NDM - Nunes, Duarte & Maganha Advogados

NDM - Nunes, Duarte & Maganha Advogados Escritório de Advocacia que atua na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para Startups e Empresas Inovadoras.

Escritório de advocacia com sede nas cidades de Brasília – Distrito Federal e Uberlândia – Minas Gerais, composto por uma equipe qualificada, jovem e preparada para prestar assessoria e gerenciar conflitos jurídicos, em busca do melhor resultado para seus clientes e parceiros. Nossos advogados são especialistas em Direito empresarial, com foco em Startups e Empresas Inovadoras. SAS - Q 4 - Bloco A

- Sala 316 - Ed. Victória Office Tower - Asa Sul - Brasília - DF, CEP: 70297-400. Rua Grécia, nº 502, Bairro Tibery - Uberlândia - MG - CEP: 38.405-064.

Muitos fundadores começam como LTDA pela sua simplicidade, e faz sentido, até o momento em que a empresa cresce e passa ...
04/05/2026

Muitos fundadores começam como LTDA pela sua simplicidade, e faz sentido, até o momento em que a empresa cresce e passa a atrair investidores profissionais. 🚀

Se você busca aportes de fundos de investimento ou quer escalar globalmente, a S.A. deixa de ser uma opção e passa a ser uma necessidade.

Arraste para o lado 👉 e entenda por que a transformação societária é o divisor de águas entre uma estrutura que serviu para começar e uma companhia preparada para captação.

Não espere a rodada de investimento chegar para descobrir que sua estrutura está atrasada.

Na NDM, acompanhamos empresas nessa transição, do desenho da operação à execução da transformação societária, com o olhar de quem entende que o jurídico existe para viabilizar o negócio, não para travá-lo.

Quer mais conteúdo sobre como estruturar e proteger seu negócio? Siga a NDM. 🔔

⏳ Falta pouco!Abrir uma empresa fora do Brasil pode trazer benefícios estratégicos, mas também envolve riscos que muitas...
22/04/2026

⏳ Falta pouco!
Abrir uma empresa fora do Brasil pode trazer benefícios estratégicos, mas também envolve riscos que muitas vezes passam despercebidos na tomada de decisão.

No dia 23/04, NDM Advogados e Avros irão abordar, de forma prática, os principais pontos de atenção na estruturação internacional de empresas, incluindo aspectos jurídicos, societários e operacionais.

📆 23/04, às 15h
🔗 Inscreva-se já no link na nossa Bio!

Você realmente sabe quem está tomando as decisões na sua empresa hoje?Se você usa APIs de IA ou integra LLMs no seu prod...
15/04/2026

Você realmente sabe quem está tomando as decisões na sua empresa hoje?

Se você usa APIs de IA ou integra LLMs no seu produto, você entrou em uma zona cinzenta de controle.

Preparamos um artigo completo que detalha como estruturar essa integração sem colocar a reputação da sua empresa em risco.

Quer o link do artigo completo?
Comente LLM aqui embaixo e eu te envio agora mesmo no Direct! 👇

É comum que startups utilizem termos de uso adaptados de outras empresas, sem revisão técnica. O problema é que cada mod...
12/04/2026

É comum que startups utilizem termos de uso adaptados de outras empresas, sem revisão técnica.

O problema é que cada modelo de negócio possui riscos específicos, principalmente quando envolve intermediação financeira ou tratamento sensível de dados.

Cláusulas inadequadas podem ser consideradas abusivas ou insuficientes, gerando insegurança jurídica.

Contrato não é formalidade estética. É instrumento de mitigação de risco.

A plataforma parecia ideal para levantar capital rapidamente. A oferta foi bem-sucedida. O problema surgiu meses depois....
10/04/2026

A plataforma parecia ideal para levantar capital rapidamente. A oferta foi bem-sucedida. O problema surgiu meses depois.

Com dezenas de investidores pulverizados, a startup enfrentou dificuldade para aprovar alterações estratégicas no contrato social.

Sem cláusulas claras de governança e representação, decisões relevantes ficaram travadas.

Modelos de captação coletiva exigem estrutura societária preparada para múltiplos stakeholders. Cada caso demanda análise cuidadosa antes da oferta.

Participar de sandbox regulatório pode acelerar inovação, mas impõe obrigações específicas de reporte e governança. Empr...
08/04/2026

Participar de sandbox regulatório pode acelerar inovação, mas impõe obrigações específicas de reporte e governança.

