Moura Advocacia

31/01/2025

20/10/2021

Absurdo, falta de respeito e urbanidade.
Wellington Moura

Em Júri, advogado disse que estava se sentindo ofendido durante pronunciamento do promotor.

19/10/2021

Wellington Moura

Wanderson Melo, revisor da presidência do STJ, ressalta a importância da organização, planejamento e objetividade na hora de redigir um texto jurídico.

03/10/2021

Condenado que teve ida ao velório da mãe negado será indenizado.

O apenado será indenizado em R$ 10.000,00

23/03/2021

A decisão teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz

07/03/2021

A decisão teve como relator o ministro Ribeiro Dantas

26/02/2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão é desproporcional para crime sem violência ou grave ameaça, ainda que se trate de reincidente, sendo cabível a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.

A decisão teve como relatora a ministra Laurita Vaz

25/02/2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento fotográfico, por si só, não fundamenta condenação, principalmente pelo fato de que essa modalidade de reconhecimento é de extrema fragilidade, haja vista a inobservância das recomendações legais dispostas no art. 226 do Código de Processo Penal.

A decisão teve como relator o ministro Nefi Cordeiro