Franco Teixeira Advogados

Franco Teixeira Advogados Levamos às empresas de diferentes portes a orientação adequada à demanda judicial.

Além do conhecimento, nosso diferencial está no atendimento personalizado, entendendo as características e necessidades do seu negócio.

10/04/2026

O ato de desqualificar o outro genitor é denominado alienação parental. Essa prática pode se manifestar de muitas formas, desde comentários negativos diante da criança até tentativas de afastá-la emocionalmente de um dos pais.

Mais do que um conflito familiar, a alienação parental causa danos psicológicos profundos nos filhos e é considerada crime pela legislação brasileira. As consequências podem incluir advertência, multa, perda ou inversão da guarda e, em casos mais graves, prisão.

O acompanhamento jurídico adequado é fundamental para proteger o bem-estar da criança e restabelecer o equilíbrio familiar.

Alienação parental não é “briga de ex”. É quando um dos pais interfere na relação da criança com o outro — e isso deixa ...
08/04/2026

Alienação parental não é “briga de ex”. É quando um dos pais interfere na relação da criança com o outro — e isso deixa marcas profundas.
Comentários, manipulações ou afastamento forçado não atingem o outro genitor… atingem diretamente o emocional do filho.
A legislação brasileira trata essa prática com seriedade.
Mais do que uma disputa, estamos falando de saúde emocional infantil.
Se há sinais, o caminho não é ignorar — é agir com responsabilidade e orientação jurídica.

01/04/2026

Você pode perder os direitos da sua própria música.
Plágio é mais comum (e perigoso) do que parece — e pode gerar multas, processos e até a perda da sua obra.
Se você cria, precisa proteger.
Conte com a Franco Teixeira Advogados Associados.

26/03/2026

Contratos inteligentes já são uma realidade — mas a segurança jurídica ainda é um ponto de atenção.
A tecnologia avança rápido. O direito precisa acompanhar.
Orientação sempre para inovar com segurança.

Com o uso do blockchain, surgem os contratos inteligentes: documentos que se executam automaticamente quando as condiçõe...
24/03/2026

Com o uso do blockchain, surgem os contratos inteligentes: documentos que se executam automaticamente quando as condições são atendidas.
Mais agilidade e segurança, mas também novos desafios jurídicos.
A tecnologia avança, e o Direito acompanha essa transformação para garantir relações digitais mais confiáveis.

25/02/2026

Neste vídeo nossa equipe tira as principais dúvidas sobre o Projeto de Lei que visa revogar a lei de alienação parental (nº 12.318/2010). Nos siga nas redes sociais e mantenha-se informado sobre as principais questões jurídicas do país.

Está em discussão no Congresso a revogação da Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental.O principal a...
10/02/2026

Está em discussão no Congresso a revogação da Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental.
O principal argumento é o de que a norma vem sendo utilizada de forma indevida em alguns casos, inclusive para tentar proteger abusadores e descredibilizar denúncias legítimas, afastando mães de seus filhos. Porém, tal revogação geraria também uma lacuna, já que a alienação parental não deixaria de existir.
Fique atento em nossas redes sociais e saiba os principais desdobramentos do tema.

05/02/2026

Pouca gente sabe, mas é possível reconhecer a filiação socioafetiva mesmo depois da morte. Isso pode impactar nome, direitos e herança. Você já conhecia essa possibilidade?

29/01/2026

O STF está julgando, no Tema 1.348, se a imunidade do ITBI também se aplica quando imóveis são usados para integralizar o capital de empresas cuja atividade principal é imobiliária.
A decisão pode impactar diretamente holdings, reorganizações societárias e estruturas de planejamento patrimonial.

O STF está julgando, no Tema 1.348, se a imunidade do ITBI também se aplica quando imóveis são usados para integralizar ...
27/01/2026

O STF está julgando, no Tema 1.348, se a imunidade do ITBI também se aplica quando imóveis são usados para integralizar o capital social de empresas cuja atividade principal é imobiliária.
A decisão pode impactar diretamente holdings, reorganizações societárias e estruturas de planejamento patrimonial.

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