Avelar Consultoria Jurídica

Avelar Consultoria Jurídica Consultoria e assessoria jurídica com atuação nas áreas do Direito Cível; Do Consumidor e Do Trabalho.

Cível (Contratos, Revisão de contratos, Indenizações, Usucapião, Famílias e Sucessões); Consumidor (cobrança indevida; vícios do produto ou falha na prestação de serviço; revisão contratual) e Do Trabalho (Conferência de cálculos trabalhistas: férias, hora extra, holerite e rescisão); Conciliação.

“É impressionante observar como, por trás dos arredores de dor e das aflições extremas se agolpa às vezes uma sensação d...
10/06/2021

“É impressionante observar como, por trás dos arredores de dor e das aflições extremas se agolpa às vezes uma sensação de que “é o que corresponde”, e até mesmo um alívio perturbador que nos faz sentir mais inocentes e mais pertencentes aos nossos entes queridos… É assim que se manifestam as lealdades curiosas no mínimo.
Quando a perda ou o infortúnio ou a contrariedade nos visitam, devemos trabalhar para transformá-los em nutrientes para a nossa vida, mas, acima de tudo, devemos nos questionar se alguma parte mais ou menos inconsciente no nosso interior os deseja, examinar se não estávamos almejando de certo sentido, se não houver em nosso interior alguma subpersonalidade tirânica ou arrogante que visa reestabelecer delicados equilíbrios e afetos familiares e que, para esse fim, nos obriga a sentar no banco dos réus e nos impor mágoas.
Resumindo: que nossas lealdades se expressem no mais e não no menos, na alegria e não nas lágrimas, na expansão e não na contração. Que consigamos militar no impulso de vida e não no de não vida, que Eros triunfe sobre Tânatos apesar dos pesares.”
……………. Joan Garriga
Do livro: “A chave da vida boa”
Quem ouve o eu superior, aprende a viver e quem ouve o ego, apenas sobrevive.

Em decisão publicada hoje, por maioria dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), julgaram constituciona...
31/05/2021

Em decisão publicada hoje, por maioria dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), julgaram constitucional Lei do Estado de Amazonas que proíbe o cancelamento do serviço de energia e água para os usuários que estiverem inadimplentes com estes serviços daquele ente federativo.

01/03/2021
17/02/2021

A Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, completou 14 anos em 2021. A norma alterou os dispositivos do antigo Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973) para possibilitar a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Foi um importante passo para a desjudicialização dessas demandas, evitando trâmites burocráticos, demorados e desnecessários.

Para a advogada e professora Karin Regina Rick Rosa, vice-presidente da Comissão de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a lei foi um marco tanto para a atividade notarial quanto para os cidadãos. "Passamos a contar com uma alternativa além do Judiciário para realização de seus direitos, de forma segura, célere e muitas vezes mais econômica", destaca.

"Os notários têm como atribuição a lavratura de escrituras públicas, conferindo autenticidade e legalidade à manifestação da vontade. Assim, se houver consenso entre os interessados e forem todos capazes, os atos de inventário, divórcio, dissolução de união estável e separação poderão ser formalizados por escritura pública", explica Karin.

Saiba mais: https://bit.ly/3tN4UUh

22/01/2021

O dia 21 de janeiro é o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa

A data foi instituída em dezembro de 2007 por meio da Lei nº 11.635 estabelecendo que dentro do território nacional devemos respeitar todas as religiões aqui cultuadas e ajudar no combate a desinformação que leva à discriminação e a agressões, sejam físicas ou verbais.

O Brasil é um estado laico, portanto não há uma religião oficial garantida pela Constituição Federal, assim todo cidadão tem o direito de exercer a sua fé, como também a não ter obrigatoriedade de ser devoto.

14/12/2020

14 DE DEZEMBRO: DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Dia Nacional do Ministério Público foi definido no artigo 82 da Lei Orgânica Nacional do “Parquet” - Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. A data celebra a instituição responsável por assegurar a proteção da sociedade, dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação.

O MP é uma instituição pública independente, não vinculada a nenhum dos três Poderes. Com autonomia funcional, administrativa e financeira, desenvolve suas atividades de maneira livre, lutando pelos direitos dos cidadãos, protegendo o meio ambiente e o patrimônio público, além de fiscalizar a moralidade no serviço público.

O CNB/SP parabeniza a todos os profissionais responsáveis por defender, fiscalizar e aplicar as leis.

A formação das Famílias no Direito
10/12/2020

A formação das Famílias no Direito

Qual o seu tipo de família?

Acesse o site do CNB/SP para ficar por dentro das novidades do Direito Notarial.

07/12/2020

Pouca gente sabe, mas o Código de Defesa do Consumidor determina que falha de conexão de internet fixa configura má prestação do serviço por parte da empresa operadora de telecomunicações, que deveria adotar todas as medidas para garantir a boa prestação dos serviços. Entenda melhor e saiba como resolver: https://bit.ly/3jdcFwB

“Desistir... eu já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério; é que tem mais chão nos meus olhos do ...
10/11/2020

“Desistir... eu já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério; é que tem mais chão nos meus olhos do que cansaço nas minhas pernas, mais esperança nos meus passos, do que tristeza nos meus ombros, mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça”.
Cora Coralina

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