Sousa Franco Advogados Associados

Sousa Franco Advogados Associados Inovação jurídica que entrega resultados. Atuamos com dedicação e estratégia para descomplicar o Direito e contribuir para o sucesso de nossos clientes.

29/12/2025

Continuar pagando um tributo que já foi considerado indevido pelo STF gera prejuízo real ao produtor rural.
O Salário-Educação não deve ser recolhido por produtor rural pessoa física, mas ainda assim muitos seguem pagando por falta de informação ou orientação adequada.

Além do impacto direto no caixa, existe outro risco importante: o prazo para solicitar a restituição. Quem não age a tempo pode perder o direito de recuperar valores pagos nos últimos anos.

Com análise jurídica correta, é possível identificar se houve pagamento indevido, interromper a cobrança e buscar a restituição de forma segura e estratégica.

📩 Fale com a Sousa Franco e descubra se você também tem valores a recuperar.

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.

💻 https://www.sousafranco.adv.br

🌆Uberlândia/MG

📱 Agende sua consultoria pelo WhatsApp!

Agora você pode falar com a nossa equipe por dois números de atendimento:

👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

Em nome da Sousa Franco, desejamos que este Natal traga luz, paz e momentos especiais ao lado de quem faz parte da sua h...
24/12/2025

Em nome da Sousa Franco, desejamos que este Natal traga luz, paz e momentos especiais ao lado de quem faz parte da sua história.

Aproveitamos para agradecer a confiança, a parceria e a caminhada compartilhada ao longo deste ano. Cada projeto, cada desafio e cada vitória tiveram ainda mais significado porque estivemos juntos.

Que as festas de fim de ano sejam repletas de alegria, união e renovação — e que o próximo ano chegue com novas oportunidades, crescimento e prosperidade para todos.

Feliz Natal e boas festas! 🎄✨

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.
💻 https://www.sousafranco.adv.br
🌆Uberlândia/MG
📱 Agende sua consultoria pelo WhatsApp!
Agora você pode falar com a nossa equipe por dois números de atendimento:
👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria
👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

23/12/2025

Vencer uma licitação é uma grande conquista, mas o processo não termina aí. Depois da vitória, começam etapas essenciais como a assinatura do contrato, a execução do serviço, o cumprimento de prazos, possíveis reajustes e a gestão das garantias previstas em edital.

É nesse momento que muitos problemas surgem por falta de orientação: falhas na execução, dúvidas contratuais e riscos que podem gerar penalidades ou atrasos nos pagamentos. Por isso, o acompanhamento jurídico faz toda a diferença para manter segurança e tranquilidade durante todo o contrato.

A Sousa Franco acompanha sua empresa do início ao fim, garantindo que cada etapa seja cumprida com clareza e estratégia.

👉 Quer executar contratos públicos com mais segurança? Fale com a Sousa Franco e conte com apoio especializado.

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.

💻 https://www.sousafranco.adv.br

🌆Uberlândia/MG

📲 Fale com nossa equipe e estruture sua atuação no mercado público:

👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

Muitos produtores rurais pessoa física já sabem que o STF decidiu de forma definitiva: o Salário-Educação é um tributo i...
19/12/2025

Muitos produtores rurais pessoa física já sabem que o STF decidiu de forma definitiva: o Salário-Educação é um tributo indevido.
Mas saber do direito não é suficiente para garantir a restituição dos valores pagos.

A recuperação desses valores exige análise técnica, cálculos corretos e uma condução jurídica estratégica. Qualquer falha nesse processo pode resultar em perda de dinheiro ou atrasos desnecessários.

Por isso, contar com apoio jurídico especializado faz toda a diferença.
Na Sousa Franco, realizamos uma análise completa e segura para identificar valores a recuperar e definir o melhor caminho para a restituição.

📩 Fale com a Sousa Franco e descubra como recuperar seus valores com segurança jurídica.

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.

💻 https://www.sousafranco.adv.br

🌆Uberlândia/MG

📲 Fale com nossa equipe e estruture sua atuação no mercado público:

👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria



❌ O erro que impede muitas empresas de vencer licitações Não é falta de capacidade técnica. Não é falta de estrutura. 👉 ...
18/12/2025

❌ O erro que impede muitas empresas de vencer licitações

Não é falta de capacidade técnica.

Não é falta de estrutura.

👉 É falta de estratégia jurídica.

Empresas plenamente capacitadas perdem contratos públicos todos os dias por falhas simples e evitáveis:

* documentação apresentada de forma inadequada;

* interpretação equivocada do edital;

* propostas mal estruturadas;

* ausência de planejamento jurídico específico para cada certame.

No mercado público, quem entra sem método e respaldo jurídico é eliminado antes mesmo de competir.

Não se trata de preço.

Não se trata de sorte.

