Oliveira & Luz Advocacia

13/06/2023

Aprovada pelo STF a tese da REVISÃO VIDA TODA! 🔥

É uma tese que dá o direito de revisar sua aposentadoria ou benefício previdenciário.

Antes não eram consideradas as contribuições anteriores à julho de 1994 para chegar ao valor do benefício e com a aprovação da tese revisional tais contribuições são consideradas.

Para saber se tem direito ou não é necessário analisar 3 requisitos básicos:

1. Receber aposentadoria ou benefício há menos de 10 anos;

2. Ter contribuído com o INSS antes de julho/1994;

3. Contratar um profissional advogado para fazer um cálculo se o valor da aposentadoria ou benefício realmente irá aumentar aplicando a tese.

Advocacia Previdenciária

13/02/2023

A nossa nova logo profissional. 💙

É um prazer ter vocês por aqui.

Att,
|

Vamos entender a logo?

A escolha das cores e simbologias é muito importante para a nossa identidade visual.

Para a criação da logo escolhemos a cor azul, que por sua vez produz segurança e compreensão e simboliza a lealdade, confiança e tranquilidade.

Na logo contém 3 símbolos:

• balança: está ligada à justiça, representando a necessidade de equilíbrio entre o certo e o errado, o castigo e a culpa;

• espada: signif**a poder, a punição e a força do Direito, usados para defender as leis e a punir os injustos. De um lado, o poder de destruição da espada leva o Direito a se posicionar contra a injustiça e a ignorância. Por outro, o poder de construção representa uma ferramenta para estabelecer e manter a paz e a justiça.

• ramo de Oliveira: além de representar o nosso sobrenome representa ainda uma árvore que pode viver centenas ou até milhares de anos; que tem a habilidade de se regenerar quando cortada ou queimada; a Oliveira é a melhor representação da perseverança. Representa ainda a paz, abundância, sabedoria e glória!

Forte não?

Já o nome “Oliveira & Luz | Advocacia” nasceu em nosso coração e sempre foi um projeto pelo qual esperávamos ansiosos realizar. Ele diz respeito ao nosso sobrenome: Aline Mireli Oliveira Luz e Michel Evangelista Oliveira Luz.

Achamos a nossa cara e estamos compartilhando para que um pouco de nós e nosso legado fique registrado aqui.

Sejam bem vindos!
Oliveira & Luz | Advocacia

23/01/2023

VOLTAMOS! 🔥🚀

Ansiosos para cumprir a agenda de 2023



#2023

21/12/2022

⚠️ AVISO DE RECESSO ⚠️

Queridos clientes, estaremos de recesso forense do dia 20/12/2022 à 20/01/2023.

Retornaremos às atividades dia 21/01/2023.

Agradecemos à compreensão!

Desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

Att,
Oliveira & Luz Advocacia.

08/12/2022

A advocacia é para quem tem coragem e sede de justiça. ⚖️

Oliveira & Luz Advocacia

24/01/2022

Boa noite queridos(as)!

Tá aí 3 motivos para você planejar a aposentadoria. ✅

Ainda tem dúvida sobre planejamento previdenciário? Deixa nos comentários…

10/12/2021

Hoje encerro a semana com chave de ouro. ❤️

Meu coração está transbordando. Foram emocionantes acontecimentos ao longo da semana, mas hoje fiz um atendimento após o almoço onde tive que segurar o choro bem no meio dele. Senti tamanha gratidão de uma senhora, que estava prestes a se aposentar, quando decidi fazer a coisa certa por ela e para que eu pudesse entregar meu serviço qual ela tanto necessitava.

Sabe aquela sensação de dever cumprido?

Sabe a sensação de você estar indo exatamente na direção certa?

Pois é.

A advocacia, como qualquer outra profissão, tem seus grandes desafios, mas sensações como essa, com certeza se sobressaem sob todos eles!

Não desista. Encontre seu propósito! 🙏🏻

26/11/2021

Bom dia queridos(as)!

⚠️ Dúvida da grande maioria:

A aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta com a Reforma da Previdência?

