15/10/2022
Livro interessantíssimo que permite conhecer o cerne de julgados e discursos proferidos pelo falecido jurista ítalo-americando Antonin Gregory Scalia, cuja carreira chegou ao ápice quando indicado, pelo então Presidente norte-americando Ronald Reagan, para assumir o cargo de Justice da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Durante a sua atuação na magistratura, insistiu no óbvio: decidir as causas com fundamento unicamente nas normas constitucionais.
Caso a caso, Scalia deixou as pegadas do originalismo que professava. Sempre separou seus juízos e convicções pessoais dos julgamentos, não reescrevia a ordem jurídica positivada; bem ao contrário, trabalhou para apreender - com invejável energia intelectual - o sentido das normas constitucionais. Tarefa difícil, que distingue genuínos juízes de “engenheiros sociais de toga”, executada apenas por quem assume de peito aberto a missão sagrada de zelar pela Constituição, sem ceder à grita estridente de setores múltiplos da sociedade, que com frequência fazem militância ideológica instrumentalizando o Judiciário para afirmar suas pautas políticas – veja-se, por exemplo, o que se vê hoje no Superior Tribunal de Justiça brasileiro e na Corte Constitucional Colombiana.
O Juiz Scalia não se curvava, era fiel ao seu método de pensamento, imparcial, e trabalhava incessantemente para que suas reflexões tomassem o papel com sintonia e coerência.
A apresentação da obra (versão em português), elaborada pelo magistrado Harley Wanzeller, é um presente à parte. Confira-se um trecho:
“Quão fácil seria extrair a essência de um gênio? Nada fácil, sobretudo quando olhamos para um mundo onde a sanidade tornou-se aquele artigo de luxo encarado como blasfêmia por muitos que, preguiçosamente, preferem abdicar de suas responsabilidades e praticar o relativismo sobre tudo aquilo que se mostrou correto e valoroso na história da humanidade. Nada fácil expor a essência de um gênio em um tempo no qual a cegueira é celebrada como “virtude” e a fala sobre a verdade é punida com o silêncio, com o “cancelamento” social ou mesmo com a prisão. Realmente não é fácil encontrar a essência de uma personalidade cujos ensinamentos deveriam ser lembrados nos púlpitos de colação de grau, nas salas de aula da academia jurídica ocidental e, por que não, nas mesas mais íntimas de nossas vidas. Pode não ser fácil, mas sabendo que por trás de cada gênio ou escória há o humano e sua história, diria que desvendar o essencial de Scalia é tarefa simples se buscarmos, em sua simplicidade, a própria genialidade.”
Boa leitura!!!