📌 Trata-se de estratégia, técnica e leitura correta das regras do jogo.



Licitações públicas, direito administrativo e vendas governamentais exigem análise minuciosa do edital, visão estratégica e acompanhamento jurídico especializado. Ignorar esses pontos é abrir mão de contratos antes mesmo da disputa começar.

👉 Se sua empresa quer vender para o governo com segurança, previsibilidade e estratégia, a Sousa Franco Advocacia oferece assessoria jurídica completa em direito administrativo e licitações públicas, do edital à assinatura do contrato.

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.

💻 https://www.sousafranco.adv.br

🌆Uberlândia/MG

📲 Fale com nossa equipe e estruture sua atuação no mercado público:

👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

Se você é produtor rural pessoa física, existe uma grande chance de ter pago o Salário-Educação de forma indevida nos úl...
15/12/2025

Se você é produtor rural pessoa física, existe uma grande chance de ter pago o Salário-Educação de forma indevida nos últimos anos — e isso significa que você pode ter valores a restituir.

No carrossel de hoje, mostramos de maneira simples e prática o passo a passo para solicitar essa restituição: desde a identificação dos pagamentos, passando pela análise jurídica, até o cálculo dos valores e o acompanhamento do processo.
Passe os slides e entenda como funciona cada etapa. Recuperar o que é seu por direito pode ser mais simples do que você imagina.

Se quiser confirmar se você também tem valores a receber, a Sousa Franco está pronta para te ajudar e esclarecer todas as suas dúvidas. Agende sua análise gratuita e comece agora mesmo.

Agora você pode falar com a nossa equipe por dois números de atendimento:
👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria


Quer atuar em licitações e não sabe como?Contrate um especialista.*Ingressar no mercado de licitações é uma das estratég...
12/12/2025

Quer atuar em licitações e não sabe como?
Contrate um especialista.*
Ingressar no mercado de licitações é uma das estratégias mais eficazes para ampliar receitas e conquistar contratos estáveis no setor público. Entretanto, para empresas de serviços — facilities, segurança, limpeza, manutenção, engenharia, tecnologia e áreas correlatas — o desafio costuma surgir na mesma pergunta:
“Por onde começar?”
A legislação é rigorosa, os editais exigem precisão técnica e qualquer equívoco formal pode eliminar propostas altamente competitivas. Por isso, atuar sem orientação especializada deixa sua empresa vulnerável a erros que poderiam ser facilmente evitados.

💼 A diferença entre vencer e ser desclassificado está na condução profissional do processo.
Com assessoria jurídica experiente, sua empresa interpreta corretamente o edital, estrutura a documentação, elabora a proposta adequada e adota a estratégia necessária para maximizar suas chances de êxito.

Na Sousa Franco Advocacia, acompanhamos empresas em todas as etapas:
✔ análise técnica e jurídica dos editais
✔ verificação documental e mitigação de riscos
✔ elaboração estratégica da proposta
✔ impugnações, recursos e defesas administrativas
✔ acompanhamento integral até a formalização do contrato

Com o especialista certo, sua empresa ingressa nas licitações com segurança, previsibilidade e alta performance competitiva.
👉 Se o objetivo é participar de licitações com profissionalismo e resultados, estamos prontos para conduzir sua empresa no caminho correto.

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.
💻 https://www.sousafranco.adv.br
🌆Uberlândia/MG
📱 Agende sua consultoria executiva:
Agora você pode falar com a nossa equipe por dois números de atendimento:
👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria
👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

Você, produtor rural pessoa física, já parou para pensar se realmente está pagando apenas o que deve na sua folha de pag...
08/12/2025

Você, produtor rural pessoa física, já parou para pensar se realmente está pagando apenas o que deve na sua folha de pagamento?
Existe um detalhe — quase invisível — que tem tirado dinheiro do bolso de milhares de produtores todos os meses… e a maioria nem imagina.
O mais surpreendente?

👉 O próprio STF já decidiu que essa cobrança é indevida.
Mesmo assim, ela continua aparecendo na folha de muitos produtores sem qualquer alerta.

O que está acontecendo?
Cobranças automáticas, falta de informação atualizada e orientações imprecisas fazem com que um tributo que não se aplica ao produtor rural pessoa física continue sendo recolhido como se fosse obrigatório.

E é aqui que está a parte que poucos sabem:
💰 Quem pagou nos últimos cinco anos pode ter direito a recuperar tudo — com correção.
Imagine o impacto que esses valores podem gerar no seu caixa, no seu investimento e no seu planejamento de safra.

Mas antes de tudo, existe uma pergunta essencial que só você pode responder:
Será que você também está pagando o que não deveria?
O carrossel acima foi criado justamente para te mostrar, de forma clara e rápida, o que quase ninguém explica — e que pode fazer diferença real no seu resultado.
Se você é produtor rural PF, vale a pena descobrir.

