VC Advocacia e Consultoria Especializada

VC Advocacia e Consultoria Especializada Valéria Candelori Vilas Boas. Atuo em DIREITO FAMÍLIA E SUCESSÕES. Busco a paz como desfecho final!

09/01/2024

Fechei os olhos e pedi um favor ao vento: leve tudo que for desnecessário.

Num mundo repleto de desafios, a justiça é a força que busca manter o equilíbrio.Ela não é apenas um conceito, mas uma e...
08/12/2023

Num mundo repleto de desafios, a justiça é a força que busca manter o equilíbrio.

Ela não é apenas um conceito, mas uma entidade viva que influencia cada canto da nossa sociedade.

Mas, assim como qualquer outro sistema, a justiça pode ser complexa e, por vezes, intimidante.

Entretanto, não se deixe desanimar! Se estiver em dúvida, confuso ou preocupado com algum assunto jurídico, lembre-se: há profissionais preparados para te orientar e esclarecer as sombras do desconhecido.

Precisa de clareza em algum tema legal? Não hesite em buscar suporte e informação adequada. O conhecimento é o maior aliado da justiça.

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Neste dia especial, recordamos com orgulho um momento crucial em nossa história: a Proclamação da República, que acontec...
15/11/2023

Neste dia especial, recordamos com orgulho um momento crucial em nossa história: a Proclamação da República, que aconteceu em 15 de novembro de 1889.

Esse feriado representa mais do que uma pausa nas atividades diárias; é uma oportunidade para refletir sobre os valores fundamentais que formam a base de nossa nação.

Que este feriado seja uma lembrança inspiradora da importância de preservar e fortalecer os pilares de uma sociedade justa e equitativa. Estamos aqui para continuar a contribuir para esse ideal e a defender os direitos e a justiça que moldam nossa República.

Feliz Feriado da Proclamação da República a todos os brasileiros!

Os conviventes em união estável devem tomar muito cuidado, pois ao contrário do casamento, ela pode não receber o reconh...
06/11/2023

Os conviventes em união estável devem tomar muito cuidado, pois ao contrário do casamento, ela pode não receber o reconhecimento que merece!

Se você e seu parceiro(a) compartilharam anos de vida e patrimônio, é importante entender como comprovar essa união dentro do processo de inventário, caso não exista um documento formal. Acompanhe:

A demonstração do vínculo demanda algumas provas essenciais, como comprovantes de residência em nome do casal, registros como dependentes em planos de previdência ou clubes, contas conjuntas, recibos de compras em nome dos dois, declarações de imposto de renda conjuntas, mensagens de texto, e-mails, fotos, convites e até testemunhas.

Assim, desde que haja essa documentação adequada, o reconhecimento dos direitos sucessórios do companheiro(a) falecido poderá ser obtido diretamente no processo.

Com isso, os demais herdeiros serão notificados e não haverá necessidade de uma ação apartada de reconhecimento da união, o que levaria mais tempo e recursos financeiros.

Ou seja, é uma enorme vantagem que o reconhecimento da união estável seja feito diretamente no processo de inventário.

Se você deseja saber mais sobre o tema ou discutir sua situação específica, recomendamos entrar em contato com uma equipe especializada de advogados!

Em casos especiais que envolvem pais separados, a guarda poderá ser unilateral, quando apenas um dos pais toma as decisõ...
06/11/2023

Em casos especiais que envolvem pais separados, a guarda poderá ser unilateral, quando apenas um dos pais toma as decisões relativas à vida do filho.

Isso ocorre quando um dos genitores não está atendendo adequadamente às necessidades da criança ou quando questões de segurança entram em jogo.

Veja cinco situações que embasam o pedido de guarda unilateral à mãe:

1- Abandono afetivo ou material: quando o pai não oferece a devida atenção ou suporte à criança;

2- Agressões físicas ou verbais: quando o filho é vítima de agressões por parte do pai;

3- Negligência: quando o pai não se preocupa com as necessidades educacionais, médicas ou emocionais da criança;

4- Envolvimento com dr**as, álcool ou atividades criminosas: quando o pai se envolve em práticas prejudiciais;

5- Riscos à Integridade: quando a presença do pai coloca em risco a segurança física ou emocional da criança.

Entretanto, é crucial compreender que a decisão de adotar a guarda unilateral é feita com imensa cautela. O juiz examina detalhadamente cada caso, sempre com foco no bem-estar da criança.

Importante ressaltar que caso a mãe se enquadre em qualquer das cinco situações acima, o pai também tem o direito de solicitar a guarda unilateral.

Quer saber mais ou precisa de orientação?

Busque advogados especializados na área!

Prezados clientes,Informamos que, em virtude do feriado, no dia 02/11/2023 - Dia de Finados, nossas atividades estarão p...
02/11/2023

Prezados clientes,

Informamos que, em virtude do feriado, no dia 02/11/2023 - Dia de Finados, nossas atividades estarão paralisadas.

Retornaremos à agenda normal na data de 06/11/2023 (segunda-feira).

Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que essa paralisação possa causar e lembramos que nossos canais de atendimento permanecerão disponíveis para esclarecer dúvidas ou fornecer informações adicionais.

Aproveitamos para desejar a todos um ótimo final de semana!

Esperamos continuar a servi-los com excelência em nossas áreas de atuação!

Atenciosamente,

VC Advocacia e Consultoria Especializada

Via de regra, quando uma pessoa falece, seu patrimônio será destinado aos herdeiros.Mas você sabia que existem 4 diferen...
31/10/2023

Via de regra, quando uma pessoa falece, seu patrimônio será destinado aos herdeiros.

Mas você sabia que existem 4 diferentes modalidades de herdeiros?

Confira:

1) Necessários.
Compreendem os descendentes (filhos, netos e bisnetos) ascendentes (pais, avós e bisavós) e cônjuges vivos, a depender do regime de bens do casamento.

2) Legítimos.
Os herdeiros legítimos englobam os necessários em adição a outros parentes, como os colaterais: Não havendo cônjuge, descendentes ou ascendentes, são herdeiros os parentes colaterais, (os de até 4º grau: pela ordem, irmãos, sobrinhos, tios e primos), sendo que, em caso de partilha de bens, será sempre respeitada a linha sucessória de proximidade com o falecido.

3) Testamentários.
São aqueles especificados em testamento, podendo ser qualquer pessoa física ou jurídica da vontade do falecido - como amigos, ONGs e instituições de caridade.

4) Legatários.
Esses herdeiros recebem bens específicos deixados pela pessoa falecida, a exemplo de uma casa ou de uma obra de arte. Importante dizer que um herdeiro necessário pode ser, também, legatário.

Alguma dúvida sobre o assunto? Não hesite em contatar um advogado!

Caso não receba bem algum, o herdeiro não é obrigado a pagar as dívidas daquele que se foi.Essa é uma das regras do dire...
31/10/2023

Caso não receba bem algum, o herdeiro não é obrigado a pagar as dívidas daquele que se foi.

Essa é uma das regras do direito sucessório no Brasil, que estabelece que o herdeiro seja responsável pelas dívidas do falecido somente até o limite do patrimônio deixado.

Se o valor dos bens não for suficiente para quitar todos os débitos, então, os credores deverão arcar com o prejuízo.

No entanto, para que isso ocorra e problemas futuros sejam evitados, os herdeiros devem seguir o procedimento adequado de abertura do processo de inventário!

Nele, a assessoria de um advogado será importante para comprovar que o falecido não deixou bens ou valores ativos, apenas dívidas.

Caso precise de ajuda para entender melhor sobre o tema, entre em contato com uma equipe de profissionais especializados.

Quando os filhos atingem a maioridade, os gastos dos pais com eles podem ser considerados doações.Assim, como a herança ...
30/10/2023

Quando os filhos atingem a maioridade, os gastos dos pais com eles podem ser considerados doações.

Assim, como a herança precisa ser dividida igualmente entre os descendentes, essas doações podem ser contabilizadas como um adiantamento da parte que cada filho vai receber depois da morte dos pais.

Por exemplo, se o pai doar uma casa para o filho que já é adulto, o valor da casa será descontado da parte que ele receberá da herança.

Existem apenas duas exceções para esse desconto: o enxoval de casamento e a defesa em um processo-crime.

Ou seja, os gastos podem, sim, ser considerados adiantamento de herança!

Fique atento(a)! E em caso de dúvidas, busque auxílio jurídico.

Formada por especialistas da área, temos uma equipe pronta para te auxiliar na estrutura, organização e proteção das rel...
27/10/2023

Formada por especialistas da área, temos uma equipe pronta para te auxiliar na estrutura, organização e proteção das relações familiares.

Em nossa atuação, você encontra soluções para os seguintes temas:

• Casamento e pacto antenupcial;
• União estável;
• Adoção;
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Regulamentação de visitas e guarda.;
• Pensão alimentícia;
• Interdição de incapazes e curatela;
• Inventário, partilha de bens e testamento.

Entre em contato conosco para mais informações.

É muito comum que os herdeiros tenham opiniões contrárias quanto aos bens que herdaram de forma conjunta.Imagine que um ...
26/10/2023

É muito comum que os herdeiros tenham opiniões contrárias quanto aos bens que herdaram de forma conjunta.

Imagine que um pai faleça e deixa uma casa para seus filhos. Um dos herdeiros reside no local, mas os demais querem vender o imóvel! E agora?

Se um bom diálogo não resolver, os filhos que desejam vender a propriedade deverão entrar com uma ação de inventário!

Esse é um processo judicial que serve para apurar e dividir os bens e dívidas deixados pelo falecido. Nele, o juiz será responsável por avaliar as argumentações apresentadas e decidir o que será feito com o imóvel em questão.

O ideal é procurar a ajuda de um advogado capaz de fazer a negociação de forma consensual! Um processo amigável é menos custoso e mais rápido, trazendo benefícios a todos.

Em determinadas situações, inclusive, o inventário pode ocorrer extrajudicialmente nos cartórios de registro.

Alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

Devido à extensa lista de documentos exigidos pela justiça, os processos de inventário tendem a ser demorados e burocrát...
25/10/2023

Devido à extensa lista de documentos exigidos pela justiça, os processos de inventário tendem a ser demorados e burocráticos!

No entanto, quando o falecido não deixa bens, apenas saldo positivo em suas contas bancárias, a situação é mais simples.

Isso porque, caso o dinheiro não ultrapasse o valor de 500 OTN - sua equivalência com o real é atualizada todos os anos -, não será necessária a abertura de inventário!

Será preciso apenas autorização judicial para levantamento das quantias, um procedimento menos burocrático e mais rápido.

Agora, caso o falecido tenha deixado bens, independentemente do valor econômico, é indispensável a abertura do processo de inventário com todas as formalidades exigidas por lei.

Restou alguma dúvida? Entre em contato com uma equipe de profissionais!

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