma eficiente.

📝 Não deixe seu dinheiro ficar parado no INSS! Se você suspeita que pagou valores acima do teto, busque ajuda de especialistas para reaver o que é seu por direito. Afinal, cada centavo conta!

11/07/2024

Maria conseguiu economizar uma bolada de R$ 15.000,00 pedindo Isenção do ITCMD no Inventário Extrajudicial! 💰✨ Quem disse que inventário precisa ser sinônimo de gastos exorbitantes? Com planejamento e conhecimento, é possível economizar e até mesmo garantir benefícios fiscais.

Maria sabia que ao optar pelo Inventário Extrajudicial e solicitar a Isenção do ITCMD, poderia economizar uma quantia significativa de dinheiro. Além disso, o processo foi mais rápido e tranquilo do que ela imaginava, evitando dores de cabeça e custos extras.

É importante estar ciente dos direitos e benefícios que podem ser obtidos no momento de um inventário. A Isenção do ITCMD é uma forma de economizar e garantir que o patrimônio da família seja preservado da melhor maneira possível. Com um planejamento adequado e o auxílio de profissionais capacitados, é possível garantir que todo o processo seja feito de forma eficiente e econômica.

Casos de Isenção de ITCMD: O Que Você Precisa Saber 📝
1. Isenções Estaduais:
Muitos estados brasileiros oferecem isenção de ITCMD para determinados casos. Verifique as regras do seu estado para saber se você se qualifica.

2. Bens de Pequeno Valor:
Em alguns estados, heranças de baixo valor podem estar isentas do imposto. Consulte um advogado para entender os limites aplicáveis em sua região.

3. Herança de Pequeno Valor:
Se o valor total da herança for abaixo de um certo limite estabelecido pelo estado, pode haver isenção do ITCMD.

4. Isenção por Dependentes:
Em alguns estados, heranças deixadas para dependentes, como cônjuges ou filhos menores, podem ser isentas do ITCMD.

A isenção do ITCMD pode representar uma economia significativa no processo de inventário extrajudicial. Verifique as regras do seu estado e consulte um advogado para aproveitar essa vantagem. Maria conseguiu economizar R$ 15.000,00 ao utilizar a isenção – e você também pode!

11/07/2024

Descubra como João transformou um acidente de trabalho em justiça e indenização! 🏥⚖️📝💰📈 Quando João se viu incapacitado após um acidente na fábrica, ele lutou por seus direitos e buscou compensação além do auxílio-doença. Com provas e apoio jurídico, ele garantiu uma indenização que mudou sua vida. ✊ Não deixe de conhecer seus direitos e buscar ajuda quando necessário - assim como João, você também pode obter justiça! 💪

10/07/2024

🌟 Descubra a incrível história de Maria, mãe de dois filhos com autismo, que conseguiu garantir um Benefício de Prestação Continuada para cada um deles, totalizando uma renda mensal de R$ 2.824,00! 🌈

Por Que a Mãe Pode Receber Dois BPC's?

De acordo com a legislação brasileira, cada pessoa com deficiência tem direito ao BPC individualmente. Isso significa que, mesmo que Maria tenha dois filhos com autismo, cada um deles tem direito a um benefício separado, totalizando dois BPC's. Este direito é assegurado independentemente da quantidade de beneficiários na mesma família, desde que cada um atenda aos critérios estabelecidos para a concessão do benefício.

🏛️ Conheça mais sobre o BPC, um benefício previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social, fundamental para pessoas com deficiência que não possuem meios de provisão própria.

👏 Compartilhe esta história inspiradora e ajude outras famílias a entenderem os seus direitos e a obterem o apoio necessário para cuidar de seus entes queridos.

09/07/2024

📢 Atenção aposentados e pensionistas! Você sabia que pode pedir a restituição do imposto de renda dos últimos 5 anos após ser diagnosticado com uma doença grave?

Se você ou um familiar aposentado, reformado ou pensionista foi diagnosticado com uma doença grave, como câncer, AIDS, doenças cardíacas graves, entre outras, a legislação brasileira permite a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão. E mais: é possível solicitar a restituição do imposto de renda pago nos últimos 5 anos!

Não perca essa oportunidade de garantir seus direitos! Compartilhe essa informação e ajude outras pessoas a conhecerem seus direitos também! 💌

09/07/2024

Ao regularizar seu imóvel pela usucapião, você não precisa pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Isso acontece porque a usucapião não envolve a compra do imóvel de outra pessoa, mas sim a formalização da propriedade devido ao uso prolongado.

Então, aproveite essa oportunidade de regularizar seu imóvel, garantir segurança jurídica e ainda economizar no ITBI! 🏠💰

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar você nesse processo.

09/07/2024

🚼 Descobriu que está grávida? Quer garantir seus direitos no trabalho? 🤰✨ Informe seu empregador oficialmente e documente tudo para garantir estabilidade e benefícios! 📝 Conheça seus direitos, como licença-maternidade e intervalos para amamentação, e exija que sejam respeitados. 📜 Se precisar de mudança de função por questões de saúde, não hesite em solicitar. Sua segurança e a do bebê são prioridades! 🛡️ Não se sinta sozinha, estamos aqui para te orientar e oferecer suporte jurídico. Lembre-se: você tem direitos e merece que sejam respeitados. 💪✨

08/07/2024

Descubra como uma investigação revelou o verdadeiro salário de um pai e garantiu uma pensão justa para seus filhos! 🕵️‍♂️💸 João alegava dificuldades financeiras, mas a verdade veio à tona quando sua empresa revelou seu salário real, resultando em um ajuste justo no valor da pensão alimentícia. 👨‍⚖️✉️

Durante a investigação minuciosa, descobriu-se que João tinha um contrato de trabalho não registrado, levantando dúvidas sobre sua real situação financeira. A verdadeira renda foi revelada, garantindo que seus filhos recebessem o suporte de que precisam. 💼💰

Esse caso destaca a importância de uma investigação detalhada em processos de pensão alimentícia, assegurando que as crianças recebam o suporte adequado com base na capacidade financeira do responsável. 👧🧑🔎 Não deixe que a falta de transparência prejudique seus filhos, estamos aqui para ajudar a lutar pelos seus direitos! 💪👨‍👩‍👦‍👦

08/07/2024

🌟 Descubra como o Sr. João economizou R$ 10.000,00 em 60 dias ao abrir o Inventário Extrajudicial! 💰 Não deixe para depois, evite multas e complicações legais ao iniciar o inventário rapidamente. 👨‍⚖️ Conheça a história de sucesso do Sr. João e aprenda a garantir uma divisão justa do patrimônio. 🏆 Não perca tempo, consulte um advogado especializado e proteja os interesses da sua família. ✨

26/06/2024