Juarez Casagrande & Advogados

Ligar Como chegar Site Entre em contato com o negócio

Juarez Casagrande & Advogados Juarez Casagrande Advogados, um dos escritórios com maior renome na área de Direito Tributária. C

30/09/2026

PARTE 4 | O RESULTADO

Após mais de 12 anos de discussão, o recurso foi provido.

Como resultado, foi reconhecido que o débito exigido na execução fiscal deveria ser reduzido em quase 95%.

Um caso que demonstra a importância de analisar cuidadosamente a origem, a composição e a exigibilidade de um débito antes de aceitar uma cobrança como definitiva.

No último vídeo, o Dr. Juarez Casagrande apresenta os detalhes da decisão e explica o que levou a esse resultado.

📌 Acompanhe o perfil para mais conteúdos sobre decisões e temas relevantes do Direito Tributário.

29/09/2026

PARTE 3 | A DISCUSSÃO JUDICIAL

Depois de anos de tramitação, a controvérsia chegou à análise do Tribunal.

A discussão não se limitava apenas à existência da cobrança, mas também aos critérios utilizados para determinar o valor efetivamente devido.

É nesse ponto que a atuação jurídica e a análise detalhada dos elementos do processo fazem diferença.

Neste vídeo, o Dr. Juarez Casagrande explica como essa discussão foi enfrentada pelo Tribunal.

▶️ No próximo vídeo, o desfecho do caso.

28/09/2026

PARTE 2 | O QUE ESTAVA SENDO COBRADO?

Para entender a decisão, é preciso voltar ao início da discussão.

O caso envolvia uma execução fiscal e a cobrança de um débito que, após anos de discussão judicial, acabou sendo analisado sob uma nova perspectiva.

Neste vídeo, o Dr. Juarez Casagrande explica os principais elementos da controvérsia e por que o valor originalmente exigido não poderia permanecer nos mesmos termos.

▶️ Continue acompanhando a sequência.

25/09/2026

PARTE 1 | 12 ANOS DE DISCUSSÃO

Uma discussão que se prolongou por mais de 12 anos chegou a um resultado relevante.

Em uma execução fiscal, o valor do débito que vinha sendo exigido foi revisto, com uma redução de quase 95%.

Mas como se chegou a esse resultado?

Neste primeiro vídeo, começamos a explicar o contexto do caso e os principais pontos que levaram à decisão.

▶️ Acompanhe a sequência das próximas publicações.

28/08/2026

Ela seguiu as regras. Então, onde estava o erro?
Uma secretária que há 21 anos trabalha com esse tipo de procedimento acompanhava diariamente o sistema e aguardava a abertura da etapa prevista no edital.
O sistema não abriu.
Quando buscou esclarecimentos pessoalmente, veio a surpresa: a instituição havia sido desclassificada porque os documentos não foram enviados por e-mail.
Mas havia um detalhe fundamental: o edital previa que a documentação deveria ser apresentada pelo sistema.
E é justamente aí que entra um dos pontos centrais da discussão: até onde pode ir a Administração quando existe uma regra procedimental previamente estabelecida?
⚖️ Seguir as regras não pode se transformar em motivo para ser penalizado por uma regra que não estava prevista.

Justiça Advogado

27/08/2026

Excelência também está nos bastidores. 👏🏻

No vídeo de hoje, o Dr. Juarez destaca a organização, a estrutura e o compromisso que fazem da OAB Paraná uma instituição de referência.

Uma estrutura sólida, pensada para fortalecer a advocacia e valorizar cada profissional que faz parte dela. ⚖️

A vida não é feita somente de grandes teses, como essas que recebi do Prof.Dr.Valterlei da Costa, mas de grandes amizade...
26/08/2026

A vida não é feita somente de grandes teses, como essas que recebi do Prof.Dr.Valterlei da Costa, mas de grandes amizades e parcerias.

Obrigado pelo carinho e pela bela obra, fruto de estudos de muitos anos, também como Professos na Universidade Federal de Curitiba.

24/08/2026

Quando uma exceção parece resolver um problema, ela também pode criar outro.
Na defesa de um processo, o que está em jogo não é apenas uma questão de procedimento, mas a segurança jurídica, o respeito às regras do edital e, principalmente, a finalidade para a qual o recurso público foi destinado.
Como bem colocado na sustentação: “Esse remédio também poderia ser um veneno.”
⚖️ Direito exige técnica, coerência e responsabilidade.

Advogado Jurisprudência DireitoAdministrativo

21/08/2026

Formalismo ou finalidade? ⚖️
Quando estamos falando de recursos públicos destinados ao atendimento de crianças, é preciso olhar além do procedimento e compreender a finalidade que está por trás dele.
Até onde o formalismo pode chegar sem se sobrepor ao verdadeiro objetivo do edital?
Uma reflexão importante sobre regras, finalidade e interesse público.

Advogado SustentaçãoOral

Endereço

Avenida Apucarana, 4967/Zona V, Umuarama/
Umuarama, PR
87501-230

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

+554430554939

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Juarez Casagrande & Advogados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Juarez Casagrande & Advogados:

Atalhos

Compartilhar

Categoria