Graciele Derk Advogada

08/02/2026

02/02/2026

Meu lugar preferido no mundo: tem areia, mar, minha família e um livro pra me atualizar.

Nem sempre as segundas são no escritório. Às vezes é com o pé na areia, recarregando as energias.
🌊🐚⚖️

01/02/2026

27/01/2026

Essa é uma dúvida muito comum.

O pagamento da pensão alimentícia e o direito de convivência são obrigações e direitos distintos. O fato de o pai estar inadimplente não retira, por si só, o direito de conviver com o filho.

Quando a pensão não é paga, a medida correta é buscar a cobrança judicial, que pode gerar consequências legais ao devedor. Já impedir visitas sem decisão judicial pode caracterizar descumprimento de ordem ou até alienação parental, dependendo do caso.

Cada situação precisa ser analisado individualmente, mas é importante entender que a convivência não pode ser usada como forma de punição.

📌 Informação correta evita erros que podem prejudicar o processo.

07/01/2026

Muitas pessoas acreditam que estão apenas namorando.
Mas, na prática, a convivência pode já configurar união estável, mesmo sem casamento ou contrato.

Quando isso passa despercebido, a vida vai seguindo normalmente: um namoro mais moderno, divisão da rotina, momentos de lazer,contas chegando na mesma residência e aquisição de patrimônio.

O problema costuma aparecer apenas no momento da separação,quando o casal descobre que aquilo que acreditava ser exclusivamente seu
pode precisar ser partilhado.

No Direito de Família, não é o rótulo da relação que importa, mas como essa convivência é apresentada na realidade e perante a sociedade.

👉 Se você está passando por um momento de separação, buscar orientação jurídica especializada faz toda a diferença.

05/01/2026

Enquanto muitas mães fecharam o ano, fazendo contas, renegociando dívidas e tentando manter a rotina dos filhos em ordem, existe uma realidade silenciosa:
PENSÃO ALIMENTÍCIA que NÃO é paga há meses, às vezes, até anos.

E é justamente nessa época que muitas descobrem, pelas redes sociais ou por terceiros, que o genitor devedor está planejando viagens, inclusive internacionais, enquanto a pensão segue sendo ignorada!

O que pouca gente sabe é que, diante da inadimplência reiterada, o Judiciário pode adotar medidas coercitivas, como a APREENSÃO do PASSAPORTE para garantir o cumprimento dessa obrigação.

Não se trata de punição, mas de um instrumento legal utilizado para proteger os direitos da criança e assegurar sua subsistência e dignidade.

👉 Você sabia que essa medida é possível?

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29/12/2025

Para você que recebe ou paga pensão alimentícia tendo como base o salário mínimo, preste atenção:

O valor deve ser atualizado automaticamente no pagamento de janeiro de 2026,desde que esteja previsto na decisão judicial.

Muitas pessoas não conferem essa atualização e acabam perdendo dinheiro sem perceber.

Se você não vem recebendo o valor ajustado, ou nunca tinha percebido essa informação, é hora de agir!

Procure um advogado especializado para garantir que os direitos do seu filho sejam respeitados. ⚖️

Me conta nos comentários, você já conferiu se a pensão do seu filho está sendo paga corretamente?

19/12/2025

O primeiro Natal após o DIVÓRCIO pode ser desafiador e trazer sentimentos mistos, mas também pode ser uma oportunidade de construir novas memórias, com mais maturidade, equilíbrio e um recomeço cheio de significado.

Mesmo em uma nova dinâmica familiar, é possível proporcionar segurança emocional e momentos felizes aos filhos.

💡 Para um Natal mais leve:
✔️ Priorize o bem-estar dos filhos: eles precisam sentir que são prioridade e protegidos por ambos os pais.
✔️ Respeite o regime de convivência estabelecido judicialmente, evitando conflitos desnecessários.
✔️ Mantenha uma comunicação respeitosa e tenha bom senso.
✔️ Evite disputas ou comentários negativos sobre o outro genitor na frente das crianças.
✔️ A pensão alimentícia não é presente de Natal, mas um dever legal contínuo.

✨ Quando o interesse dos filhos vem em primeiro lugar, o Natal se torna um momento de acolhimento e equilíbrio.

📌 Caso surja alguma dificuldade ou questão jurídica, não hesite em procurar ajuda especializada.

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17/12/2025

Quando a pensão alimentícia não é paga, muita gente acredita que a única consequência é a prisão do devedor.

Mas o Judiciário pode adotar outras medidas coercitivas, inclusive a APREENSÃO do PASSAPORTE
do genitor devedor.

A apreensão do passaporte tem como objetivo garantir o cumprimento da obrigação alimentar, protegendo o direito fundamental da criança e do adolescente à subsistência, à dignidade e ao desenvolvimento saudável.

Essa medida é utilizada quando o devedor possui condições financeiras, mas se mantém inadimplente de forma reiterada, utilizando a própria inadimplência como escolha, e não como impossibilidade.

Cada caso precisa ser analisado com responsabilidade e estratégia jurídica.

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15/12/2025

Você vai viajar com seu filho nessas férias e o outro genitor não quer autorizar a viagem?

É importante entender que nem toda viagem exige autorização do outro genitor.

Em regra, viagens dentro do Brasil não exigem autorização quando a criança está acompanhada por um dos pais.

Já viagens internacionais, via de regra, exigem autorização expressa do outro genitor ou decisão judicial.

Quando essa autorização é negada de forma injustificada e impede uma viagem benéfica à criança, existem caminhos legais para buscar uma solução.

Antes de cancelar seus planos ou entrar em conflitos desnecessários, informe-se.

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