Machado Advocacia

24/12/2022

É com muito carinho que lhes desejamos um feliz Natal e um ótimo Ano Novo.

Que neste período de festas, vocês possam celebrar ao lado de suas famílias e amigos, rodeados de muito amor e alegria. E que o próximo ano traga muito sucesso, realizações e satisfações pessoais para todos nós.

Com todo o nosso carinho,

Machado Advocacia

12/09/2018

Por expressa disposição constitucional, não são admitidas as provas obtidas por meios ilícitos (art. 5º, inc. LVI, CF/88). O grande desafio, no campo da prova, consiste em encontrar um ponto de equilíbrio entre, de um lado, o dispositivo constitucional que inadmite a produção da prova ilíc...

13/08/2018

Alguns mitos e verdades sobre os direitos da viúva!

28/06/2018

01/04/2018

Regulamento pesca 2018!

25/03/2018

O promotor de justiça Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pediu

18/03/2018

Portaria do Contran foi publicada dia 6 de março e começaria a valer em junho

18/03/2018

16/03/2018

Código de Defesa do Consumidor (CDC): http://bit.ly/CDConsmidor
📍Cartão fora do ar: Artigos 14, 42 e 51 do CDC
📍Cobrança indevida: Art. 42 do CDC
📍Perda de comanda: Art. 39 do CDC
📍Informação sobre produto ou serviço: Art. 6º do CDC
📍Data de vencimento de fatura: Lei n. 8.987/1995, art. 7º

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é seu maior aliado na hora de comprar. Use-o na hora de defender seus direitos