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O que é novo de verdade, não existe mudanças com os que já fazem parte do sistema...😉
19/11/2018

O que é novo de verdade, não existe mudanças com os que já fazem parte do sistema...😉

Com a inauguração do novo fórum Rondon Pacheco, o advogado ficou sem o estacionamento exclusivo que a OAB nos proporcionava, o que está resultando em oneração excessiva e riscos para quem estaciona no entorno. Que atitude a OAB Uberlândia deveria ter tomado?

01/02/2016

Muitas vezes incomoda sim! (e existem 02 maneiras legais de lidar com isso).. Viver em sociedade está ficando a cada dia mais difícil e, com o aumento desenfreado das cidades, com a construção de edifícios e casas cada dia menores e mais próximas, o atrito entre os vizinhos.

Tome cuidado com seus posts em redes sociais...!?!?
22/01/2016

Tome cuidado com seus posts em redes sociais...!?!?

Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS pós postar fotos felizes no Facebook . As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas.

20/01/2016

Por Bruno Augusto Vigo Milanez O ordenamento jurídico prevê diversos crimes tributários e, dentre eles, o delito de sonegação fiscal, consoante o art. 1º , da Lei 8.137 /90, verbis : Art. 1º.

20/01/2016

Orçamento familiar é um grande tabu no casamento para muitas família brasileiras. O casal evita conversar sobre o tema e acaba delegando a um dos cônjuges a tarefa de gerenciar as contas de casa. Não.

19/01/2016

Continuando a escrever sobre as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, o assunto de hoje é a usucapião extrajudicial ou administrativa, ou seja,.

13/01/2016

Como prevenir FRAUDES cometidas por empresas em execuções de Créditos Trabalhistas.. Por Erik Cavalcante Olá Advogado (a), tudo bem? Hoje iremos dissecar sobre uma infeliz realidade que é comum na Justiça do Trabalho: Fraude a Execução Trabalhista. Ser demitido depois de anos de.

Quem mora em Condomínio deve se atentar a Convenção e Regimentos.
13/01/2016

Quem mora em Condomínio deve se atentar a Convenção e Regimentos.

Artigo de Mário Luiz Delgado.. O Superior Tribunal de Justiça decidiu, ao julgar o REsp 1.247.020 , que o devedor contumaz pode ser obrigado a pagar multa de até dez vezes o valor da taxa condominial, além da multa moratória de.

16/11/2015

A partilha do patrimônio do casal que vive em união estável não é mais automática. É esta a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).. A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que p…

06/11/2015

1. O que é rescisão indireta? Antes de adentrarmos no tema rescisão indireta , é importante esclarecer a existência de quatro modalidades típicas de rescisão do contrato de trabalho, sendo que três.

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