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RNF&C Advogados

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07/11/2022

Esse assunto já foi alvo de diversas discussões, mas é importante ressaltar as questões que o envolvem.
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Antes de mais nada, devemos nos lembrar que o cancelamento da pensão alimentícia NÃO ocorre de forma automática quando a pessoa que recebe pensão atinge seus 18 anos, isto é, para que o genitor deixe de pagar a pensão alimentícia, deve haver uma decisão judicial nesse sentido!
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Essa controvérsia já foi resolvida pelo Superior Tribunal de Justiça por meio da Súmula 358.
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Na referida súmula, entendeu-se que, em que pese a maioridade possa indicar a ausência de dependência do filho maior, este possui o direito de se defender e demonstrar que, na verdade, ainda necessita do auxílio financeiro do genitor.
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Um exemplo de situação que pode justificar a continuidade da pensão alimentícia em benefício ao filho maior de idade é o fato de estar matriculado em curso superior e não conseguir conciliar seus estudos com o trabalho.
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É claro que cada caso possui suas particularidades e deve ser minuciosamente estudado pelo advogado de sua confiança, para que seja possível verificar quais as possíveis soluções para o seu impasse.
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Isto, porque se o pai ou mãe devedor (a) de alimentos deixar de pagar pensão por conta própria (sem propor ação judicial que assim permita), pode ser processado(a) pelo descumprimento dessa obrigação, inclusive, a depender do caso, ser preso(a).
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Ficou com alguma dúvida? Fique à vontade para nos chamar no direct!

03/11/2022

VOCÊ TEM DIREITO DE SER INDENIZADO SIM!
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É extremamente comum nos dias atuais que as Seguradoras neguem o pagamento de seguro em virtude do condutor/segurado estar com a CNH vencida, alegando agravamento do risco.
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Todavia, é importante deixar claro que os Tribunais, majoritariamente, têm entendido que estar com a CNH vencida é apenas uma infração administrativa, e não pode ser considerada como um agravamento do risco.
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Por isso, nessas situações, em que pese a negativa do pagamento da indenização de forma administrativa por parte das companhias seja muito comum, posteriormente, na via judicial, elas têm sido condenadas a arcar com os custos dos reparos.
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Sendo assim, se você está passando por esta situação, ou caso tenha alguma dúvida, nos procure que podemos lhe ajudar.

01/11/2022

Pra facilitar a vida de quem precisa com urgência:
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Desde 29 de julho, é possível requerer junto ao INSS o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) sem passar pela perícia presencial, apenas apresentando atestado médico ou laudo competente.
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A medida atende tanto aqueles com pedidos novos, que ainda vão solicitar o benefício por incapacidade, quanto aqueles que já solicitaram o benefício e estão com perícias agendadas para datas futuras.
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Caso você opte por fazer o requerimento por meio da análise documental, deve saber que o atestado ou laudo médico não poderá ser emitido há mais de 30 dias da data em que for feito o pedido. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento.
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Mas atenção, a concessão do benefício por meio de análise dos atestados somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias.

27/10/2022

Temos certeza que em algum dia da sua vida você já perdeu um dia todo esperando na fila de um banco quando precisou de atendimento presencial, seja para realizar algum atendimento mais complexo ou simplesmente fazer um depósito "na boca do caixa".
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Pois bem, essa situação desrespeitosa pode estar prestes a gerar uma consequência drástica aos Bancos, e aos clientes, uma reparação em dinheiro pelo tempo perdido.
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Na ação que gerou a discussão estampada no post, o autor processou o Banco do Brasil por este não oferecer um atendimento dentro do prazo máximo estipulado em uma lei municipal da cidade de Quirinópolis/GO. O Tribunal de Justiça de Goiás considerou que o tempo da pessoa é um direito precioso vinculado à sua moral e, portanto, o banco foi condenado a indenizá-lo.
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Ocorre que o banco condenado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e este afetou o mencionado recurso para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Isso significa que este julgamento poderá gerar efeito em todo o território brasileiro, no sentido de tonar o dano moral presumido quando a demora na prestação de serviços bancários for superior ao tempo previsto em legislação específica.
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Importante mencionar que cada cidade possui uma lei que fixa o tempo razoável para atendimento aos clientes dentro de uma agência bancária. Em média, o limite de espera em dias de movimento normal é de 20 minutos, como acontece em Uberlândia, de acordo com a lei 7388/1999.
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Sugerimos que vocês fiquem ligados aqui para ver o desfecho dessa discussão judicial e fazer valer seus direitos, no caso deles serem violados.
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Aproveitando, caso queira, deixe sua opinião sobre essa condenação aqui nos comentários.
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Para quem se interessa, o recurso se trata do REsp 1.962.275.

