Bruno Antonio Advocacia e Consultoria Jurídica

16/01/2026

Você sabia que o INSS nega milhares de benefícios todos os dias por falta de um simples documento? 📄❌

Dar entrada na aposentadoria sem conferir o seu histórico é como dar um tiro no escuro. Muitas vezes, o trabalhador aceita um valor menor do que tem direito simplesmente porque não apresentou uma prova de tempo rural, um PPP ou não corrigiu um erro no CNIS.

O segredo de uma aposentadoria rápida e vantajosa está na instrução do processo.

Se você está planejando se aposentar este ano ou já teve um pedido negado, não se desespere. O erro pode ser documental.

16/09/2025

🚧 5 Erros Graves que Muitas Construtoras Cometem (e Podem Sair Caríssimos):
📄 Contratos apenas no papel, sem respaldo jurídico.
⏱️ Controle de ponto mal feito ou manipulado.
🩺 A*O (Atestado de Saúde Ocupacional) vencido.
🏖️ Férias pagas fora do prazo legal.
📑 Convenção Coletiva de Trabalho ignorada.

👉 Cada um desses erros pode gerar multas, ações trabalhistas e até responsabilização criminal.
🔎 A boa notícia? Todos podem ser evitados com compliance e assessoria jurídica especializada.

21/10/2024

Esses são os advogados que podemos chamar de ousados, corajosos e inquietos.

Conheça os 5 finalistas da primeira edição do , que aconteceu no dia 25 de setembro, com transmissão ao vivo no YouTube e mais de mil pessoas ligadas assistindo cada detalhe.

O SHARKBOX, inspirado no formato do famoso programa Shark Tank, acontece uma vez por ano e é aberto para qualquer advogado ou escritório que tenha uma ideia ousada e inovadora. Aqui, os finalistas tiveram a chance de mostrar suas soluções para os desafios enfrentados pelo mercado jurídico, buscando o tão almejado investimento para transformar seus projetos em realidade.

E o que rolou? 👀

Esses 5 finalistas trouxeram projetos que estão prontos para transformar o mercado jurídico. Agora, com o investimento em mãos, eles vão escalar seus negócios, adotar novas tecnologias e, claro, oferecer serviços ainda mais inovadores e eficientes.

Assista o programa completo na bio e veja quais foram os projetos que encantaram os jurados.

🦈Os finalistas:

advocacia



Esses advogados provaram que, com uma ideia inovadora, é possível ir longe! Agora, eles estão prontos para levar seus projetos a outro nível – e a advocacia nunca mais será a mesma!

21/10/2024

20/09/2024

Estamos felizes em anunciar que nosso escritório está entre os 10 finalistas do Sharkbox do Adv.box, em uma competição que envolveu milhares de escritórios em todo Brasil!

A novidade foi publicada hoje no Estadão e estamos entre os 10 melhores escritórios. (Link abaixo). Agradecemos a todos amigos e clientes pelo apoio! 🦈🌟

Continuamos na luta.




https://bluestudioexpress.estadao.com.br/conteudo/2024/09/19/advbox-promove-evento-para-advogados-que-desejam-transformar-o-mercado-juridico/

15/08/2024

Quais são os direitos de uma grávida no local de trabalho?

➡️ Empresa não pode pedir teste de gravidez para admitir uma funcionária.

➡️ Sair do serviço para 6 (seis) consultas médicas e demais exames necessários.

➡️ Ter a presença do pai do bebê em até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames.

➡️ Se a gravidez for de risco e exigir repouso, a grávida tem direito ao afastamento pelo INSS.

➡️ Ser mudada de função caso o trabalho que realize prejudicar a sua saúde e a do bebê.

➡️ Licença maternidade, que é o afastamento do trabalho, por 120 dias.

➡️ Quando voltar a trabalhar, não pode ser demitida por 5 meses (estabilidade).

➡️ Se comprovado o ab**to (não intencional), a mulher ganha repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação.

➡️ Se comprovar que estava grávida quando foi demitida, tem direito à reintegração ao emprego ou à indenização equivalente ao período de gravidez mais a licença. Mesma coisa se descobrir a gravidez dentro do aviso prévio (trabalhado ou indenizado).



Você sabia de todos eles? Comenta aqui... 👇

14/08/2024

A legislação trabalhista prevê a estabilidade para a gestante apenas em situações de contrato por prazo indeterminado.

A estabilidade da gestante é assegurada pelo artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.

Essa proteção prevê que a empregada gestante não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

O contrato de trabalho temporário é regido pela Lei nº 6.019/1974, e esse tipo de contrato tem prazo determinado e finalidade específica.

Portanto, a empregada gestante contratada temporariamente não tem direito à estabilidade assegurada às trabalhadoras com contrato por prazo indeterminado.

Cabe ressaltar que, mesmo não havendo estabilidade, a gestante ainda possui outros direitos assegurados, como o direito à licença-maternidade, que é garantida pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista, independentemente do tipo de contrato de trabalho.

É importante que as empresas e os empregadores estejam cientes dessas disposições legais e ajam de acordo com a legislação trabalhista vigente para garantir os direitos dos trabalhadores, incluindo as gestantes.

Em caso de dúvidas ou situações específicas, é sempre recomendável consultar um advogado especializado em direito do trabalho para orientações precisas.

23/07/2024

🛑 Funcionários podem perder o direito de férias? 🛑

Você sabia que a quantidade de faltas injustificadas pode impactar no seu direito a férias? De acordo com a CLT, as férias são concedidas da seguinte forma:

✅ 30 dias corridos: até 5 faltas injustificadas.

✅ 24 dias corridos: de 6 a 14 faltas injustificadas.

✅ 18 dias corridos: de 15 a 23 faltas injustificadas.

✅ 12 dias corridos: de 24 a 32 faltas injustificadas.

🚫 Mais de 32 faltas injustificadas: o empregado perde o direito às férias.

👉 Mantenha-se informado e garanta seus direitos! Assiduidade no trabalho é essencial para assegurar seu merecido descanso.

08/12/2023

28/10/2023

Prezados amigos e estimados clientes!

É com grande alegria que anunciamos que nosso escritório foi escolhido como "Escritório Destaque de Uberlândia 2023" na recente votação. Este reconhecimento significa muito para nós e é um testemunho do nosso comprometimento com a excelência e a satisfação dos nossos clientes.

Agradecemos imensamente a todos vocês que votaram e nos apoiaram ao longo do caminho. Este prêmio é compartilhado com cada um de vocês, que nos motivam a buscar a excelência todos os dias.

Continuaremos empenhados em oferecer serviços da mais alta qualidade e aprimorar nosso compromisso com a comunidade de Uberlândia.

Mais uma vez, obrigado por tornar isso possível. Esperamos celebrar juntos em breve!

Atenciosamente, Bruno Antonio.