DGL / períciaedireitodigital

14/10/2023

Using Bing Chat? Stay alert! Researchers reveal malicious ads lurking in Bing's AI chatbot, leading users to install malware unknowingly.

15/12/2021

Os ataques aconteceram na última sexta-feira, mesmo dia em que os sites do Ministério da Saúde e do ConecteSUS ficaram fora do ar

15/12/2021

TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE | O STF (Supremo Tribunal Federal), ao julgar o Tema 590, cuja repercussão geral foi reconhecida, decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da incidência de ISS (Imposto Sobre Serviços) no licenciamento ou na cessão de direito de uso de programas de computação (softwares) personalizados.

Durante o julgamento, ocorrido no dia 03 de dezembro, o relator, ministro Dias Toffoli, afirmou que o Supremo já havia definido, no âmbito das ADIs 1945 e 5659, que “o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação, sejam esses de qualquer tipo, estão sujeitos ao ISS”, não ao ICMS.

Dessa forma, está estabelecido que nas operações com software a tributação devida é de ISS em detrimento do ICMS, sendo irrelevante a diferenciação quanto ao tipo do software como personalizado ou padronizado.

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli ainda indicou que a decisão deve ter efeitos retroativos a partir de 03 de março de 2021, quando foi publicada a ata de julgamento das ADIs 1945 e 5659. Com isso, os contribuintes que recolheram indevidamente ICMS, até 02 de março, nas operações de software personalizado não terão direito à restituição do tributo.

A ressalva que se faz é quanto às ações propostas até essa data, nas quais os contribuintes têm direito à restituição do imposto indevido nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Cabe ressaltar que incidirá ISS sobre os fatos geradores ocorridos até 02 de março de 2021 nos casos em que não houve recolhimento do ICMS ou do ISS.

Leia nosso report sobre o tema: opiceb.lu/report-tributacao-softwares

Para mais informações, nossa equipe tributária digital permanece à disposição.

11/11/2021

Suspected Sodinokibi/REvil ransomware affiliates have been arrested during a global takedown.

11/11/2021

Recently, AT&T Alien Labs discovered a new malware written in the open source programming language Golang that has the potential to target millions of IoT devices.

Security researcher Ofer Caspi shares what the team learned: http://go.att.com/5f3fcba4

02/08/2021

Solarmarker, a modular .NET-based information theft and keylogging tool, has once again made its way into the wild

02/08/2021

PwnedPiper pneumatic tube system (PTS) security flaws threaten 80% of Hospitals in the U.S.

20/05/2021

Notícias ANPD divulga documento com informações e orientações aos usuários a respeito da nova política de privacidade do aplicativo ANPD divulga orientações aos usuários sobre a nova política de privacidade do Whatsapp Compartilhe: Publicado em 14/05/2021 15h50 Atualizado em 14/05/2021 19...

05/11/2020

STJ sofre ataque em seus sistemas eletrônicos e os prazos processuais estão suspensos até segunda-feira (09/11).

Neste momento, o STJ está às cegas com seus sistemas inoperantes.

Aparentemente os dados do(s) servidor(es) foram criptografados, incluindo os backups.

"Técnicos do Superior Tribunal de Justiça encontraram a hashtag "estupro culposo" nas linhas de comando usadas pelo hacker na invasão da corte - uma referência ao caso Mariana Ferrer."

Equipe de TI, PF, fornecedores e peritos terceirizados estão trabalhando para o restabelecimento dos sistemas.

Mas e se fosse na sua empresa, o que você faria?
Obs.: Já fez seu backup hoje?

Fontes:
https://obastidor.com.br/justica/

https://www.tecmundo.com.br/seguranca/206233-ataque-hacker-ter-atingido-stj-pf-investiga.htm

https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/stj-sofre-ataque-hacker-suspende-prazos-segunda-911

05/10/2020

Comissão é citada em ação judicial que tenta encontrar qualquer saldo em criptomoedas em contas de usuário brasileiro processado por dívidas.

30/06/2020

Cada dia mais complexos! :(

e-Commerce Website Hackers Have Been Found Hiding Credit Card Skimmers Inside Image Metadata