Rafael de Oliveira Advocacia Criminal Altamente Especializada

17/11/2022

Agradeço imensamente à OAB/MG, Subseção de Uberlândia, e ao Presidente Dr. José Eduardo Batista pelo reconhecimento!

A OAB/MG, 13ª Subseção, confere ao Dr. Rafael Rodrigues de Oliveira Moção de Aplauso em reconhecimento e agradecimento à sua brilhante atuação e contribuição frente à Presidência da Comissão de Direito Processual Penal, e à Presidência da Comissão de Políticas de Enfrentamento às Dr**as, na gestão 2019-2021, deixando uma significativa história de trabalho e dedicação.

“A Moção de Aplauso tem o objetivo de reconhecer e homenagear o trabalho dos colegas advogados, valorizando o que fizeram pela instituição, classe e sociedade. Agradecemos o carinho e dedicação nos trabalhos realizados para a 13ª Subseção – OAB Uberlândia, na gestão 2019/2021, e ressaltamos que você faz parte da história de nossa instituição.”

25/07/2022

Desejamos a todos uma excelente semana! Bom dia.

14/06/2021

Ministro Noronha explicou que a intenção do precedente é lançar um sinal para que os tribunais não generalizem esse enquadramento de quem tem dr**as de diferentes naturezas ou determinadas quantidades como integrante de organização criminosa. “Isso vem sendo combatido no Supremo”, ressaltou.

A natureza e a quantidade de dr**as são fatores a serem necessariamente considerados na fixação da pena-base do delito de tráfico de dr**as, conforme o artigo 42 da Lei de Dr**as (Lei 11.343/2006. Sua utilização supletiva na terceira fase da dosimetria, para afastar o redutor do chamado...

12/06/2021

A partir do mês que vem, delegados e escrivães não ficarão mais nas delegacias que recebem as ocorrências policiais no plantão, as chamadas Deplans. As estruturas físicas serão mantidas para o recebimento dos presos e materiais apreendidos, mas os delegados e escrivães ficarão em uma central na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, onde irão receber as ocorrências de maneira virtual.
A Central Estadual do Plantão Digital vai atender Belo Horizonte e cidades da segunda região, que engloba Contagem, Betim e Ribeirão das Neves, além de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Uma mudança prevista para julho promete revolucionar a estrutura das delegacias de Plantão da Polícia Civil em ...

18/05/2021

Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado por um chip da polícia, sem o seu conhecimento, tornaria o investigador um participante das conversas, podendo interagir com o interlocutor e gerenciar todas as mensagens – hipótese de investigação que não tem previsão na Constituição nem na Lei 9.296/1996.

O entendimento foi fixado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou ilegal uma determinação judicial para que a operadora habilitasse temporariamente números de telefones da polícia em substituição aos chips dos celulares dos investigados. Assim, em determinados momentos, a critério dos policiais, eles passariam a receber as chamadas e mensagens dirigidas aos investigados.

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/17052021-Sexta-Turma-considera-ilegal-substituicao-do-chip-do-celular-de-investigado-por-numero-da-policia.aspx

16/05/2021

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, anulou as provas decorrentes de uma interceptação telefônica irregular, eis que verificou que a decisão que determinou a quebra de sigilo telefônico não teve a fundamentação adequada.

https://canalcienciascriminais.com.br/provas-obtidas-em-interceptacao-telefonica-irregular-sao-anuladas/?fbclid=IwAR16GEWTUbT508jMHXzH1AV6ISCEcwGBTkpVUUYCcfIXWtmRHKpvzU_I6P4

O relator foi o ministro Rogério Schietti Cruz

14/05/2021

A 6ª turma do STJ reconheceu ilicitude de provas obtidas por meio da quebra do sigilo telefônico, bem como de todas as que delas decorreram e, consequentemente, anulou o processo. Para o colegiado, a decisão que decretou a quebra do sigilo foi carente de fundamentação.

Para o colegiado, a decisão que decretou a quebra do sigilo foi carente de fundamentação.

03/02/2021

Com o novo Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Dr. Rogério Greco.

Todo advogado criminalista que se preze já leu algum de seus tantos livros de Direito Penal.

- Procurador de Justiça em Minas Gerais e um dos maiores penalistas brasileiros.

- Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais.

- Especialista em Direito Penal (Teoria do Crime) pela Universidade de Salamanca (Espanha).

- Pós-Doutorado pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália).

- Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha).

- Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

- Palestrante em congressos e universidades em todo o País.

- Membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008.

- Autor de diversas obras jurídicas.

- Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais.

- Embaixador de Cristo.

17/01/2021

Mais uma liberdade obtida esta semana.