Angelino & Dembiski Advocacia

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Repost. Sabe o que pode e não pode no dia da eleição?
27/10/2022

Repost. Sabe o que pode e não pode no dia da eleição?

O Racismo estrutura nossa sociedade, como coloca o autor o “Racismo é a regra, não a exceção” e tal premissa não seria d...
25/10/2022

O Racismo estrutura nossa sociedade, como coloca o autor o “Racismo é a regra, não a exceção” e tal premissa não seria diferente no meio jurídico. Uma das obras mais importantes que iremos analisar, e ajudara contemplar a análise dos livros anteriores. “O que é racismo estrutural”, escrita pelo Prof. Dr. Silvio Luiz Almeida, publicada pelo Grupo Editorial Letramento, em 2018.
O debate elaborado pelo grande jurista, filosofo busca problematizar as questões raciais, considerada primordial na análise do contexto histórico brasileiro. Compreendendo o racismo como regra e não exceção, o autor acredita que para a efetivação de uma mudança é necessário adotar práticas antirracistas, como a criação de políticas internas nas instituições. Durante esse final de ano, postaremos sobre essa brilhante obra.

Roberto Jefferson descumpre decisão da Justiça e atira e jogar granadas contra a Policia Federal, mas por que ele seria ...
24/10/2022

Roberto Jefferson descumpre decisão da Justiça e atira e jogar granadas contra a Policia Federal, mas por que ele seria preso?

111 execuções.Em 02 de Outubro de 1992, através das grades de uma cela do Carandiru, um ser humano privado de liberdade ...
03/10/2022

111 execuções.
Em 02 de Outubro de 1992, através das grades de uma cela do Carandiru, um ser humano privado de liberdade segura a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e clama para que a força policial não invada o presídio.

05/09/2022
Nos últimos anos, estamos assistindo a uma espécie de licença de alguns grupos de ódio para se manifestarem.No Brasil, a...
30/08/2022

Nos últimos anos, estamos assistindo a uma espécie de licença de alguns grupos de ódio para se manifestarem.
No Brasil, a liberdade de expressão, manifestação e reunião são direitos tutelados pela Constituição Federal que não abarca atos violentos e que façam apologia a rejeição, medo, preconceito e até aversão ou ódio contra indivíduos e coletivos.
Segundo nota do Museu do Holocausto, “pesquisas acadêmicas, como da antropóloga Adriana Dias, apontam para o crescimento no número de células neonazistas e no engajamento de integrantes no Brasil”.
Tal direito é Absoluto?

O Direito não encontra resposta em si mesmo, principalmente o direito penal. Tendo este horizonte a nossa leitura do mês...
23/08/2022

O Direito não encontra resposta em si mesmo, principalmente o direito penal. Tendo este horizonte a nossa leitura do mês continua tratando sobre as prisões, anteriormente vimos como a criminalização das dr**as impôs uma nova segregação no Estados Unidos. Agora trazemos a obra da brilhante Angela Davis. No país (EUA) com a maior população carcerária
do mundo, Angela Davis examina com seu olhar crítico o conceito de encarceramento como punição. Fazendo um apanhado sobre o passado norte americano, a autora mostra como as prisões, desde seu surgimento no panorama penal do país, reproduzem o modo
de pensar escravagista.

Pequena síntese do livro A Nova Segregação: Racismo e o Encarceramento em Massa da escritora, advogada Michele Alexander...
16/08/2022

Pequena síntese do livro A Nova Segregação: Racismo e o Encarceramento em Massa da escritora, advogada Michele Alexander. Mais citações do livro no story fixado. * As leis de Jim Crow foram as leis estaduais e locais que impunham a segregação racial no sul dos Estados Unidos. Todas essas leis foram promulgadas no final do século XIX e início do século XX pelas legislaturas estaduais logo após a guerra civil. Separate but equal ("Separado mas igual") foi uma doutrina jurídica da lei constitucional dos Estados Unidos que justificava e permitia segregação racial.

Na última quarta-feira, 3 de agosto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, p...
10/08/2022

Na última quarta-feira, 3 de agosto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, por dois votos a um, anular o júri que foi realizado em dezembro de 2021.
A partir desta quarta-feira, as partes terão dois dias para apresentar Embargos de Declaração, que é um recurso que não tem a força de mudar o resultado do julgamento, tendo a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado. Também passa a contar prazo de 15 dias para apresentação de recurso especial, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e recurso extraordinário, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o acórdão.
Recomendação de texto do Professor Lenio Luiz Streck:
https://www.conjur.com.br/2022-ago-04/lenio-streck-anularam-juri-boate-kiss

"Ha uma história contada pela escritora Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para visitá-lo. Podia fazê-lo de duas maneiras: por uma ponte ou por barca. Pela ponte corria o risco de cruzar com um malfeitor.

Um dia, demorou-se mais que de costume e, quando chegou ao rio, o barqueiro não quis levá-la, dizendo que seu expediente terminara. Pediu então ao amante que a acompanhasse até a ponte, mas este recusou, alegando cansaço. A mulher resolveu arriscar, e o assassino a matou.

Beauvoir então pergunta: quem é o culpado? O barqueiro burocrata? O amante negligente? Ou a própria mulher, por adúltera? E comenta: "Em geral, as pessoas culpam um desses três, mas ninguém se lembra de quem matou"."(...)

27/07/2022
O escritório de advocacia Angelino e Dembiski é responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica em toda região...
11/07/2022

O escritório de advocacia Angelino e Dembiski é responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica em toda região de União da Vitória- PR e Porto União – SC. Prezando pela atenção artesanal a todo cliente, analisando os seus direitos e buscando a forma mais viável e eficiente para solucionar cada caso jurídico. Profissionais especializados nas áreas de Direito Penal; Processo Penal; Execução de Penal; Direito Familiar; Direito Civil; Direito do Consumidor.

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