Angelino & Dembiski Advocacia

27/10/2022

Repost. Sabe o que pode e não pode no dia da eleição?

25/10/2022

O Racismo estrutura nossa sociedade, como coloca o autor o “Racismo é a regra, não a exceção” e tal premissa não seria diferente no meio jurídico. Uma das obras mais importantes que iremos analisar, e ajudara contemplar a análise dos livros anteriores. “O que é racismo estrutural”, escrita pelo Prof. Dr. Silvio Luiz Almeida, publicada pelo Grupo Editorial Letramento, em 2018.
O debate elaborado pelo grande jurista, filosofo busca problematizar as questões raciais, considerada primordial na análise do contexto histórico brasileiro. Compreendendo o racismo como regra e não exceção, o autor acredita que para a efetivação de uma mudança é necessário adotar práticas antirracistas, como a criação de políticas internas nas instituições. Durante esse final de ano, postaremos sobre essa brilhante obra.

24/10/2022

Roberto Jefferson descumpre decisão da Justiça e atira e jogar granadas contra a Policia Federal, mas por que ele seria preso?

03/10/2022

111 execuções.
Em 02 de Outubro de 1992, através das grades de uma cela do Carandiru, um ser humano privado de liberdade segura a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e clama para que a força policial não invada o presídio.

05/09/2022

30/08/2022

Nos últimos anos, estamos assistindo a uma espécie de licença de alguns grupos de ódio para se manifestarem.
No Brasil, a liberdade de expressão, manifestação e reunião são direitos tutelados pela Constituição Federal que não abarca atos violentos e que façam apologia a rejeição, medo, preconceito e até aversão ou ódio contra indivíduos e coletivos.
Segundo nota do Museu do Holocausto, “pesquisas acadêmicas, como da antropóloga Adriana Dias, apontam para o crescimento no número de células neonazistas e no engajamento de integrantes no Brasil”.
Tal direito é Absoluto?

23/08/2022

O Direito não encontra resposta em si mesmo, principalmente o direito penal. Tendo este horizonte a nossa leitura do mês continua tratando sobre as prisões, anteriormente vimos como a criminalização das dr**as impôs uma nova segregação no Estados Unidos. Agora trazemos a obra da brilhante Angela Davis. No país (EUA) com a maior população carcerária
do mundo, Angela Davis examina com seu olhar crítico o conceito de encarceramento como punição. Fazendo um apanhado sobre o passado norte americano, a autora mostra como as prisões, desde seu surgimento no panorama penal do país, reproduzem o modo
de pensar escravagista.

16/08/2022

Pequena síntese do livro A Nova Segregação: Racismo e o Encarceramento em Massa da escritora, advogada Michele Alexander. Mais citações do livro no story fixado. * As leis de Jim Crow foram as leis estaduais e locais que impunham a segregação racial no sul dos Estados Unidos. Todas essas leis foram promulgadas no final do século XIX e início do século XX pelas legislaturas estaduais logo após a guerra civil. Separate but equal ("Separado mas igual") foi uma doutrina jurídica da lei constitucional dos Estados Unidos que justificava e permitia segregação racial.

10/08/2022

Na última quarta-feira, 3 de agosto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, por dois votos a um, anular o júri que foi realizado em dezembro de 2021.
A partir desta quarta-feira, as partes terão dois dias para apresentar Embargos de Declaração, que é um recurso que não tem a força de mudar o resultado do julgamento, tendo a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado. Também passa a contar prazo de 15 dias para apresentação de recurso especial, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e recurso extraordinário, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o acórdão.
Recomendação de texto do Professor Lenio Luiz Streck:
https://www.conjur.com.br/2022-ago-04/lenio-streck-anularam-juri-boate-kiss

"Ha uma história contada pela escritora Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para visitá-lo. Podia fazê-lo de duas maneiras: por uma ponte ou por barca. Pela ponte corria o risco de cruzar com um malfeitor.

Um dia, demorou-se mais que de costume e, quando chegou ao rio, o barqueiro não quis levá-la, dizendo que seu expediente terminara. Pediu então ao amante que a acompanhasse até a ponte, mas este recusou, alegando cansaço. A mulher resolveu arriscar, e o assassino a matou.

Beauvoir então pergunta: quem é o culpado? O barqueiro burocrata? O amante negligente? Ou a própria mulher, por adúltera? E comenta: "Em geral, as pessoas culpam um desses três, mas ninguém se lembra de quem matou"."(...)

27/07/2022

11/07/2022

O escritório de advocacia Angelino e Dembiski é responsável por prestar assessoria e consultoria jurídica em toda região de União da Vitória- PR e Porto União – SC. Prezando pela atenção artesanal a todo cliente, analisando os seus direitos e buscando a forma mais viável e eficiente para solucionar cada caso jurídico. Profissionais especializados nas áreas de Direito Penal; Processo Penal; Execução de Penal; Direito Familiar; Direito Civil; Direito do Consumidor.