DEPENDE. 🤔

➡️ Para os filiados ao INSS após novembro de 2019, data em que começou a valer a Reforma da Previdência, e que começaram a contribuir após essa data, a aposentadoria por tempo de contribuição NÃO vale mais. Estes só poderão se aposentar por idade. (Exceto se for se aposentar pela aposentadoria da pessoa com deficiência (qual conta tempo de contribuição), etc).

➡️ Para aqueles que já eram filiados antes à Reforma (EC 103/2019), que já contribuíam, à aposentadoria por tempo de contribuição NÃO acabou, ou seja, não conseguiram se aposentar na regra antiga mas também não precisam seguir a regra nova, podendo usufruir das famosas modalidades REGRAS DE TRANSIÇÃO.

Quais são elas?

• Regra de Pontos;
• Idade Progressiva;
• Pedágio de 50%;
• Pedágio de 100%.

⚠️ Atenção: Com todas as mudanças pós reformas, é extremamente necessário procurar um profissional para fazer uma análise sob qual modalidade de aposentadoria seria a mais vantajosa para o segurado. Não seja lesado. À aposentadoria faz parte do seu planejamento de vida. Procure um profissional ❗️

15/11/2021

Bom dia! ☀️

Vamos conhecer mais sobre o CNIS?

Começando com o conceito:

➡️ O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), é um documento onde f**a registrado todos os vínculos trabalhistas e previdenciários da vida toda do segurado.

É muito comum ser chamado de Extrato Previdenciário ou Extrato CNIS.

🤔 E você sabia que a maioria desses extratos possuem erros?

Vou explicar os 4 mais comuns:

1️⃣ Sem data de encerramento em algum vínculo de trabalho;

É quando na carteira de trabalho do segurado consta a data de admissão e rescisão, mas no CNIS só consta a data da admissão sem a data fim do contrato de trabalho.

2️⃣ Salários de contribuições menores do que aqueles que realmente foram contribuídos;

É quando o segurado contribuiu com um salário, e isso vale para qualquer categoria (empregado, contribuinte individual, facultativo, avulso, especial, etc) e no CNIS consta um salário de contribuição menor.

3️⃣ Salários de contribuições inferiores ao salário mínimo do ano vigente;

Esses não serão computados para fins de tempo de contribuição (a não ser que faça as complementações devidas).

4️⃣ Falta de registro de contribuições.

É quando o segurado contribuiu para o INSS em um certo período, e isso vale para qualquer categoria (empregado, contribuinte individual, facultativo, avulso, especial, etc), e essas contribuições não estão registradas no CNIS.

⚠️ Atenção: Para qualquer erro existente no CNIS é extremamente necessário fazer o ACERTO DE CNIS antes de pedir qualquer benefício, pois tais erros irão influenciar diretamente no valor do benefício, nos cálculos e no tempo de contribuição.

👍🏻 Este post foi útil? Curta, comenta, salva e compartilha.

28/10/2021

Boa tarde! ☀️

Vamos falar sobre RESÍDUOS DE BENEFÍCIOS?

😰 O que são esses resíduos?

São os valores devidos ao segurado até a data do óbito, mas que não foi recebido em vida por ele.

😰 Mas e aí? O que acontece com esses valores? F**a para o GOVERNO?

Muita calma nessa hora. A resposta é NÃO, pois os dependentes ou sucessores do “de cujus” conseguem sacar esses resíduos.

COMO?

👉🏻 Se houver dependentes habilitados à pensão por morte, basta fazer o requerimento online pelo portal do MEU INSS;

👉🏻 Caso não tenha dependentes habilitados, os herdeiros e sucessores só poderão sacar esses valores mediante autorização judicial ou apresentação de inventário e partilha.

É importante o acompanhamento de um advogado especialista na área.

‼️ Atenção ‼️

⚠️ O segurado não pode ter deixado testamento;

⚠️ Se houver mais de um herdeiro ou sucessor, precisam estar todos de acordo.

⚠️ Não confunda com valores pagos por engano após a morte do beneficiário. Estes DEVERÃO SER DEVOLVIDOS ao INSS.

👍🏻 Esse post foi útil?
• Curte • Comente • Salva • Compartilha