23/10/2022

Primeiramente, vamos nos recordar o que é um Inventário e qual sua finalidade.
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O Inventário nada mais é do que o procedimento utilizado para transmitir os bens, direitos e dívidas deixados pela pessoa falecida aos seus herdeiros.
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Resumindo, é através do Inventário que o herdeiro receberá os bens que lhe são devidos por herança.
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Diante disso, surge um questionamento: esse procedimento precisa ser feito exclusivamente por meio de processo judicial?
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A resposta é NÃO! O Inventário pode ser feito tanto de forma judicial, quanto de forma extrajudicial, perante o Cartório de Notas.
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Contudo, para que seja possível fazê-lo, os seguintes requisitos devem ser preenchidos:
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- Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e capazes;
- Não existir testamento, a menos que ele esteja revogado ou quando perder sua eficácia;
- É preciso haver consenso sobre a partilha dos bens entre os herdeiros;
- Não existirem bens no exterior; e
- A presença de advogado para acompanhamento do procedimento.
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Dentre as vantagens da realização do Inventário extrajudicial, destacam-se a celeridade na concretização da sucessão, menor burocracia, uma vez que não é necessária a intervenção do Poder Judiciário e a possibilidade de realização do Inventário em qualquer Cartório de Notas!
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Ficou com alguma dúvida? Nos mande um direct que podemos esclarecê-la!

13/10/2022

Recentemente, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3083/19 que estabelece um limite para penhora de faturamento da empresa no percentual de 10%, deduzidas as despesas com salários dos empregados.
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Mas o que isso significa?
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É o seguinte, quando estamos diante de uma execução o juiz possui várias armas para que o débito possa ser quitado. Dentre elas, por exemplo, ele pode bloquear uma fatia do faturamento da sua empresa para garantir a execução.
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Ocorre que era comum encontrarmos decisões onde eram penhorados percentuais muito elevados, como 30% sobre o faturamento bruto de uma empresa, enquanto seu um lucro era de apenas 3%, o que inviabilizava a manutenção do negócio, trazendo prejuízos irreparáveis.
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Portanto, a fixação desse limite é de extrema importância para garantir a saúde da empresa, impedindo que uma determinação judicial lhe impossibilite de arcar com suas contas cotidianas, inclusive o salário dos demais colaboradores que a compõe, garantindo até mesmo continuar no mercado.
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Contudo, é interessante esclarecer que o juiz terá liberdade em fixar a penhora dentro desse limite, não sendo necessariamente padrão a fixação dos 10%.
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Por fim, vale ressaltar que o projeto inicial estabelece um teto para execuções trabalhistas, mas, o interessante dessa mudança legislativa, é que poderemos visualizar reflexos nas decisões em processos de execução que versam sobre outras matérias, não somente perante a justiça do trabalho.

09/10/2022

Sempre tem aquele vizinho(a) que é um pouco, digamos, sem noção em questão de barulho. Ou ainda aquela pessoa que resolve fazer uma festa ao ar livre em frente sua casa, sem hora pra acabar.
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Pois bem, saiba que o judiciário pode te ajudar, caso não consiga resolver o problema de maneira amigável.
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Existe um mito social que a perturbação de sossego só ocorre após às 22 horas, porém, isso não é uma verdade, a perturbação de sossego pode ocorrer a qualquer momento do dia.
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O artigo 1.277 do Código Civil é claro ao mencionar que o proprietário, ou quem esteja usufruindo/morando no imóvel, tem o direito de buscar a interrupção daquilo que tira o seu sossego ou das demais pessoas que habitam na residência, provocadas por vizinhos ou terceiro que utiliza a propriedade próxima, sem necessariamente ter passado das 22 horas,por exemplo.
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Além disso, vale lembrar que os juízes e tribunais tem entendido que a perturbação de sossego é capaz de garantir, por si só, uma indenização moral para quem sofre a perturbação, por prejudicar sua paz e seu descanso, além de resultar em aborrimentos e desconforto à vizinhança.
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Sendo assim, caso você tenha sofrido perturbação de sossego provocada por algum vizinho, busque o contato com algum advogado para resguardar seus direitos, restabelecendo a ordem e o sossego de seu lar.