📲 Solicite uma análise e veja, com segurança e transparência, se há valores esperando para voltar ao seu caixa.
Quer saber se este é o seu caso?

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.
💻 https://www.sousafranco.adv.br
🌆Uberlândia/MG
📱 Agende sua consultoria pelo WhatsApp!
Agora você pode falar com a nossa equipe por dois números de atendimento:
👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria
👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

Vender para o governo é uma oportunidade que muitas empresas ainda não exploram — e, por isso, deixam de aproveitar bene...
05/12/2025

Vender para o governo é uma oportunidade que muitas empresas ainda não exploram — e, por isso, deixam de aproveitar benefícios que podem transformar a previsibilidade e o crescimento do negócio. O mercado de licitações oferece algo que poucos clientes privados conseguem garantir: estabilidade, contratos longos, pagamentos amparados por lei e uma demanda constante por serviços e produtos.

Outro ponto importante é que, ao entrar nesse mercado, a empresa amplia seu alcance e passa a atuar em um ambiente competitivo, porém altamente rentável para quem se estrutura corretamente. Diversos segmentos se destacam pela alta recorrência de contratações, abrindo espaço para empresas de diferentes portes ingressarem e conquistarem um faturamento mais seguro.

Se sua empresa ainda não aproveita essas oportunidades, talvez seja o momento de olhar para o setor público com mais estratégia.
Quer descobrir como começar e se posicionar com mais competitividade? Entre em contato e fale com a Sousa & Franco.

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.
💻 https://www.sousafranco.adv.br
🌆Uberlândia/MG
📱Agende uma consultoria por nosso WhatsApp (34) 99937-0020 ou clique no link
https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria!

02/12/2025

No vídeo de hoje queremos falar diretamente com você, prestador de serviços.
A sua empresa está realmente preparada para entrar no mercado de licitações públicas?
Se você ainda tem dúvidas sobre documentação, exigências ou como se posicionar para disputar contratos milionários, e quer aproveitar oportunidades reais no mercado público, esse vídeo é para você.

▶️ Assista agora e entenda os pontos essenciais para competir com segurança e estratégia.
📩 Quer começar no mercado público com orientação especializada? Fale com a Sousa Franco.

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.
💻 https://www.sousafranco.adv.br
🌆Uberlândia/MG
📱 Agende sua consultoria pelo WhatsApp!
Agora você pode falar com a nossa equipe por dois números de atendimento:
👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria
👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

Você, produtor rural pessoa física, já parou para pensar se realmente está pagando apenas o que deve na sua folha de pag...
01/12/2025

Você, produtor rural pessoa física, já parou para pensar se realmente está pagando apenas o que deve na sua folha de pagamento?
Existe um detalhe — quase invisível — que tem tirado dinheiro do bolso de milhares de produtores todos os meses… e a maioria nem imagina.
O mais surpreendente?
👉 O próprio STF já decidiu que essa cobrança é indevida.
Mesmo assim, ela continua aparecendo na folha de muitos produtores sem qualquer alerta.

O que está acontecendo?
Cobranças automáticas, falta de informação atualizada e orientações imprecisas fazem com que um tributo que não se aplica ao produtor rural pessoa física continue sendo recolhido como se fosse obrigatório.

E é aqui que está a parte que poucos sabem:
💰 Quem pagou nos últimos cinco anos pode ter direito a recuperar tudo — com correção.
Imagine o impacto que esses valores podem gerar no seu caixa, no seu investimento e no seu planejamento de safra.

Mas antes de tudo, existe uma pergunta essencial que só você pode responder:
Será que você também está pagando o que não deveria?
O carrossel acima foi criado justamente para te mostrar, de forma clara e rápida, o que quase ninguém explica — e que pode fazer diferença real no seu resultado.
Se você é produtor rural PF, vale a pena descobrir.

📲 Solicite uma análise e veja, com segurança e transparência, se há valores esperando para voltar ao seu caixa.
Entender o seu direito é o primeiro passo para não perder dinheiro. Quer saber se este é o seu caso?

📍Sousa Franco - Inovação jurídica que entrega resultados.
💻 https://www.sousafranco.adv.br
🌆Uberlândia/MG
📱 Agende sua consultoria pelo WhatsApp!
Agora você pode falar com a nossa equipe por dois números de atendimento:
👉 (34) 99937-0020 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999370020&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria
👉 (34) 99984-3375 ou Clique no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5534999843375&text=Ol%C3%A1,%20vi%20seu%20post%20nas%20redes%20sociais%20e%20gostaria%20de%20agendar%20uma%20consultoria

Endereço

Avenida Rondon Pacheco, 635/Green Busines Place/Sala 303
Uberlândia, MG
38400-242

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Sousa Franco Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria