Gomes e Gonçalves Advocacia

27/05/2026

🚨 A NR-1 mudou e isso impacta diretamente empresas e trabalhadores!
Assédio moral, metas abusivas, pressão excessiva, jornadas exaustivas e sobrecarga de trabalho agora entram no radar da fiscalização trabalhista.
Com a atualização da NR-1, os chamados riscos psicossociais passam a integrar as medidas de saúde e segurança no trabalho, exigindo que as empresas identifiquem, avaliem, registrem e adotem medidas preventivas.
⚠️ Ignorar esses fatores pode gerar autuações, multas, responsabilização trabalhista e aumento do passivo judicial.
Para o trabalhador, a mudança reforça algo importante: saúde mental também é saúde do trabalho.
Sua empresa está preparada para essa nova realidade?
E você, trabalhador, já viveu situações como pressão abusiva, metas impossíveis ou assédio no ambiente de trabalho?
👇 Deixe sua opinião nos comentários.
Dr. Reinaldo Gomes
Advogado Trabalhista
📲
DireitosTrabalhistas

21/05/2026

⚽ Até o Vampeta teve que procurar a Justiça para buscar um benefício do INSS.

Muita gente acredita que só tem direito quem f**a totalmente sem trabalhar, mas isso não é verdade.

O auxílio-acidente é um benefício pago para quem ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade para a profissão que exercia, mesmo continuando trabalhando.

📌 Dor constante
📌 Limitação de movimentos
📌 Perda de força
📌 Necessidade de maior esforço no trabalho
📌 Sequelas após acidente

Tudo isso pode gerar direito ao benefício.

O INSS negou?
A Justiça pode reconhecer o seu direito.

📲 Fale com um especialista.

Dr. Reinaldo Gomes
Advogado especialista em benefícios do INSS
Instagram:
WhatsApp: (34) 99115-3653

01/05/2026

01 de Maio | Dia do Trabalhador 💼⚖️
Hoje não é apenas uma data…
É um lembrete de luta, de história e de conquistas.
Cada direito garantido, cada jornada digna e cada proteção ao trabalhador foram construídos com esforço, coragem e resistência.
Por trás de cada profissão, existe uma história.
Por trás de cada trabalhador, existe dignidade.
Como advogado, reafirmo meu compromisso:
defender quem move esse país todos os dias.
Porque direito não é favor.
É conquista.
Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras! 🇧🇷
Direitos Trabalhador Dignidade Uberlândia INSS Advocacia

19/03/2026

💼 Contribuinte individual ou segurado facultativo: qual escolher para se aposentar?

Se você quer garantir sua aposentadoria pelo INSS, é essencial entender em qual categoria você se encaixa 👇

🔹 Contribuinte individual
É quem trabalha e recebe renda, mesmo sem carteira assinada.
👉 Exemplos: autônomos, freelancers, motoristas de app

✔️ A contribuição é obrigatória
✔️ Conta normalmente para aposentadoria
✔️ Pode escolher o valor de contribuição (respeitando o mínimo)

🔹 Segurado facultativo
É quem não exerce atividade remunerada, mas quer contribuir para o INSS.

👉 Exemplos: estudantes, donas(os) de casa, desempregados

✔️ A contribuição é opcional
✔️ Também garante acesso à aposentadoria e benefícios
✔️ Ideal para quem quer manter a qualidade de segurado

⚖️ E qual a relação com a aposentadoria?

As duas categorias permitem:
✔️ Contar tempo para aposentadoria
✔️ Acesso a benefícios (auxílio-doença, pensão, etc.)
✔️ Manter proteção previdenciária

📌 Resumo simples:

Trabalha e tem renda → contribuinte individual

Não trabalha, mas quer se aposentar → segurado facultativo

⚠️ Atenção: f**ar sem contribuir pode fazer você perder tempo de aposentadoria e proteção do INSS.

💡 Planejar hoje é garantir tranquilidade no futuro!

18/03/2026

💼 Quais são os seus direitos na demissão? Entenda de forma simples!

Muita gente f**a em dúvida sobre o que realmente tem direito ao sair de um emprego. A verdade é que tudo depende do tipo de desligamento. Veja um resumo rápido 👇

🔹 Demissão sem justa causa (pela empresa)
Você tem direito a:
✔️ Saldo de salário
✔️ Aviso prévio
✔️ Férias vencidas + 1/3
✔️ Férias proporcionais + 1/3
✔️ 13º salário proporcional
✔️ Saque do FGTS
✔️ Multa de 40% do FGTS
✔️ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

🔹 Pedido de demissão (quando você decide sair)
Você recebe:
✔️ Saldo de salário
✔️ Férias vencidas + 1/3
✔️ Férias proporcionais + 1/3
✔️ 13º proporcional
❌ Não tem direito ao saque do FGTS nem ao seguro-desemprego

🔹 Demissão por justa causa
Você recebe apenas:
✔️ Saldo de salário
✔️ Férias vencidas + 1/3 (se houver)
❌ Perde vários outros direitos

🔹 Rescisão por acordo
✔️ Metade do aviso prévio
✔️ Multa de 20% do FGTS
✔️ Saque de até 80% do FGTS
✔️ Férias + 1/3 e 13º proporcional
❌ Sem direito ao seguro-desemprego

⚠️ Fique atento:
A empresa deve pagar a rescisão em até 10 dias após o fim do contrato.

📌 Conhecer seus direitos é essencial para não sair no prejuízo!


Gomes e Gonçalves Advocacia⚖️

16/03/2026

BPC/LOAS para Idosos – Saiba se você tem direito!

O que é?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante 1 salário mínimo por mês para idosos a partir de 60 anos em situação de vulnerabilidade social. É um benefício assistencial, não aposentadoria.

✅ Requisitos principais:

1️⃣ Idade mínima: 60 anos ou mais.
2️⃣ Baixa renda familiar: renda per capita menor que 1/4 do salário mínimo.
3️⃣ Vulnerabilidade social: incapacidade de se sustentar sozinho.
4️⃣ Não receber outro benefício igual ou maior.
5️⃣ Cadastro atualizado no CadÚnico e documentos da família.

Dica: Mantenha seu CadÚnico atualizado para facilitar a concessão do benefício.

INSS DireitoSocial

16/09/2024

O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pelo perito médico federal.

Trata de uma indenização que não impede o segurado de continuar trabalhando.

Sabia desse benefício?
Caso seja seu caso comente, ACIDENTE nos comentários, para saber mais.

27/07/2022