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Dr. Túlio Zago de Brito Direito Civil

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24/07/2026

Seu voo atrasou? Conhecer seus direitos faz toda a diferença.
Em situações de atraso de voo, a companhia aérea possui deveres de assistência ao passageiro, que variam conforme o tempo de espera e as circunstâncias do caso. Dependendo da situação, podem ser devidos suporte com alimentação, meios de comunicação, hospedagem e transporte, além de outros direitos previstos na legislação e na regulamentação da aviação civil. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o motivo do atraso, o tempo de espera e os prejuízos eventualmente sofridos. Guarde documentos como cartão de embarque, comprovantes de despesas e registros do atraso, pois eles podem ser importantes para a avaliação jurídica. Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a orientação individualizada de um advogado.

24/07/2026

Seu voo foi cancelado ou sofreu atraso? Dependendo das circunstâncias, a legislação brasileira e as normas da ANAC podem garantir direitos como assistência material, reacomodação em outro voo, reembolso e, em situações específicas, reparação pelos prejuízos sofridos. Cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando os fatos e a documentação disponível. Para quem busca informações sobre direitos do passageiro aéreo em Uberlândia e no Triângulo Mineiro, a orientação jurídica adequada pode fazer toda a diferença na avaliação das medidas cabíveis. Informação clara e preventiva para quem deseja conhecer melhor os seus direitos.

10/07/2026

Você sabe o que acontece com o dinheiro que está em uma conta de banco digital quando o titular falece?

Muitas pessoas acreditam que esses valores desaparecem, ficam automaticamente com o banco ou podem ser sacados por familiares a qualquer momento. Na prática, não é assim.
Os recursos existentes em contas digitais também integram o patrimônio deixado pela pessoa falecida e, em regra, fazem parte da sucessão, observadas as particularidades de cada caso e a legislação aplicável.
O avanço da tecnologia trouxe novos desafios para o planejamento sucessório. Contas bancárias digitais, investimentos, carteiras digitais e outros ativos financeiros exigem atenção para que a transmissão do patrimônio ocorra de forma regular e segura.

Buscar informação jurídica é uma forma de compreender os direitos dos herdeiros e evitar equívocos que podem gerar dificuldades futuras.

Dr. Túlio Zago de Brito
Advocacia
OAB/MG 118.642

09/07/2026

Nem todo divórcio precisa ser marcado por conflitos. Quando há diálogo e consenso entre as partes, o divórcio consensual costuma proporcionar uma solução mais célere, menos desgastante e com maior autonomia para que o casal defina questões como partilha de bens, guarda dos filhos e alimentos, sempre observando a legislação aplicável.

Cada família possui uma realidade própria. Por isso, é importante compreender os direitos e deveres envolvidos antes da formalização do encerramento do casamento.
A informação jurídica adequada contribui para decisões mais seguras e conscientes.

Dr. Túlio Zago de Brito
Advocacia
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06/07/2026

O planejamento patrimonial vai muito além da divisão de bens.

A forma como o patrimônio é organizado durante a vida pode produzir importantes reflexos jurídicos no casamento, na união estável, na sucessão e na proteção do patrimônio familiar.

Conhecer os diferentes regimes de bens e seus efeitos permite decisões mais conscientes e alinhadas à legislação vigente.
Cada situação possui características próprias e deve ser analisada de forma individualizada, considerando a realidade de cada família.

Dr. Túlio Zago de Brito
OAB/MG 118.642

25/06/2026

A união estável pode produzir relevantes efeitos jurídicos, especialmente nas áreas patrimonial e sucessória.

Seu reconhecimento depende da análise das circunstâncias de cada caso, observados os requisitos previstos na legislação e o entendimento dos tribunais.

Questões relacionadas ao patrimônio, à sucessão e aos direitos decorrentes da união estável exigem avaliação individualizada, considerando as particularidades de cada situação.

A informação jurídica contribui para decisões mais conscientes e para a adequada compreensão dos direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico.

Dr. Túlio Zago de Brito
Advocacia Civil • Família • Sucessões
OAB/MG 118.642

15/06/2026

Dívidas assumidas durante o casamento podem gerar dúvidas relevantes quando ocorre o divórcio.

A responsabilidade por obrigações financeiras e a análise de eventual repercussão na partilha de bens dependem de diversos fatores, incluindo o regime de bens adotado e as particularidades de cada situação.

Por esse motivo, questões relacionadas a patrimônio, dívidas e partilha devem ser analisadas de forma individualizada, com observância da legislação aplicável ao caso concreto.

A informação jurídica adequada contribui para decisões mais conscientes e para a prevenção de conflitos patrimoniais futuros.

Dr. Túlio Zago de Brito
Advogado – OAB/MG 118.642

Atuação em Direito Civil, Direito de Família, Direito Digital e Direito Imobiliário.

05/06/2026

O divórcio encerra o casamento, mas não a responsabilidade com os filhos.

Muitos pais acreditam que a separação modifica ou reduz seus deveres parentais. No entanto, a legislação brasileira estabelece que a responsabilidade de cuidar, educar, proteger e participar da vida dos filhos permanece, independentemente do estado civil dos pais.

A convivência saudável, o diálogo e o cumprimento das obrigações legais são fundamentais para garantir o desenvolvimento emocional e social das crianças e adolescentes.

Cada caso possui particularidades que merecem orientação jurídica adequada.

Precisa de esclarecimentos sobre guarda, pensão alimentícia ou convivência familiar? Busque orientação profissional.

tuliozbrito.com.br

03/06/2026

Guarda compartilhada: o que a legislação brasileira realmente prevê?

Um dos equívocos mais comuns no Direito de Família é acreditar que a guarda compartilhada significa divisão igualitária do tempo de convivência entre os pais.

Na realidade, a guarda compartilhada tem como principal finalidade assegurar que ambos os genitores participem das decisões relevantes relacionadas à vida da criança, especialmente nos aspectos ligados à educação, saúde, formação e desenvolvimento.

A definição da residência principal e da rotina de convivência dependerá das particularidades de cada núcleo familiar, sempre observando o melhor interesse da criança e do adolescente.
O conhecimento adequado sobre os direitos e deveres decorrentes da guarda compartilhada contribui para a construção de relações familiares mais equilibradas e para a redução de conflitos parentais.

⚖️ Conteúdo jurídico informativo.

Túlio Zago de Brito – OAB/MG 118.642

03/06/2026

Guarda compartilhada: o que a legislação brasileira realmente prevê?

Um dos equívocos mais comuns no Direito de Família é acreditar que a guarda compartilhada significa divisão igualitária do tempo de convivência entre os pais.
Na realidade, a guarda compartilhada tem como principal finalidade assegurar que ambos os genitores participem das decisões relevantes relacionadas à vida da criança, especialmente nos aspectos ligados à educação, saúde, formação e desenvolvimento.

A definição da residência principal e da rotina de convivência dependerá das particularidades de cada núcleo familiar, sempre observando o melhor interesse da criança e do adolescente.
O conhecimento adequado sobre os direitos e deveres decorrentes da guarda compartilhada contribui para a construção de relações familiares mais equilibradas e para a redução de conflitos parentais.

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