Costa & Tavares Advogados

25/02/2014

http://consultortrabalhista.com/noticias/trtmg-nao-pagamento-das-verbas-rescisorias-caracteriza-dano-moral/?utm_source=wysija&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter-diaria

O não pagamento das verbas rescisórias e entrega das guias correspondentes pode gerar, para a empregadora, o dever de indenizar o empre...

30/01/2014

Ótima leitura.

Artigo publicado por As 25 Leis Bíblicas do Sucesso.

Boa tarde!

http://estilo.br.msn.com/tempodemulher/carreira/7-erros-que-voc%C3%AA-deve-evitar-para-ter-sucesso =9

7 erros que você deve evitar para ter sucesso. Por GISELE METER"Agir com sabedoria assegura o sucesso". Esta poderia ser uma frase atribuída a um filósofo ou qualquer outro pensador, mas pertence ao livro mais antigo de todos os tempos: a Bíblia. E embora exista quem acredite que este é um livro vol...

24/01/2014

http://consultortrabalhista.com/noticias/empresa-nao-possui-direito-a-indenizacao-por-rescisao-antecipada-de-contrato-de-trabalho/

A Fatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda. terá de devolver a uma arrematadeira o desconto referente a indenizaçã...

20/01/2014

http://www.conjur.com.br/2014-jan-17/sociedades-sa-dez-mandamentos-advogado-empreendedor

1. Ser perseverante Implementar o seu sonho não é tão fácil quanto você pensa que é. Leva anos. E muito mais se você não se manter focado, organizado e entender que você não conseguirá crescer de verdade se não arriscar de vez em quando, enquanto mantém a cabeça no lugar nos mome...

19/11/2013

Caso rato na Coca-Cola. Link da decisão na notícia.

http://www.conjur.com.br/2013-nov-15/justica-nega-indenizacao-homem-disse-encontrado-rato-coca-cola

A Justiça de São Paulo negou indenização a um homem que relatou ter comprado garrafas de Coca-Cola com pedaços de rato. A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível de São Paulo, disse que peritos não consideraram possível a entrada do corpo estranho durante o processo de fabri...

14/11/2013

Dumping social por Mona Hamad Leoncio.

Boa leitura!


http://www.conjur.com.br/2013-nov-13/mona-leoncio-remanescem-espacos-delineamento-dumping-social

Em notícia veiculada em janeiro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho demonstrou preocupação em elucidar o significado de dumping social, com vistas à punição dos empregadores que desrespeitam a legislação trabalhista reiterada e deliberadamente. A expressão, tradicionalmente, fa...

11/11/2013

Devemos ter como filosofia de trabalho que Súmulas Não Vinculantes são apenas 'conselhos' dados pelos Tribunais. A despersonalização e desumanização das leis e normas podem nos levar à dogmática de que de certas matérias não cabem discussão. O debate fundamentado é dever de nós, Advogados, e devemos fazê-lo com excelência, contribuindo assim para a evolução do nosso direito.

Ótima leitura e reflexão.
Por Lenio Luiz Streck.

http://www.conjur.com.br/2013-nov-08/lenio-streck-sumula-nao-vinculante-500-supremo-inconstitucional-ilegal

Sou encanzinado com as súmulas, vinculantes ou não. Não é pelas súmulas “em si”, e, sim, pelo uso que delas se faz. As súmulas vinculantes não são um mal em si. Tenho referido isso há mais de 20 anos. Na verdade, desde 1995, quando escrevi pela primeira vez sobre esse instituto. As...

11/11/2013

Reinvenção do profissional do Direito.
Boa leitura!

http://www.conjur.com.br/2013-nov-10/felipe-asensi-sociedade-caminha-cada-vez-rapido-direito

A frase “a sociedade caminha mais rápido que o direito” é bastante consagrada no dia a dia das faculdades e dos profissionais de direito. Atualmente, não há dúvidas de que a sociedade caminha ainda mais rápido! Para início de conversa, o que está por trás desta frase é uma certa ...

19/06/2013

O sucesso de uma empresa não está vinculado somente à preocupação com o consumidor, produto e concorrente. Detalhes jurídicos também são importantes para a sobrevivência de um negócio.

Erros comuns podem e devem ser evitados por toda a vida empresarial, principalmente nos primeiros anos.

Abaixo, cinco dicas para evitar prejuízos advindos de situações jurídicas.

1. Cuidado com os contratos
O empresário precisa ter uma atenção muito grande com contratos assinados com os fornecedores. Jamais assine um contrato sem ter a certeza de que entendeu todos os detalhes e de que não haverá prejuízos em caso de desistência ou encerramento imprevisíveis.

Os contratos devem ser observados em todos os seus detalhes, de preferência, ainda, com auxílio de um profissional jurídico que especificará quais serão as obrigações assumidas e deveres que deverão ser exercidos por ambos os contratantes.

2. Acordos de trabalho
Um contrato de trabalho bem formulado, visando a especialidade da atividade empreendida, bem como detalhes da região, modo de trabalho e quaisquer outras especificidade que a atividade exija, com certeza, evitará processos trabalhistas e, assim, evitará condenações absurdas que desestruturam a saúde financeira da sua empresa.

Gerenciar satisfatoriamente os contratos de trabalho evita o encerramento prematuro das atividades empresariais de pequenas e médias empresas.

3. Clientes insatisfeitos
Erros no atendimento ou no produto entregue podem causar processos de reparação de danos. Para o empresário evitar isso e até planejar melhor sua rotina de trabalho é aconselhado que redija contratos com o cliente que vislumbrem todas as especialidades de seu produto, sem deixar de abordar as cláusulas penais para descumprimento e situações em que seu cliente não honrará o pactuado.

O contrato de sua empresa com seu cliente deve ser o mais claro possível, não sendo possível qualquer margem de dúvidas ou duplas interpretações de cláusula. Nunca reaproveite os contratos disponíveis na internet.

4. Antecipe os problemas
Sempre anteveja as situações de risco e os problemas que poderão acontecer durante a negociação, ou durante a venda/execução do serviço e, não se esqueça dos problemas que podem acontecer durante o pós venda. Um problema antevisto será uma situação já prevista em contrato.

5. Consulte uma assessoria jurídica
Contratar uma assessoria jurídica se torna um investimento imprescindível se o empresário pretende evitar erros que podem levar à falência de sua empresa. Procure e consulte uma assessoria que esteja dentro do orçamento de sua empresa.

27/05/2013

http://www.conjur.com.br/2013-mai-26/trf-condena-inss-indenizar-aposentado-falso-emprestimo-consignado

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais a um segurado que teve descontos, durante 10 meses, de 30% em sua aposentadoria, por empréstimo consignado que não contratou. De acordo com o pr...

18/02/2013

http://www.conjur.com.br/2013-fev-16/usar-mail-fins-particulares-durante-expediente-justa-causa

Envio de e-mails durante o expediente para tratar de assuntos particulares é motivo para dispensa por justa causa por mau procedimento e desídia. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho de São Paulo considerou correta a demissão de um empregado que buscava na Justiça a anulação da ...