11/08/2022

Advogar não é algo fácil, mas se tornar um bom , no sentido puro da palavra, é algo ainda mais dificultoso.

O caminho não é reto e sereno, mas repleto de obstáculos.

As batalhas não são pacíficas, às vezes não são prazerosas, tampouco seguras.

Entretanto, esse é o nosso objetivo, nossa missão.

Somos, ou melhor, devemos ser capazes de nos colocarmos à frente do "perigo", da humilhação, devemos transpor nossos próprios medos e inseguranças a fim de buscar o melhor para nossos clientes.

Isso pode nos custar noites de sono? Uma instabilidade emocional? Sim, mas garantirá nossa credibilidade, fará com que honremos o juramento proferido quando nos habilitamos para tal profissão, afinal, utópico não é lutar em busca de justiça, mas seria ilógico autodenominar-se advogado e não acreditar que ela possa ser alcançada.

É melhor que percamos a causa do que a perseverança e confiança em nossa classe.

A todos(as) os(as) colegas de Classe, um saudoso e feliz dia 11/08.

22/06/2022

O valor da pensão por morte é o mesmo do salário/aposentadoria que o(a) falecido(a) recebia em vida?
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Infelizmente a resposta para essa pergunta é NÃO 🧨
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Com a reforma da previdência que passou a valer a partir de novembro de 2019, o cálculo para se chegar ao valor da pensão por morte foi alterado.

O valor total da pensão por morte é feito com base no benefício de aposentadoria que o falecido recebia. Mas se não recebia ainda, será baseado na aposentadoria por incapacidade permanente que estava prestes a conseguir.
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Antes da reforma o cálculo era feito da seguinte forma:
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O valor da pensão seria igual a 100% do valor da aposentadoria (caso já recebesse algum benefício) dividido entre todos os dependentes. Portanto, se o falecido recebesse 1 salário-mínimo de aposentadoria, este seria o valor da pensão por morte que sua família receberia.
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Atualmente, é 50% do valor do benefício do falecido mais 10% por dependente, podendo chegar ao máximo de 100%. Então preste atenção para não ser surpreendido(a), vamos exemplificar:
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Imagine uma família composta por 1 mãe e 2 filhos menores faz o requerimento de pensão por morte de um falecido que recebia R$3000,00 de aposentadoria, qual valor eles irão receber a título de pensão?

Como mencionado anteriormente o valor da pensão será de 50% do valor que o falecido recebia (R$1500,00) + 10% de cada dependente (R$300,00). Como no caso temos 3 dependentes, o cálculo será: 1500 + (300 x 3) = 2400.

Portanto, a família receberá a título de pensão o valor de R$2400,00 mensais. 💸

📍ATENÇÃO: Cabe mencionar que o valor da pensão por morte nunca será inferior a 1 salário-mínimo.

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11/05/2022

SE LIGA NESSA DICA, POIS AMANHÃ O PREJUDICADO PODE SER VOCÊ 😬
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❗️NÃO! a seguradora não pode negar cobertura apenas em razão da CNH estar vencida, Supensa ou Cassada.
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Isso significa que o simples fato de sua condição como motorista estar irregular perante o órgão de trânsito, não configura justificativa para negativa de cobertura do seu prejuízo em caso de acidente
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Ou seja, se no momento do acidente o fato de você estar com a CNH irregular não interferiu absolutamente em nada para acontecer o sinistro, tal situação não pode ser justificativa para te prejudicar no momento do pagamento da sua cobertura.
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Vamos para um exemplo prático:
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Você está conduzindo seu veículo tranquilamente pela rodovia, quando passa por um local com óleo na pista, perde o controle e capota o veículo. Ao acionar sua proteção veícular é surpreendido pela negativa em virtude da CNH vencida. Nesse caso, se você estivesse com a CNH válida, o que alteraria na dinâmica do acidente? Nada! Sendo assim, abusiva a negativa.
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📢Coso você se depare com uma cláusula que tire a obrigatoriedade da seguradora ou assossiação de proteção veicular de indenizá-lo(a) por qualquer irregularidade em sua CNH, busque seus direitos porque essa cláusula é NULA.
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Seja inteligente, não aceite qualquer coisa que te imponham! E seja mais inteligente ainda, siga nosso perfil para não ficar de fora das nossas dicas 😉
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Ahh, sem não seja egoísta, envie para um amigo para alerta-lo também.

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