Empresas que tratam o sandbox como flexibilização irrestrita acabam enfrentando dificuldades quando precisam migrar para regime definitivo.

O ambiente experimental não elimina responsabilidade. Ele a redefine.

Planejamento jurídico desde a entrada evita ajustes traumáticos no futuro.

Algumas startups formalizam aporte como mútuo simples ou contrato genérico, sem observar as regras específicas do invest...
06/04/2026

Algumas startups formalizam aporte como mútuo simples ou contrato genérico, sem observar as regras específicas do investidor anjo.

Dependendo da redação, pode haver interpretação de participação societária direta, com reflexos em responsabilidade e governança.

Em due diligences recentes, esse ponto tem sido analisado com rigor por fundos.

Clareza contratual protege tanto quem investe quanto quem empreende.

A fiscalização da LGPD se tornou mais técnica e direcionada.Mesmo sem um volume expressivo de grandes multas, a atuação ...
04/04/2026

A fiscalização da LGPD se tornou mais técnica e direcionada.

Mesmo sem um volume expressivo de grandes multas, a atuação dos órgãos fiscalizadores tem avançado em profundidade, especialmente em setores como o de fintechs.

Empresas vêm sendo questionadas sobre base legal de tratamento, elaboração de relatórios de impacto e compartilhamento de dados com terceiros. Nesse contexto, o argumento de “somos apenas intermediários” não tem sido suficiente para afastar responsabilidade quando há ingerência no tratamento.

A conformidade, hoje, precisa ser demonstrável na prática. Não basta declarar adequação: é necessário comprovar processos, decisões e critérios adotados na gestão de dados pessoais.

Fundadores jovens raramente pensam em planejamento sucessório. No entanto, a ausência de organização patrimonial pode im...
02/04/2026

Fundadores jovens raramente pensam em planejamento sucessório. No entanto, a ausência de organização patrimonial pode impactar diretamente a continuidade da empresa.

Em caso de falecimento ou incapacidade, a entrada automática de herdeiros no quadro societário pode gerar desequilíbrio estratégico.

Estruturas como holdings e cláusulas específicas em contrato social ajudam a preservar governança e evitar conflitos familiares que respinguem na operação.

Antecipar cenários não é pessimismo. É gestão responsável.

Muitas startups utilizam modelos padronizados de acordo de sócios sem adaptar cláusulas de vesting, saída forçada ou não...
31/03/2026

Muitas startups utilizam modelos padronizados de acordo de sócios sem adaptar cláusulas de vesting, saída forçada ou não concorrência à realidade do negócio.

Quando surge um impasse entre fundadores, a ausência de regras claras sobre valuation, apuração de haveres e bloqueio de quotas transforma um conflito societário em paralisação operacional.

Em 2026, com o mercado mais seletivo, investidores têm exigido maior maturidade contratual antes de aportar capital.

Estrutura societária bem desenhada reduz risco de ruptura e transmite segurança ao mercado.

É comum que startups contratem desenvolvedores como PJ sem estabelecer cláusulas claras de cessão de direitos autorais e...
29/03/2026

É comum que startups contratem desenvolvedores como PJ sem estabelecer cláusulas claras de cessão de direitos autorais e propriedade intelectual sobre o código produzido.

Esse detalhe, que muitas vezes passa despercebido no início da operação, pode gerar discussões relevantes sobre a titularidade do software, especialmente quando o profissional participa da arquitetura central ou de elementos estratégicos do produto.

Um contrato bem estruturado deve prever que todo código, documentação e ativos desenvolvidos no contexto da prestação de serviços pertencem à empresa. Também é importante deixar claro que o acesso do desenvolvedor a ativos intelectuais da contratante não gera qualquer direito de titularidade, além de prever a obrigação de não violação de direitos de terceiros.

Na ausência dessas definições, o risco não é apenas jurídico, mas também estratégico: disputas sobre propriedade intelectual podem comprometer rodadas de investimento, travar processos de due diligence e afetar diretamente a valorização da empresa.

Proteger a propriedade intelectual não é formalismo. É uma medida essencial para garantir segurança jurídica, escalabilidade e atratividade perante investidores.

Endereço

Rua Antônio Rezende Costa, 2038, Sala 305, Bairro Tibery
Uberlândia, MG
38405-015

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

(34) 3235-2559

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando NDM - Nunes, Duarte & Maganha Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria