06/04/2021
A Sítio Urbanismo – SITURB, é uma empresa com vasta experiência na assessoria e elaboração de projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural. O sócio proprietário Igino Marcos atua na Regularização Fundiária há mais de 20 anos conjuntamente com profissionais capacitados em Georreferenciamento, Topografia, Projetos Urbanísticos, Licenciamento ambiental, Laudos Técnicos e Pareceres, e hoje veio por vídeo contar um pouco da trajetória nesse serviço social de efetivação do acesso a moradia.
A regularização da ocupação do Glória, que começou há mais de dez anos com trabalhos jurídicos do escritório "Igino Marcos e Advogados Associados" e passou nos últimos dois anos a ser exercido pela SITURB, com toda uma equipe de profissionais além da jurídica, é um exemplo do trabalho exercido pela empresa que por meio de articulações e defesas fez cessar o risco de despejo e conflitos existentes entre ocupantes, poder público e policiais.
A nossa luta possibilitou a Regularização Fundiária do Glória por meio da COHAB/MG, atualmente, em decorrência do trabalho feito pela SITURB, está sendo implantada rede de água e esgoto, energia elétrica, projeto para asfaltamento e outros elementos básicos para garantir uma moradia digna nos termos da Constituição Cidadã de 1988. A SITURB tem hoje a inscrição de mais 14 projetos de comunidades na mesma situação só aqui em Uberlândia.
Dessa regularização do Glória surgiu a oportunidade de trabalhar em São Sebastião do Maranhão, no leste de MG, cidade com cerca de 10.647 habitantes, 1800 imóveis em que a SITURB georreferenciou todos lotes e entregou todo o trabalho para ser registrado em cartório. Nessa cidade 200 desses moradores nos contrataram e transformaram a posse em propriedade regularizada em cartório.
Importante salientar que a Lei 13.465 de 2017 determina que só poderão ser regularizados núcleos urbanos informais existentes até a data de 22 de dezembro de 2016, essa limitação temporal é importante e será explicada em uma próxima oportunidade com todos os detalhes.
A SITURB oferece mais que serviços pagos, oferecemos um serviço social de defesa de direitos que busca efetivar o acesso a direitos fundamentais de moradia, saneamento básico (esgoto, energia, água, asfalto) e exerce esse trabalho desde a mobilização social até a entrega de documentos no cartório.
A finalidade da empresa é possibilitar a incorporação dos núcleos urbanos e rurais informais ao ordenamento territorial e dar titulação de propriedade aos ocupantes por meio de consultoria e prestação de serviços às associações de moradores, presidentes de bairros e condomínios, possuidores e profissionais do ramo que tem o mesmo objetivo da Sítio e Urbanismo - SITURB.
